Solicitações

Solicitante: T*a*s C*r*l*n* *u*l*e*m* *a*d*s*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/05/2022

Prazo: 13/06/2022

Especificação: Gostaria de auxílio sobre como dar sequência ao processo que busco a corresponsabilidade do imóvel deixado por meu falecido pai. O processo teve sua tramitação encerrada, e pelo que compreendi eu necessito de ajuda do tipo "Tutela Jurisdicional". Aguardo um retorno e desde já agradeço pela atenção!

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 26/05/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Conforme o memorando 183/2022, você deve procurar os meios judiciais. Procure um advogado e faço tudo judicialmente. Estamos a disposição!

Solicitante: L*�*s* *e O*i*e*r* *o*a*o

Status: RESPONDIDO

Data: 01/05/2022

Prazo: 23/05/2022

Especificação: Venho por meio desta solicitar informações sobre os cursos entregues para a contagem da progressão profissional. Atuo na área da educação como efetiva desde 2009 e em 2018 entreguei mais de 800 horas de curso para contagem da progressão profissional retroativa. E desde então estou aguardando uma posição por escrito do RH para dar um parecer sobre a referida solicitação e coloco-me à disposição para eventuais dúvidas. Formulo votos de consideração e apreço ao departamento do RH de Porto Belo - SC.

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 05/05/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Este departamento realiza os lançamentos, de acordo com deferimento da comissão Decreto nº 2096/2019 , conforme Lei Complementar 037/2011, e art. 14, após o cumprimento do Estágio Probatório. DA PROGRESSÃO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO Art. 13. O Servidor do Magistério fará jus à progressão por curso de aperfeiçoamento ou capacitação ao apresentar, a cada ano, 80 (oitenta) horas/aula de curso na área de atuação ou formação profissional, sendo aceitos os cursos retroativos até 06 (seis) anos da emissão do Certificado do curso. Parágrafo Único. A progressão que trata o caput do artigo será no percentual de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento base. § 1º A progressão que trata o caput do artigo será no percentual de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento base. (Redação dada pela Lei Complementar nº 103/2018) § 2º O teto máximo para o benefício será de 70% (setenta por cento) do vencimento base. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 103/2018) Art. 14. A progressão por curso de aperfeiçoamento ou capacitação dos ocupantes de cargo do magistério ocorrerá, após o cumprimento do estágio probatório, nos níveis e referências contidas no cargo, conforme art. 18 e seguintes da presente Lei. § 1º A carga horária excedente da última progressão será utilizada para novas progressões. § 2º Serão computados e válidos os cursos que contemplem a área de formação profissional do servidor do Magistério, ou outros cursos que qualifiquem a relação sócio-educacional entre servidor e aluno. § 3º Só serão validados os certificados que tiverem o registro de: I - Carga Horária; II - Conteúdos; III - Entidade responsável pelo curso; IV - Validação do Sistema Municipal de Ensino, quando for ministrado pelo Município. Art. 15. Os cursos de aperfeiçoamento ou capacitação serão viabilizados pela Secretaria Municipal de Educação, ou por outra instituição de ensino público ou privado reconhecido pelo MEC. Atenciosamente, Setor de RH

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*v*l*o d* *i*v*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/04/2022

Prazo: 09/05/2022

Especificação: Olá, Estamos solicitando um requerimento de pedido de informação em anexo. Atenciosamente

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: licitação

Resposta

Data: 25/04/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo orçamento. Estamos a disposição!

Solicitante: E*N*C* *O*Z* *E*O S*H*L*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 31/03/2022

Prazo: 20/04/2022

Especificação: AOS CUIDADOS DRA LUCIANE - PROCURADORIA Parecer com posicionamento da Municipalidade frente à recente decisão do STF acerca da incidência do ITBI e Pedido de emissão de certidão de não incidência do imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, para fins de registro.

Responsável

Nome: L*c*a*e

Setor: procuradoria

Solicitante: E*o* *o*t*r*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 29/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Bom dia Consta como pendente pagamenti iptu inscriçao imobiliaria 02.01.097.0094.001.001 - av Gov Celso Ramos 2121 Ocorre que este imovel registrado em nome de min ha esposa Suely Mariza de Andrade Pontarolli, esta locado para o municipio . guarda Urbana. Assim, cfme contrato de locaçao, o municipio é o responsavel pela quitação do valolr. solicitamos as providencias..

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 20/04/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme estabelecido no contrato 039/2021, é de obrigação da contratada, pagar impostos e taxas( inciso VIII da cláusula oitava) Estamos a disposição!

