Município de Porto Belo

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra motivacional com foco no desenvolvimento pessoal e profissional dos educadores, abordando temas relacionados à neurociência, inteligência emocional, comportamento, psicologia positiva e o movimento como preditor de produtividade e desenvolvimento, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de uma fantasia de vestir (cachorro), para atender às demandas da diretoria de Bem-Estar Animal junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: Aquisição de uma fantasia de vestir (Flora, a menina curiosa), para atender às demandas da Diretoria de Conservacionismo – Educação Ambiental, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de material educativo, para apoiar as atividades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Departamento de Trânsito, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de licenças de software e contratação dos serviços de implantação em modelagem BIM, para execução de projetos e desenhos para a Secretaria de Administração, Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Fundação do Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos de chaveiro, para atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do município de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de sinalização adaptada na viatura Ford Ranger modelo Storm AT CDI de uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, visando garantir a qualidade e a eficiência do atendimento à população em situações de urgência e emergência, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença anual de software com imagens de satélite, o qual deve atender às seguintes características mínimas: a) englobem toda a área do Município de Porto Belo/SC; b) imagens de 60 cm de resolução, coloridas, que apresentem dois momentos (datas), ambas obrigatoriamente relativas ao ano de 2008; c) imagens “ortoretificadas”, UTM Sirgas 2000, GEOTIF, “mosaicadas” e equalizadas, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação do projeto de restauração da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, um patrimônio histórico tombado localizado na Avenida Governador Celso Ramos, 1445, em Porto Belo, Santa Catarina. A restauração tem como objetivo preservar e recuperar a integridade estrutural e estética do edifício, respeitando suas características históricas e culturais, e garantindo sua longevidade para as futuras gerações. A igreja foi erguida em 1814, antes mesmo da emancipação de Porto Belo, e é a segunda construção em alvenaria mais antiga da cidade. A definição do objeto, incluindo sua natureza, quantitativos, prazo do contrato e possibilidade de prorrogação, visa garantir a execução completa e eficaz da restauração da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, respeitando seu valor histórico e cultural, e assegurando que todos os serviços sejam realizados de acordo com as normas e diretrizes de preservação de patrimônio, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de oficinas de Xadrez Pedagógico: Desenvolvendo Habilidades Cognitivas e Sociais nas Escolas de Educação Integral do Município de Porto Belo. O serviço será executado ao longo de 11 (onze) meses., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de imagens de satélite (produto cartográfico), a qual deve atender as seguintes características mínimas: a) englobe toda a área do Município de Porto Belo/SC; b) imagens de 60 cm de resolução, coloridas, que apresentem data, obrigatoriamente relativas ao ano de 2008;c) imagens “ortoretificadas”, UTM Sirgas 2000, GEOTIF, “mosaicadas” e equalizadas, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguros de veículos para o fornecimento de apólice para o veículo recentemente adquirido – AR 312 Nissan Frontier Attack, placa SXO3H11 – utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC – Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de materiais de decoração, iluminação, prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação da Páscoa, para as praças e ruas do município de Porto Belo/SC.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de câmeras fotográficas para uso da Fundação Municipal de Meio Ambiente/FAMAP do município de Porto Belo/SC – Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de persianas na cor bege para instalações na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo/SC, – Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de cama aviária para Secretaria Municipal de Agricultura e pecuária de Porto Belo/SC, – Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de barro vermelho para Secretaria Municipal de Agricultura e pecuária de Porto Belo/SC, – Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 009/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresas especializadas para serviço de manutenção para veículo do Gabinete da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, – Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 010/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para execução de restabelecimento de drenagem – OAC, nos termos do Anexo I, Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de materiais de pilates e ginástica rítmica para as oficinas culturais da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo/SC.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 011/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de uma engraxadeira pneumática, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Porto Belo.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FMAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção e conserto de máquinas de costura para a oficina de Corte e Costura ofertada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
