Solicitações

Solicitação nº: 156

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 21/11/2019

Prazo: 11/12/2019

Especificação: Prezados, quais valores entraram como receita nos anos de 2017, 2018 e 2019 para Prefeitura de Porto Belo referente a TPA (Taxa de Proteção Ambiental) de Bombinhas? Por exemplo, Imposto sobre Prestação de Serviços, ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Grato,


Responsável

Nome: A*t*n*o B*i*o

Setor: Fazenda


Resposta

Data: 25/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, a Taxa de proteção ambiental (TPA) é de exclusividade do município de Bombinhas, Porto Belo não tem nenhuma receita referente a esta taxa. Atenciosamente


Solicitação nº: 155

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 18/11/2019

Prazo: 09/12/2019

Especificação: Prezados Em 2016 o valor por m² no programa pavimentação comunitária era de R$ 47,00, executado pelas empresas credenciadas, agora são cobrados R$ 63,00 e R$ 78,00. Um aumento de no mínimo 34%. Qual a justificativa para essa diferença de valores?


Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: Licitação


Resposta

Data: 12/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Com relação ao aumento dos valores da pavimentação comunitária, estão incluídos o fornecimento por parte da empresa das lajotas sextavadas, os meios fios e a areia para base, mais os encargos financeiros da empresa credenciada. O preço médio do m² da lajota está em torno de R$ 35,00, o do meio fio R$ 15,00 e mais a areia, e a tubulação é o Município que executa.


Solicitação nº: 154

Solicitante: A*i*e M*n*e* *i*o*

Status: FINALIZADO

Data: 13/11/2019

Prazo: 03/12/2019

Especificação: Alterar cadastro do CNPJ nº 33.023.368/0001-24, conforme o cartão em anexo. Os dados corretos são: ASSOCIACAO DOS CESSIONARIOS E PROMITENTES ADQUIRENTES DOS NOVE SOBRADOS DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATLANTIDA RUA 264, Nº 141, SALA 01, MEIA PRAIA, ITAPEMA/SC, 88220-000

Anexos

Download

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda


Resposta

Data: 14/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Já fiz o cadastro Ademar dos Santos fiscal tributário


Solicitação nº: 153

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 09/11/2019

Prazo: 29/11/2019

Especificação: Prezados, Na solicitação 129, quanto ao item “fornecimento aos portadores do diabetes e da anemia, de alimentação adequada às suas necessidades especiais”, referente a lei 2267 que trata do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Porto Belo, não foi respondido. Aguardo resposta. Grato,


Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: educação


Resposta

Data: 10/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação nº 153, onde questiona o cumprimento da Lei Nº 2267, de 08 de Maio de 2015, pela Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação está preparada para atender alunos que apresente alguma patologia alimentar. No ato da matrícula escolar, um dos itens do questionário que deve ser preenchido, os pais/responsáveis, deve informar se o aluno possui alguma patologia alimentar e, isso inclui Diabetes e Anemia. Após essa informação, os pais/responsáveis devem apresentar, na respectiva unidade escolar, Laudo Médico atualizado comprovando tal patologia. Com documento em mãos, a gestão da escola, encaminham para setor de Nutrição, da Secretaria de Educação, onde as Nutricionistas irão providenciar cardápio e alimentos específicos para patologia apresentada. Rosane Maria Grauppe Secretária Municipal de Educação, Porto Belo/SC Tel:47- 33694250


Solicitação nº: 152

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 09/11/2019

Prazo: 29/11/2019

Especificação: Prezados Foi questionando na solicitação 129 sobre a lei 2267, envolvendo a Secretaria de Educação e Saúde, referente ao Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Porto Belo. Questionado se há ação quanto ao item “oportunizar aos portadores do diabetes e da anemia a prática diária de exercícios físicos adequados às suas necessidades especiais” Diz a Secretaria de Saúde que faz parte das atividades escolares. Por gentileza, quais atividades escolares são executadas quanto a prática diária de exercícios físicos adequados às necessidades especiais as crianças e adolescentes com diabetes e anemias matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal? Grato,


Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: saúde


Resposta

Data: 31/01/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Cordialmente, venho por meio deste, ressaltar que as informações referentes às atividades escolares executadas quanto a prática de exercícios físicos adequados às necessidades especiais de crianças e adolescentes com diabetes e anemias matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, somente poderá ser respondida pela Secretaria Municipal de Educação, responsável em gerenciar e monitorar as atividades escolares. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde não possui competência para responder essa demanda, que está diretamente relacionada às atividades sob gestão da Secretaria Municipal de Educação. Atenciosamente, Jainara Nordio Secretária Municipal de Saúde Porto Belo - SC Telefone: (47) 3369.6020


Solicitação nº: 151

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 09/11/2019

Prazo: 29/11/2019

Especificação: Prezaos, Referente a solicitação 129, outro item não ficou claro quanto integração das duas secretarias, Saúde e Educação, no cumprimento da lei 2267 que trata do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Porto Belo. Quando perguntado sobre esse item do programa: sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto às escolas. Somente a Secretaria de Saúde respondeu: “As atividades de sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto às escolas ocorrem conforme solicitação das escolas, sendo que as equipes de saúde estão disponíveis para auxiliarem nas orientações gerais e autocuidado apoiado, pertinentes ao Diabetes ou Anemia e/ou qualquer outro evento clínico”. Não informando se tais ações ocorrem nas unidades de ensino municipal. Por isso pergunto novamente, houve e há ações de sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto às escolas quanto ao programa de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal?


Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: educação


Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação nº 150, onde questiona o cumprimento da Lei Nº 2267, de 08 de Maio de 2015, pela Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação está preparada para atender alunos que apresente alguma patologia alimentar. No ato da matrícula escolar, um dos itens do questionário que deve ser preenchido, os pais/responsáveis, deve informar se o aluno possui alguma patologia alimentar e, isso inclui Diabetes e Anemia. Após essa informação, os pais/responsáveis devem apresentar, na respectiva unidade escolar, Laudo Médico atualizado comprovando tal patologia. Com documento em mãos, a gestão da escola, encaminha para setor de Nutrição, da Secretaria de Educação, onde as Nutricionistas irão providenciar cardápio e alimentos específicos para patologia apresentada.


Solicitação nº: 150

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 09/11/2019

Prazo: 29/11/2019

Especificação: Prezados Referente a solicitação 129, não ficou claro a integração das duas secretarias, Saúde e Educação no cumprimento da lei 2267 que trata do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Porto Belo. Somente a Secretaria de Saúde respondeu: “as Unidades Básicas de Saúde são responsáveis em monitorar e acompanhar todas as condições clínicas da população, estando disponíveis para realizar os atendimentos e quaisquer abordagens clínicas e terapêuticas, conforme a necessidade”. Não ficou claro se a Secretaria de Educação faz sua parte. Cabe então a Secretaria de Educação informar se tal programa se encontra efetivo. Para tanto, solicito: Há sistema de controle de identificação, cadastro e acompanhamento de crianças e adolescentes portadores do diabetes e da anemia, especificamente como relata o programa, para as crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal?


Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: educação


Resposta

Data: 10/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação nº 151, onde questiona o cumprimento da Lei Nº 2267, de 08 de Maio de 2015, pela Secretaria Municipal de Educação. As atividades de sensibilização ocorre conforme solicitação das escolas, sendo que a equipe do Departamento de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, está disponível para auxiliar orientações gerais pertinentes ao diabetes ou anemia e/ou qualquer outra patologia. Em resposta a solicitação nº 150, onde questiona o cumprimento da Lei Nº 2267, de 08 de Maio de 2015, pela Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação tem controle de identificação através de questionário no ato da matricula, por cadastro e está preparada para atender alunos que apresente alguma patologia alimentar, no momento não possuímos nenhum aluno com os quadro de patologias de Diabetes e anemias que foram relatadas por seus responsáveis. Quando detectado patologias os pais são chamados na Secretaria Municipal de Educação para uma tratar de cada especialidade com as nutricionistas e posteriormente os funcionários da escola ou dos NDis são capacitados para atender de forma correta os educandos.