Solicitante: E*i*m*r B*r*e* *o* *a*t*s J*�*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Venho solicitar os números das matrícula das dos imóveis/casas geminadas, situadas à Rua Francisco Aguiar, 410, Perequê/Porto Belo.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 31/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezada, em resposta a solicitação 373 e 374, venho informar que o fornecimento da cópia da matrícula do imovel é de competência do Registro de Imóveis de Porto Belo, o município apenas pode fornecer a cópia do espelho cadastral. Segue em anexo os espelhos. No mais fico à disposição. Rodrigo Carlos Borba

Solicitante: E*i*m*r B*r*e* *o* *a*t*s J*�*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Venho solicitar a matrícula dos imóveis situado à Rua Francisco Aguiar, 410, casas geminadas, 01 e 02, Perequê/Porto Belo.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 31/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezada, em resposta a solicitação 373 e 374, venho informar que o fornecimento da cópia da matrícula do imovel é de competência do Registro de Imóveis de Porto Belo, o município apenas pode fornecer a cópia do espelho cadastral. Segue em anexo os espelhos. No mais fico à disposição.

Solicitante: T*A*S M*R*L* *I*T*O R*T*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Bom dia, gostaria de saber se nas matrículas n.20.850 e 20.852 possuí algum alvara de construção aprovado, em nome de J.Porto ou alguma outra construtora. Endereço: Rua Alexandre Rocha, nos fundos com Raul Benedito Guerreiro, confrontando lado leste com Lote 03 e oeste Lote 05

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 04/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Não possui alvará de construção emitido para os lotes com matrículas nº 20850 e nº 20852, conforme relatório de análise de projeto nº 4537/2021 de requerente J. Porto Construtora, apenas corrigindo a informação sobre a rua dos fundos, se trata da Rua Blumenau e não da Rua Raul Benedito Guerreiro. Atenciosamente, Rubens Wehner Junior Diretor de Fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Porto Belo Rua Irineu José Moreira 156 - Centro (47) 3369-4111

Solicitante: J*i*o M*t*a* *a S*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2022

Prazo: 18/04/2022

Especificação: Bom dia, tem possiblidade de me enviarem em arquivo o espelho de IPTU referente ao endereço: Rua VENINO PEREIRA DA CRUZ, n° 82, Centro Porto Belo? Para fins de inventário. Desde já agradeço a atenção.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 29/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue em anexo espelho cadastral. Estamos a disposição!

Solicitante: J*i*o M*t*a* *a S*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 23/03/2022

Prazo: 12/04/2022

Especificação: Gostaria de ter acesso ao espelho de IPTU, em nome de Joel Antônio Machado, inscrito no CPF: 907.998.289-04, com endereço na rua Venino Pereira da Cruz, n° 82, Centro, Porto Belo. Para fins de inventário de herdeiro legitimo.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 28/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezada, venho informar que o Sr Joel não possui imóvel cadastrado em nosso sistema. No mais fico à disposição.

Solicitante: F*b*a*o A*e* *e*g*a*n

Status: RESPONDIDO

Data: 22/03/2022

Prazo: 11/04/2022

Especificação: Prezados! Sou advogado e fui procurado pelo Sr Carlos Braz Pereira para fazer usucapião de um imóvel (Código 000013470 - Inscrição 04.01.026.0916.001.1). Contudo, tive conhecimento de que terras pertencente à família Scaburi foram objeto de regularização fundiária via programa Lar Legal. Desta forma, solicito informações de como posso fazer para ter acesso ao procedimento/processo de regularização fundiária para saber se as terras do Sr Carlos também foram ou podem ser regularizadas. Aguardo retorno via e-mail berghahnadvocacia@bol.com.br

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 14/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Espero que já tenham respondido por e-mail, mas caso necessite envie para o e-mail tributacao6@portobelo.sc.gov.br, falar com Paulo. Estamos a disposição!

Solicitante: E*N* *E*I*A D* *I*A

Status: RESPONDIDO

Data: 17/03/2022

Prazo: 06/04/2022

Especificação: POR ESTAR IMPOSSIBILITADA DE ME DE ME DESLOCAR ATÉ A PREFEITURA.POIS SOU APOSENTADA POR INCAPACIDADE TIVE AVC PROBLEMAS EQUILIBFRIO.MINHA DOCUMENTAÇAO REFERENTE MEU IMÓVEL ADQUIRIDO SE ENCONTRA NO CARTORIO FRANCINY BEATRIZ ABREU E ESTÁ PRONTA PARA SER RETIRADA. GOSTARIA DE SABER SE POSSO FAZER ESSE REQUERIMENTO DE ISENÇAO POR INTERNET SOU ISENTA DO IPTU. ADQUIRI ESTE IMOVEL NO ANO 2021 . OBRIGADA AGUARDO RETORNO

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 18/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Sim pode fazer por e-mail, tem que enviar a documentação que está em anexo. Estamos a disposição!

Solicitante: J*r*e L*i* *u*e* *r*i*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2022

Prazo: 16/03/2022

Especificação: Estou tentando sem sucesso reativar meu cadastro para consulta de Espelho Cadastral - Cadastro Imobiliário, sou corretor de imóveis e necessário acesso a este portal referido. Obrigado!!!!

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 03/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, foi efetuada a reativação do acesso ao portal do cidadão. Pedimos por gentileza que tente um novo acesso, utilizando o seu CPF como login e a senha que vossa senhoria informou no ato do pedido de acesso. Qualquer dificuldade no acesso, pedimos que entre em contato através do telefone 47-3369-4111 ramal 220. Atenciosamente, Prefeitura municipal de Porto Belo Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro

Solicitante: E*N*C* *O*Z* *E*O S*H*L*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2022

Prazo: 15/03/2022

Especificação: Parecer com posicionamento da Municipalidade frente à recente decisão do STF acerca da incidência do ITBI e Pedido de emissão de certidão de não incidência do imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI, para fins de registro.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 14/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Será respondido na solicitação 376. Estamos a disposição!

