Solicitações

Solicitante: E*N*C* *O*Z* *E*O S*H*L*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 31/03/2022

Prazo: 20/04/2022

Especificação: AOS CUIDADOS DRA LUCIANE - PROCURADORIA Parecer com posicionamento da Municipalidade frente à recente decisão do STF acerca da incidência do ITBI e Pedido de emissão de certidão de não incidência do imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, para fins de registro.

Responsável

Nome: L*c*a*e

Setor: procuradoria

Solicitante: E*o* *o*t*r*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 29/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Bom dia Consta como pendente pagamenti iptu inscriçao imobiliaria 02.01.097.0094.001.001 - av Gov Celso Ramos 2121 Ocorre que este imovel registrado em nome de min ha esposa Suely Mariza de Andrade Pontarolli, esta locado para o municipio . guarda Urbana. Assim, cfme contrato de locaçao, o municipio é o responsavel pela quitação do valolr. solicitamos as providencias..

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 20/04/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme estabelecido no contrato 039/2021, é de obrigação da contratada, pagar impostos e taxas( inciso VIII da cláusula oitava) Estamos a disposição!

Solicitante: E*i*m*r B*r*e* *o* *a*t*s J*�*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Venho solicitar os números das matrícula das dos imóveis/casas geminadas, situadas à Rua Francisco Aguiar, 410, Perequê/Porto Belo.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 31/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezada, em resposta a solicitação 373 e 374, venho informar que o fornecimento da cópia da matrícula do imovel é de competência do Registro de Imóveis de Porto Belo, o município apenas pode fornecer a cópia do espelho cadastral. Segue em anexo os espelhos. No mais fico à disposição. Rodrigo Carlos Borba

Solicitante: E*i*m*r B*r*e* *o* *a*t*s J*�*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Venho solicitar a matrícula dos imóveis situado à Rua Francisco Aguiar, 410, casas geminadas, 01 e 02, Perequê/Porto Belo.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 31/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezada, em resposta a solicitação 373 e 374, venho informar que o fornecimento da cópia da matrícula do imovel é de competência do Registro de Imóveis de Porto Belo, o município apenas pode fornecer a cópia do espelho cadastral. Segue em anexo os espelhos. No mais fico à disposição.

Solicitante: T*A*S M*R*L* *I*T*O R*T*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Bom dia, gostaria de saber se nas matrículas n.20.850 e 20.852 possuí algum alvara de construção aprovado, em nome de J.Porto ou alguma outra construtora. Endereço: Rua Alexandre Rocha, nos fundos com Raul Benedito Guerreiro, confrontando lado leste com Lote 03 e oeste Lote 05

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 04/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Não possui alvará de construção emitido para os lotes com matrículas nº 20850 e nº 20852, conforme relatório de análise de projeto nº 4537/2021 de requerente J. Porto Construtora, apenas corrigindo a informação sobre a rua dos fundos, se trata da Rua Blumenau e não da Rua Raul Benedito Guerreiro. Atenciosamente, Rubens Wehner Junior Diretor de Fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Porto Belo Rua Irineu José Moreira 156 - Centro (47) 3369-4111

Solicitante: J*i*o M*t*a* *a S*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Bom dia, tem possiblidade de me enviarem em arquivo o espelho de IPTU referente ao endereço: Rua VENINO PEREIRA DA CRUZ, n° 82, Centro Porto Belo? Para fins de inventário. Desde já agradeço a atenção.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 29/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue em anexo espelho cadastral. Estamos a disposição!

Solicitante: J*i*o M*t*a* *a S*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 23/03/2022

Prazo: 12/04/2022

Especificação: Gostaria de ter acesso ao espelho de IPTU, em nome de Joel Antônio Machado, inscrito no CPF: 907.998.289-04, com endereço na rua Venino Pereira da Cruz, n° 82, Centro, Porto Belo. Para fins de inventário de herdeiro legitimo.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 28/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezada, venho informar que o Sr Joel não possui imóvel cadastrado em nosso sistema. No mais fico à disposição.

Solicitante: F*b*a*o A*e* *e*g*a*n

Status: RESPONDIDO

Data: 22/03/2022

Prazo: 11/04/2022

Especificação: Prezados! Sou advogado e fui procurado pelo Sr Carlos Braz Pereira para fazer usucapião de um imóvel (Código 000013470 - Inscrição 04.01.026.0916.001.1). Contudo, tive conhecimento de que terras pertencente à família Scaburi foram objeto de regularização fundiária via programa Lar Legal. Desta forma, solicito informações de como posso fazer para ter acesso ao procedimento/processo de regularização fundiária para saber se as terras do Sr Carlos também foram ou podem ser regularizadas. Aguardo retorno via e-mail berghahnadvocacia@bol.com.br

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 14/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Espero que já tenham respondido por e-mail, mas caso necessite envie para o e-mail tributacao6@portobelo.sc.gov.br, falar com Paulo. Estamos a disposição!