OBJETO: Aquisição de forro em PVC para as instalações da FAMAP, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 012/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: Aquisição de divisórias em drywall, incluindo peças, acessórios e isolamento acústico para a nova sede da Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 013/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de divisórias em drywall com instalação de isolamento acústico para a nova sede da Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Porto Belo., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 014/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Laudos de Ruídos de acordo com a NBR 10151:2019 devendo atender as características mínimas do Termo de referencia – Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de placas informativas, com as seguintes especificações: a) 30 (trinta) placas retangulares em PVC branco, medindo (cada placa): 27,5 cm de comprimento, 09 cm de largura e 0,3 de espessura; b) 60 (sessenta) placas redondas em PVC branco, medindo (cada placa): 27 cm de circunferência e 0,3 cm de espessura; c) 20 (vinte) placas retangulares em PVC branco, medindo (cada placa): 100 cm de comprimento, 90 cm de largura e 0,3 cm de espessura, nos termos do Anexo I – Termo de Referência
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FMS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de dosímetros, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FMS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos de chaveiro, para atender às necessidades das Secretaria municipal de Saúde de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 015/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de rolos de fita zebrada para sinalização nas cores preto/amarelo 70 mm x 200 m reforçada, para atender às necessidades da imprensa, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 016/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de serviços de balanceamento e verificação da geometria da roda 175/65 aro 14 do veículo Ford Ka, pertencente à Secretaria de Administração, para o setor de T.I., uma vez que há apenas um veículo disponível e as demandas dos setores e da cidade precisam ser atendidas de forma eficiente., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 017/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de ladrilhos hidráulicos, com vistas à requalificação da malha viária urbana, promovendo melhorias na infraestrutura pública, segurança viária e atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, a ser fornecido na Semana do Empreendedor que acontecerá dias 21 e 22 de maio de 2025 em Porto Belo/SC , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e planialtimétrico cadastral georreferenciado para fins diversos, incluindo equipamentos, mobilização e desmobilização, mão de obra, ART/RRT/TRT, memorial descritivo, relatório fotográfico e arquivos em DWG e PDF, a ser realizado na Orla da praia da Enseada Encantada, conforme planta da área em Porto Belo/SC , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 011/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de lixeiras para coleta de pilhas e baterias, com a finalidade de fixar pontos estratégicos, como por exemplo, unidades de ensino municipal, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo, conforme o que fora tratado na reunião com o CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 018/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de serviço de impressão de 100 (cem) pranchas nos formatos A0 e A2, para a Secretaria de Administração, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 019/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de serviço de impressão de 100 (cem) pranchas nos formatos A0 e A2, para a Secretaria de Planejamento Urbano, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 020/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de camisetas e sacochilas do programa institucional Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ministrado nas escolas da rede de ensino municipal de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 021/2025 – PMPB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de fantasias dos mascotes do programa institucional Bombeiro Mirim do Corpo de bombeiros Militar de Santa Catarina, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 022/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e transporte de 01 uma unidade de tanques de polietileno com capacidade de 600 litros, destinados ao Grupo de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar de SC, com entrega no local indicado pela Administração. , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FMEDUCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de mascotes do Programa Bombeiro Mirim para distribuição aos alunos da rede municipal formados neste programa, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 023/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de 8 (oito) unidades de jaquetas modelos feminino/masculino – tecido microfibra impermeável com forro em matelassê, gola alta, cor preta. Manga comprida com punho. Fechamento em zíper. Bordada com brasão da Prefeitura, visando padronizar a vestimenta dos colaboradores em eventos oficiais, atendimento ao público, ações externas e demais atividades institucionais. A aquisição das camisas está alinhada com as diretrizes de valorização do servidor público e busca também proporcionar maior conforto e praticidade no exercício das funções, especialmente em situações que exigem representação institucional, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 024/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 6 (seis) unidades de jaquetas modelos feminino/masculino – tecido microfibra impermeável com forro em matelassê, gola alta, cor preta. Manga comprida com punho. Fechamento em zíper. Bordada com brasão da Prefeitura, visando padronizar a vestimenta dos colaboradores em eventos oficiais, atendimento ao público, ações externas e demais atividades institucionais. A aquisição das camisas está alinhada com as diretrizes de valorização do servidor público e busca também proporcionar maior conforto e praticidade no exercício das funções, especialmente em situações que exigem representação institucional, visando atender às demandas da Gabinete do Prefeito de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 025/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de serviço especializado de aplicação e película decorativa com arte