Solicitante: L*I* *R*N*I*C* *O*A*E*E

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2022

Prazo: 15/03/2022

Especificação: Bom dia, preciso de nº do lote, nº quadra, nº de loteamento de imóveis que constam no CPF 003.123.209-49, para fazer uma busca de imóveis no registro de imóveis.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 24/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, em busca ao CPF informado, não foram localizados imóveis que façam parte de loteamentos aprovados neste municipio. Desta forma, não existe a informação solicitada. Qualquer outra dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Paulo Augusto diretor de cadastro

Solicitante: A*r*a*a d* *u*h* *e*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/02/2022

Prazo: 14/03/2022

Especificação: Boa tarde, tudo bem? O motivo do meu contato é referente a um bueiro que está entupido na Rua Leonel Rodolfo Drews, n° 272 - Condomínio Marlim Azul, bairro Perequê na cidade de Porto Belo. Gostaria de solicitar a resolução do problema, tendo em vista todas as consequências que este pode trazer. Fico no aguardo do seu retorno.

Responsável

Nome: E*I*I*

Setor: obras

Resposta

Data: 22/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Em resposta a secretaria de obras comunicou que será feito o serviço ainda hoje. Se isso não ocorrer você pode entrar em contato com whatts da ouvidoria 47-98869-2817 Estamos a disposição!

Solicitante: N*V*L*O L*I* *O*E*O M*R*N*A

Status: RESPONDIDO

Data: 17/02/2022

Prazo: 09/03/2022

Especificação: Prezados, bom dia! Solicito o boleto da divida ativa para efetuar o pagamento. Não consegui pelo site, na Emissão de Guias Dívida Ativa. Aparece essa mensagem: CÓDIGO DA MENSAGEM: WPO-000001 Seu usuário não possui acesso a esse serviço, pois sua solicitação de acesso está em análise. Aguarde o email de confirmação do deferimento da sua solicitação para obter acesso a este serviço. Verificar Mais Detalhes Contribuinte: 180661 - NIVALDO LUIZ Moreno Miranda - CPF 278.677.149-87 Inscrição: 2619 - Lançamento: 82078/2021 - Venc. 10/02/2021 - Valor Atual: R$1.183,92 Sendo só para o momento, agradeço desde já. Atenciosamente Nivaldo L. Miranda

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 22/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezados, venho informar que o lançamento foi pago no acordo de n° 368/2021. No mais fico a disposição.

Solicitante: N*V*L*O L*I* *O*E*O M*R*N*A

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2022

Prazo: 08/03/2022

Especificação: Bom dia! Fiz a permuta com a construtora Alberton & Olivo, CNPJ 14.874.370/0001-62 da unidade autônoma representada pelo lote no. 373, localizado na Rua Ida Ceni Lorenzi, no bairro Balneário Perequê, em Porto Belo/SC, assim caraterizado "LOTE No, 373", no loteamento do JD Arco Iris, na matrícula 9.074 do Ofício de Registro de Imóveis de Porto Belo/SC. Preciso da sua atenção de algumas informações como: Número do protocolo, da situação do projeto/empreendimento, caso foi aprovado quando ou não, os motivos da não aprovação. Sendo só para o momento, agradeço desde já pela colaboração. Att Nivaldo L. Miranda

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 22/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, em resposta às solicitações do Sr. Nivaldo L. Miranda via sistema Acesso à Informação, informamos que consta quatro processos administrativos de nº 6888/2021, 7221/2021, 1190/2022 e 1267/2022 referentes a requerimentos de corte de vegetação, taxas de análise de projeto arquitetônico e sanitário. Ficamos a disposição para demais esclarecimentos, Atenciosamente, Rubens Wehner Junior Diretor de Fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Porto Belo Rua Irineu José Moreira 156 - Centro (47) 3369-4111 www.portobelo.sc.gov.br

Solicitante: L*�*s* *e O*i*e*r* *o*a*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 13/02/2022

Prazo: 07/03/2022

Especificação: Olá. Eu gostaria de saber qual foi a BANCA EXAMINADORA do CONCURSO PÚBLICO FEITO EM 2008/2009 para os CARGOS DE PROFESSORES. Grata. Aguardo.

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Solicitante: C*N*A*I*I*A*E D*G*S*I* *A*O*T*N

Status: RESPONDIDO

Data: 09/02/2022

Prazo: 01/03/2022

Especificação: Precisamos passar uma viabilidade de abertura CNPj porem o endereço da sala não consta junta comercial de Sta Catarina. Pedimos o cadastramento para dar andamento no processo.

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 11/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue resposta: Foi informado ao contribuinte que a rua já está cadastrada inclusive com print da tela da rua no sistema REGIN Att Emanuel Demartone Fiscal tributário