Solicitante: E*N* *E*I*A D* *I*A

Status: RESPONDIDO

Data: 17/03/2022

Prazo: 06/04/2022

Especificação: POR ESTAR IMPOSSIBILITADA DE ME DE ME DESLOCAR ATÉ A PREFEITURA.POIS SOU APOSENTADA POR INCAPACIDADE TIVE AVC PROBLEMAS EQUILIBFRIO.MINHA DOCUMENTAÇAO REFERENTE MEU IMÓVEL ADQUIRIDO SE ENCONTRA NO CARTORIO FRANCINY BEATRIZ ABREU E ESTÁ PRONTA PARA SER RETIRADA. GOSTARIA DE SABER SE POSSO FAZER ESSE REQUERIMENTO DE ISENÇAO POR INTERNET SOU ISENTA DO IPTU. ADQUIRI ESTE IMOVEL NO ANO 2021 . OBRIGADA AGUARDO RETORNO

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 18/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Sim pode fazer por e-mail, tem que enviar a documentação que está em anexo. Estamos a disposição!

Solicitante: J*r*e L*i* *u*e* *r*i*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2022

Prazo: 16/03/2022

Especificação: Estou tentando sem sucesso reativar meu cadastro para consulta de Espelho Cadastral - Cadastro Imobiliário, sou corretor de imóveis e necessário acesso a este portal referido. Obrigado!!!!

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 03/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, foi efetuada a reativação do acesso ao portal do cidadão. Pedimos por gentileza que tente um novo acesso, utilizando o seu CPF como login e a senha que vossa senhoria informou no ato do pedido de acesso. Qualquer dificuldade no acesso, pedimos que entre em contato através do telefone 47-3369-4111 ramal 220. Atenciosamente, Prefeitura municipal de Porto Belo Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro

Solicitante: E*N*C* *O*Z* *E*O S*H*L*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2022

Prazo: 15/03/2022

Especificação: Parecer com posicionamento da Municipalidade frente à recente decisão do STF acerca da incidência do ITBI e Pedido de emissão de certidão de não incidência do imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, para fins de registro.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 14/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Será respondido na solicitação 376. Estamos a disposição!

Solicitante: L*I* *R*N*I*C* *O*A*E*E

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2022

Prazo: 15/03/2022

Especificação: Bom dia, preciso de nº do lote, nº quadra, nº de loteamento de imóveis que constam no CPF 003.123.209-49, para fazer uma busca de imóveis no registro de imóveis.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 24/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, em busca ao CPF informado, não foram localizados imóveis que façam parte de loteamentos aprovados neste municipio. Desta forma, não existe a informação solicitada. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Paulo Augusto diretor de cadastro

Solicitante: A*r*a*a d* *u*h* *e*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/02/2022

Prazo: 14/03/2022

Especificação: Boa tarde, tudo bem? O motivo do meu contato é referente a um bueiro que está entupido na Rua Leonel Rodolfo Drews, n° 272 - Condomínio Marlim Azul, bairro Perequê na cidade de Porto Belo. Gostaria de solicitar a resolução do problema, tendo em vista todas as consequências que este pode trazer. Fico no aguardo do seu retorno.

Responsável

Nome: E*I*I*

Setor: obras

Resposta

Data: 22/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Em resposta a secretaria de obras comunicou que será feito o serviço ainda hoje. Se isso não ocorrer você pode entrar em contato com whatts da ouvidoria 47-98869-2817 Estamos a disposição!

Solicitante: N*V*L*O L*I* *O*E*O M*R*N*A

Status: RESPONDIDO

Data: 17/02/2022

Prazo: 09/03/2022

Especificação: Prezados, bom dia! Solicito o boleto da divida ativa para efetuar o pagamento. Não consegui pelo site, na Emissão de Guias Dívida Ativa. Aparece essa mensagem: CÓDIGO DA MENSAGEM: WPO-000001 Seu usuário não possui acesso a esse serviço, pois sua solicitação de acesso está em análise. Aguarde o email de confirmação do deferimento da sua solicitação para obter acesso a este serviço. Verificar Mais Detalhes Contribuinte: 180661 - NIVALDO LUIZ Moreno Miranda - CPF 278.677.149-87 Inscrição: 2619 - Lançamento: 82078/2021 - Venc. 10/02/2021 - Valor Atual: R$1.183,92 Sendo só para o momento, agradeço desde já. Atenciosamente Nivaldo L. Miranda

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 22/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezados, venho informar que o lançamento foi pago no acordo de n° 368/2021. No mais fico a disposição.