personalizada em portas de vidro, abrangendo 02 (duas) portas fixas com dimensões de 75,5cm x 207cm, 01 (uma) porta de correr com 78,5 x 207cm e 01 (uma) porta de correr com 79 x 207cm, para atender às demandas da nova unidade do PROCON, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 026/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de camisas sociais na cor cinza chumbo, tecido tricoline mista 67% de poliéster, 28% algodão e 5% elastano, cor cinza chumbo, sem bolso, com manga comprida, comprimento até os quadris, botões na cor preta em resina 100% poliéster, bordada com o brasão da Prefeitura, visando padronizar a vestimenta dos colaboradores em eventos oficiais, atendimento ao público, ações externas e demais atividades institucionais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 027/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) unidades de camisas sociais na cor cinza chumbo, tecido tricoline mista 67% de poliéster, 28% algodão e 5% elastano, cor cinza chumbo, sem bolso, com manga comprida, comprimento até os quadris, botões na cor preta em resina 100% poliéster, bordada com o brasão da Prefeitura, visando padronizar a vestimenta dos colaboradores em eventos oficiais, atendimento ao público, ações externas e demais atividades institucionais, visando atender às demandas do Gabinete do Prefeito nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FMS -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequações do container Centro de Convivência Animal de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 028/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços técnicos em 12 (doze) cilindros de ar comprimido de alta pressão para o Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FME – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de uniformes esportivos para os jogos oficiais, onde os atletas representarão o Município, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 012/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 120 UN, escora de eucalipto tratado 10x12x3m, para atender às demandas da Fundação do Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 013/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 02 (dois) DRONES DJI AIR 3S FLY MORE COMBO RC-N3 COR CINZA para atender às demandas da Fundação Municipal do Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 029/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Gráfica e impressões para a confecção de portifólios que serão distribuídos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FMAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Porto Belo , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FMAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carimbos nominais autoentintados com entrega inclusa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 014/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 60 canecas de inox para os alunos que fazem parte do Programa Protetor Ambiental. Especificações da caneca: Altura: 8,1cm; largura: 10cm; circunferência: 21,5cm; peso aproximado 84 gramas. Cabo e tampa em plástico resistente, para atender às demandas da Fundação Municipal do Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 015/2025 – FAMAP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Ilustração da 2ª (segunda) cartilha infantil lúdica da FAMAP, para atender às demandas da Fundação Municipal do Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 030/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 92 (noventa e dois) certificados digitais e-cpf (tokens), A3, com validade de 3 (três) anos, para atender às demandas das Secretarias, Fundos e Fundações, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 031/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 38 (trinta e oito) certificados digitais (tokens), A1, com validade de 12 (doze) meses, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 032/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa especializada e autorizada para serviço de manutenção preventiva com verificação de itens e fornecimento de peças e componentes do Gerador nº 2024.1.327 Série LGD055 KVA Motor PERKINS 1104A-44G, utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 033/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção, com fornecimento de peças, de aeronave remotamente pilotada pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 034/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) unidades de jaquetas modelos feminino/masculino, visando padronizar a vestimenta dos colaboradores em eventos oficiais, atendimento ao público, ações externas e demais atividades institucionais, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 035/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de rodos limpa vidros, dupla função com cabo de 50 cm – limpador multiuso, visando atender às demandas do Gabinete do Prefeito de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 036/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) unidades de calças para os Guardas Patrimoniais do Município, visando atender às demandas da Secretaria de Administração de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 037/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades do Filtro Original IBBL C+3, destinado à substituição em purificadores refrigerados compatíveis com o sistema “girou, trocou”, atendendo às demandas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) aventais personalizados, que serão utilizados durante o Concurso Gastronômico “Porto Belo Sabores 2025”, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) kits churrasco, que serão entregues como forma de premiação simbólica e reconhecimento institucional aos chefs representantes dos seis restaurantes finalistas do Concurso Gastronômico “Porto Belo Sabores 2025”, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) bowls de porcelana personalizados, que serão utilizados como brindes institucionais durante a 5ª Temporada Gastronômica da Costa Esmeralda., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) troféus personalizados que serão entregues como premiação simbólica aos