Solicitação nº: 149

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2019

Prazo: 26/11/2019

Especificação: Prezados, No dia 25 de outubro de 2019 a página no facebook da Prefeitura de Porto Belo informou a população a entrega de novos uniformes a Guarda Municipal. Quais e quantos itens (ou peças) foram entregues para cada Guarda Municipal e agentes que trabalham na Secretaria de Segurança Pública? Grato,


Responsável

Nome: J*l*o C*s*r C*s*

Setor: segurança publica


Resposta

Data: 26/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Foram entregues uniformes para operação verão aos 11 guardas municipais, 22 camisetas, sendo 2 para cada guarda.Os agentes que trabalham na secretaria de segurança pública também receberam camisetas, no total de 10 unidades.


Solicitação nº: 148

Solicitante: H**i* *e*n*n*o J*s* d* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 05/11/2019

Prazo: 25/11/2019

Especificação: Bom Dia fiz a inscrição do Concurso de Porto Belo,mas não conseguir imprimir o boleto,gostaria de pedir a reimpressão para pagamento para finalizar minha inscrição.Desde já,obrigado.


Responsável

Nome: B*a*c* *e*e*r*s

Setor: Controle Interno


Resposta

Data: 06/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Vai anexo boleto. Estamos a disposição.


Anexos

Legenda: boleto helio Url: Download

Solicitação nº: 147

Solicitante: r*g*r c*n*a v*l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 02/11/2019

Prazo: 22/11/2019

Especificação: solicito informações do cargo de Fiscal de Vigilância Epidemiológica e Sanitária; lei de criação, babela de progressão da carreira,vencimento inicial e final da carreira.


Responsável

Nome: L*l*

Setor: RH


Resposta

Data: 05/11/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Lei Municipal 718/1993 Estatuto do servidor Público de Porto Belo. O município de Porto Belo não possui plano de carreira para o respectivo cargo. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/1993/72/718/lei-ordinaria-n-718-1993-dispoe-sobre-o-regime-juridico-dos-servidores-publicos-civis-do-municipio-de-porto-belo-das-autarquias-e-das-fundacoes-publicas-municipais-e-da-outras-providencias?q=718 Lei de criação 2722/2019. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2019/273/2722/lei-ordinaria-n-2722-2019-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-do-poder-executivo-do-municipio-de-porto-belo-e-da-outras-providencias?q=2722 Att RH


Solicitação nº: 146

Solicitante: E*i*i*s*n P*r*i*a L*s*o*

Status: FINALIZADO

Data: 01/11/2019

Prazo: 21/11/2019

Especificação: Gostaria saber informação se o servidor público deste município de Porto Belo tem benefícios e quais são. A razão do meu pedido de informações é meu interesse em ingressar no concurso em aberto. Obrigado.


Responsável

Nome: L*l*

Setor: RH


Resposta

Data: 05/11/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Lei municipal 718/1993. Estatuto servidor publico do municipio. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/1993/72/718/lei-ordinaria-n-718-1993-dispoe-sobre-o-regime-juridico-dos-servidores-publicos-civis-do-municipio-de-porto-belo-das-autarquias-e-das-fundacoes-publicas-municipais-e-da-outras-providencias?q=718 Lei Municipal 037/2011. Plano de carreira do magistério do município. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-complementar/2011/4/37/lei-complementar-n-37-2011-dispoe-sobre-o-plano-de-cargos-carreira-e-remuneracao-dos-profissionais-da-educacao-municipal-de-porto-belo?q=037 Lei 2722/2019. Criação e atribuição dos cargos. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2019/273/2722/lei-ordinaria-n-2722-2019-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-do-poder-executivo-do-municipio-de-porto-belo-e-da-outras-providencias?q=2722 Att RH


Solicitação nº: 145

Solicitante: p*i*c*l* *h*e*s R*b*i*o S*h*r*r

Status: FINALIZADO

Data: 31/10/2019

Prazo: 20/11/2019

Especificação: Solicito saber quais são os documentos e títulos hábeis à investidura no cargo de Fiscal de Obras nível II. Em qual lei municipal esta citado tais requisitos?