Solicitante: N*V*L*O L*I* *O*E*O M*R*N*A

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2022

Prazo: 08/03/2022

Especificação: Bom dia! Fiz a permuta com a construtora Alberton & Olivo, CNPJ 14.874.370/0001-62 da unidade autônoma representada pelo lote no. 373, localizado na Rua Ida Ceni Lorenzi, no bairro Balneário Perequê, em Porto Belo/SC, assim caraterizado "LOTE No, 373", no loteamento do JD Arco Iris, na matrícula 9.074 do Ofício de Registro de Imóveis de Porto Belo/SC. Preciso da sua atenção de algumas informações como: Número do protocolo, da situação do projeto/empreendimento, caso foi aprovado quando ou não, os motivos da não aprovação. Sendo só para o momento, agradeço desde já pela colaboração. Att Nivaldo L. Miranda

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 22/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, em resposta às solicitações do Sr. Nivaldo L. Miranda via sistema Acesso à Informação, informamos que consta quatro processos administrativos de nº 6888/2021, 7221/2021, 1190/2022 e 1267/2022 referentes a requerimentos de corte de vegetação, taxas de análise de projeto arquitetônico e sanitário. Ficamos a disposição para demais esclarecimentos, Atenciosamente, Rubens Wehner Junior Diretor de Fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Porto Belo Rua Irineu José Moreira 156 - Centro (47) 3369-4111 www.portobelo.sc.gov.br

Solicitante: L*�*s* *e O*i*e*r* *o*a*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 13/02/2022

Prazo: 07/03/2022

Especificação: Olá. Eu gostaria de saber qual foi a BANCA EXAMINADORA do CONCURSO PÚBLICO FEITO EM 2008/2009 para os CARGOS DE PROFESSORES. Grata. Aguardo.

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Solicitante: C*N*A*I*I*A*E D*G*S*I* *A*O*T*N

Status: RESPONDIDO

Data: 09/02/2022

Prazo: 01/03/2022

Especificação: Precisamos passar uma viabilidade de abertura CNPj porem o endereço da sala não consta junta comercial de Sta Catarina. Pedimos o cadastramento para dar andamento no processo.

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 11/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue resposta: Foi informado ao contribuinte que a rua já está cadastrada inclusive com print da tela da rua no sistema REGIN Att Emanuel Demartone Fiscal tributário

Solicitante: t*i*g* *a c*u* *u*h

Status: RESPONDIDO

Data: 04/02/2022

Prazo: 24/02/2022

Especificação: Eu gostaria de saber os documentos necessários para o meu irmão ter acesso ao transporte escolar publico. Já fui pessoalmente no órgão responsável, mas só me indicaram um passo a passo, o qual não consigo encontrar o edital referente ao transporte escolar.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 07/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Se for transporte escolar do município, precisa: comprovante de matrícula (retira na escola) foto 3x4 e endereço. Se for transporte universitário, vai anexo o edital. Estamos a disposição!

Solicitante: T*a*s C*r*l*n* *u*l*e*m* *a*d*s*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/01/2022

Prazo: 16/02/2022

Especificação: Me chamo Thais, meu pai faleceu a alguns meses atrás e por assim dizer eu herdei a antiga moradia dele ai em Porto Belo, porém não encontramos entre a família o contrato de compra e venda e pediram pra que eu entrasse em contato com vocês, estive ai na segunda porém cheguei as 14:00, ou seja, não deu certo e como podem ver eu moro em outro estado. Planejo voltar dentre 15 ou 20 dias e desde já preciso saber se consigo estar regularizando tudo apenas comparecendo ai com vocês, ou se conseguimos adiantar algo por aqui desde então. Como deu a entender o terreno em si não é regularizado, isso é algo que quero resolver já pra poder dar início as obras e documentações necessárias. De acordo com o que me foi explicado era um lugar de "invasões", mas atualmente os moradores locais conseguiram ,com a ajuda da prefeitura, regularizar suas moradias porém meu pai nunca tentou pois desconhecia tais coisas, agora quero me encarregar disso então peço a atenção de vocês pra que me ajudem nem que seja em coisas mínimas, assim faço valer minhas idas até ai. Obrigado pela atenção e aguardo o retorno de vocês, infelizmente estou sem celular então o E-mail, Endereço ou Telefone residencial (fixo) ali citados serão nossos únicos meios de comunicação por enquanto. Conto com vossa colaboração e retorno, até breve!

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 27/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Conforme contato telefônico, você precisa de dados do endereço e proprietário. O ideal seria procurar no cartório registro de imóveis informações sobre a compra do terreno. Estamos a disposição!

Solicitante: R*s*l* *e*t*n*a P*r*i*a d* *l*v*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 22/01/2022

Prazo: 11/02/2022

Especificação: Havia na temporada passada fiscais multando quem levasse cachorros para praia. Por que este serviço foi suspenso? A gente está na areia tem cachorro fazendo xixi e cocô ao nosso lado, vai se tomar banho tem cachorro nadando ao lado... Um absurdo! Total falta de higiene sanitária! Um desrespeito ao turista! Ontem vi dois turistas abandorarem a praia reclamando desta situação.... Peço providências urgentes das autoridades. Grata Roseli Bentinha Pereira de Oliveira

Responsável

Nome: R*C*R*O

Setor: FAMAP

Resposta

Data: 25/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados, Os Fiscais de Praia tem atuado nesta situação, especialmente, no sentido de repassar tais informações sanitárias para a população, entretanto, mesmo com a intensificação dos trabalhos, precisamos da colaboração e conscientização das pessoas. Desde já agradeço, Ricardo Cavalheiro Procurador Ambiental