vencedores do Concurso Gastronômico “Porto Belo Sabores 2025”, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) troféus em acrílico cristal 100 com MDF 6mm, para premiação do Concurso de Culinária – realizado pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 038/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de Decibelímetro Digital portátil, destinado às atividades de fiscalização de trânsito – (perturbação do sossego por escapamentos irregulares, som automotivo etc.) e fiscalização – ambiental (monitoramento de poluição sonora urbana), nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de Apresentações para a Feira do Livro, organizada pela Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de material para ginástica rítmica para a oficina da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 039/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de regulador de oxigênio com fluxômetros do tipo click compatíveis com sistema de oxigenoterapia portátil pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de peças e acessórios musicais para atender às necessidades das oficinas culturais, através do Projeto Arteiro da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 040/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença de uso do software “Adobe Creative Cloud for Teams – All Apps (todos os apps) – Level 1 (1-9)” pelo período de 12 (doze) meses, destinada a atender às demandas do setor de imprensa da Prefeitura Municipal, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 041/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de equipamento de soldagem sendo, 01 (uma) unidade de inversor de solda LYNUS MIG140A LIM-160, visando atender às demandas da Secretaria de Agricultura de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 042/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 2 (duas) unidades de Motosserra a combustão, modelo Stihl MS 194 T com sabre de 30cm, para emprego em atividades de corte de árvores em altura, para o Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 043/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de coturnos táticos militares modelo “profissional” sem metal, destinado aos guardas patrimoniais do município de Porto Belo e do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 044/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 20 (vinte) coletes salva-vidas para jet-ski, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo – SC. nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 045/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA (LAO CORRETIVA) À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PORTO BELO-SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 046/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 02 (dois) botijões térmicos duplos, com capacidade total de 12 (doze) litros, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 016/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 1.000 UN, plaquinha de eucalipto estampado FAMAP, medidas 0,15×0,245 nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 017/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE ACESSÓRIOS PARA DRONE DJI MINI 2 DE USO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO; nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FMAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Porto Belo; nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 047/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de tampas de concreto destinadas à Secretaria de Obras, visando atender às demandas de manutenção do sistema de drenagem urbana, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de mascotes do programa PROERD – ENSINANDO A ESCOLHER UMA VIDA SEGURA E SAUDÁVEL para distribuição aos alunos da rede municipal formados neste programa, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 048/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: contratação de serviços de manutenção de giroflex da viatura, CRETA placa RLH0E59 da GUARDA MUNICIPAL; nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2025 – FMAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de campo de futebol de sabão inflável e cama elástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: aquisição de produtos automotivos de higiene e limpeza em galões de 50 litros destinados à limpeza e conservação da frota de ônibus escolares do Município de Porto Belo/SC; nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de mapas impressos, destinados à divulgação e apoio às ações da Costa Esmeralda, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 049/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Máquina de Fumaça com potência de 3000W e 01 (um) galão de 5 litros de Líquido para Máquina de Fumaça, destinados a simuladores de incêndio para treinamentos de bombeiros militares e comunitários ministrados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Belo/SC; nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 050/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção, calibração e verificação dos etilômetros Marca Elec, modelo BAF-300, nº de série: 05661 e Intoximeters Alco-Sensor VXL, nº de série 023237, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 051/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado em consultoria/assistência técnica, visando à análise e verificação da conformidade do Laudo Pericial elaborado nos autos do processo nº 5000931-11.2021.8.24.0139, em que o Município de Porto Belo/SC figura como autor e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN como ré. O objeto compreende a revisão técnica, metodológica e financeira do referido Laudo Pericial, a emissão de parecer conclusivo e o fornecimento de apoio técnico à Procuradoria Municipal na condução do processo judicial., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FME – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de medalhas personalizadas e bases em MDF destinadas à premiação do Campeonato Sul-Americano Conesul de Patinação Artística 2025, visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esportes, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FMS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 13 (treze) unidades de placas de porta em PS 2mm, com impressão UV, acompanhadas de fita dupla face para fixação, nas dimensões de 0,30m (largura) x 0,10m (altura), destinadas a atender às demandas do Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 052/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas cadastrais e creditícias, por meio de sistema informatizado que disponibilize informações atualizadas de pessoas físicas e jurídicas, para atender às demandas da Divisão de Execução Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de mascotes do programa Bombeiro Mirim para distribuição aos alunos da rede municipal formados neste programa, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 053/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: Necessidade de aquisição de conjunto de Bóias Salva-Vidas MP Classe II (50cm) e Cabos de Retinida de 20 metros para suprir a demanda do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo – SC, visando a segurança e o atendimento a emergências aquáticas. nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 054/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de água potável em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao consumo das diversas Secretarias do Município, por meio de contratação multientidade, visando atender às necessidades diárias de hidratação dos servidores e visitantes nas dependências das repartições públicas., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 055/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição certificado digital do tipo e-CNPJ A1, com token, destinado à Secretaria de Turismo, visando atender às demandas administrativas e operacionais que exigem assinatura digital segura e autenticada para o acesso a sistemas eletrônicos governamentais e emissão de documentos oficiais, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: aquisição de 01 (um) container do tipo DRY HC de 40 pés para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 056/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada em gráfica e impressões para a confecção de calendários CBMSC 100 anos, os quais serão distribuídos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2025 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de Instituição para a realização de serviço técnico especializado, destinado à concretização de Processo Seletivo para provimento de cargos temporários vagos, atendendo o interesse público, vinculados ao quadro da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo – FUMTUR, nos moldes da Lei Municipal n° 2.819, de 2 de outubro de 2019, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 056/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de certificados digitais do tipo A1, e-CNPJ, destinado aos (as) Secretários (as) Municipais, Presidentes de Fundações e Fundos Municipais, bem como demais gestores das Secretarias do Município., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 057/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 100 (cem) banners em lona com impressão digital, com dimensões de 2,3m largura x 1,3m altura, confeccionados em lona 440g, impressão 4×0 cores, com acabamentos em ilhós ou baguetes de madeira, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 009/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: contratação direta de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de inspeção veicular obrigatória em veículos destinados ao transporte escolar e intermunicipal de passageiros do Município de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 058/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de agendas com capa dura, confeccionadas em impressão 4×0 cores, no formato 14x21cm, com miolo pautado impresso em 1×0 (offset 75g)., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 059/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA LÚCIO JOSÉ AIROSO (TRECHO 2), NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FME – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Wind Banners completos, personalizados, com 2,5 m de altura e dupla face, destinados à Fundação de Esporte, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 060/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de serviços e aquisição de peças de manutenção de giroflex, visando garantir a qualidade e a segurança do veículo MONTANA, placa RLB-8J66, da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 061/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição e transporte de 01 (uma) unidade de fossa séptica compacta em polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade de 2.500 litros aproximadamente, destinada ao Grupo de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar de SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 062/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) jardineiras tradicionais de pescador e 300 (trezentas) capas tradicionais de pescador, destinadas à Secretaria Municipal de Pesca, adequadas para atividades pesqueiras, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 018/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) cartilhas, destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 063/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 8 (oito) carimbos, no tamanho 14 mm x 38 mm, contendo nome e cargo dos servidores, destinados à Secretaria de Obras e à Procuradoria do Município, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 064/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojato combinado com vácuo, para desobstrução e drenagens de água pluvial e rede de esgoto, desentupimentos e serviço de limpeza de fossa e afins, para atender às demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços diversos de chaveiro, incluindo troca de tambor e cópia de chaves, destinadas a atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
COMPRA DISPENSÁVEL Nº 010/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de IMPRESSORA CRACHÁ/CARTÃO; CARTÕES PVC VIRGENS; RIBBONS P/ IMPRESSÃO a serem destinados à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.