Responsável

Nome: L*l*

Setor: RH


Resposta

Data: 05/11/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Lei Municipal 2722/2019. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2019/273/2722/lei-ordinaria-n-2722-2019-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-do-poder-executivo-do-municipio-de-porto-belo-e-da-outras-providencias?q=2722 Att RH


Solicitação nº: 144

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/10/2019

Prazo: 18/11/2019

Especificação: Prezados, Por gentileza, qual motivo da solitação 134 aparecer como Tipo de Resposta: Recusa Total. As instruções da Lei de Acesso a Informação "Não sendo possível conceder o acesso imediato, (...), o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação" Grato,


Responsável

Nome: k*r*m

Setor: Ouvidoria


Resposta

Data: 29/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Foi um erro na hora de responder, depois de publicado, não consegui retornar, mas a pergunta foi respondida. Att


Solicitação nº: 143

Solicitante: c*t*a r*g*n*

Status: FINALIZADO

Data: 28/10/2019

Prazo: 18/11/2019

Especificação: Bom dia. Gostaria de saber o que está acontecendo com a saúde... Tenho autoimune e tenho que ser acompanhada a cada 6 meses pelo reumatologista, e o meu retorno era para agosto e até agora nada... e no cia disseram que não tem previsão para chamada. Outro dia passei mal e tive que pagar um médico particular sem poder. Aguardo retorno.. obrigada.


Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: Secretaria de Saude


Resposta

Data: 14/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde!! Reumatologista é uma especialidade que dependemos de PPI das vagas em município de referência, e são 6 vagas por mês. Por isso a demanda é maior que o acesso e gera fila de espera. quando a Cátia Regina consultou, tínhamos um profissional credenciado na Clínica Felizmed em baneário Camboriú, e agendávamos conforme a fila de espera mas contávamos com muito mais vagas do que as que possuímos agora, mas não temos mais este serviço, sendo assim, contamos somente com as 6 vagas/mês . Ela já está inserida para consulta de retorno em Itajaí com um outro profissional de reumatologia, lembrando que, Itajaí é quem faz o agendamento. Estamos no aguardo. att. Elaine


Solicitação nº: 142

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/10/2019

Prazo: 14/11/2019

Especificação: Prezados, Qual valor a empresa SDB Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ/MF 09.477.652/0047-79 (filial Loja) e no CNPJ 09.477.652/0057-40 (filial Centro de Distribuição), pagariam de IPTU caso não fosse concedido incentivo fiscal? Conforme determina a lei 2570 de 20 de novembro de 2017. Referente - Área com 15.865,94m² localizada na Avenida Governados Celso Ramos, Bairro Perequê, no Loteamento Porto Fino; - Área com 178.410,00m², localizada na Rodovia BR-101, Bairro Sertão de Santa Luzia. Grato,


Responsável

Nome: P*u*o A*g*s*o

Setor: Tributos


Resposta

Data: 14/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Conforme descrito nos valores venais, os valores anuais de ITU, IPU E TXCL. Imóvel com área de 178.410,00, tanto de ITU 23.745,91, tanto de IPU 57.602,25 e tanto de TXCL 1.543,10 Imóvel com área de 15.844,68, tanto de ITU 19.094,55, tande de IPU 55.808,34 e tanto de TXCL 1.055,81. Ressaltamos que que os valores são referentes ao preço do metro quadrado, em conformidade com a planta de valores atual. Os valores anuais podem sofrer alterações de um ano para o outro ou se forem ocupados por construções. Rodrigo Borba Diretor de Arrecadação e Tributos


Anexos

Legenda: ESPELHO 34516 Url: Download Legenda: ESPELHO 15030 Url: Download

Solicitação nº: 141

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 24/10/2019

Prazo: 13/11/2019

Especificação: Prezados, Referente a lei 2042 de 02 de maio de 2013, sobre Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. Quais são as empresas permissionárias para execução desse programa? Qual o valor por m2 as permissionárias cobram dos beneficiários? Qual o valor por m2 as permissionárias cobram do poder permitente, quando: subsidiadas, beneficiários que não aderirem ao programa, entroncamentos, áreas que possui edificação pública? Qual valor por m2 ou a contrapartida as permissionárias cobram do poder permitente quando: utilizam as lajotas e paralelepípedos retirados das principais avenidas e vias, em virtude da repavimentação e urbanização? Grato,


Responsável

Nome: M*r*

Setor: licitação


Resposta

Data: 12/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo a resposta do setor responsável.


Anexos

Legenda: Untitled_20191112_133937 Url: Download

Solicitação nº: 140

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 22/10/2019

Prazo: 11/11/2019

Especificação: Prezados Quais sãos as comissões atualmente vigentes atendendo o artigo 61, parágrafo IX, línea “b”, da Lei Nº 718 de 31 de maio de 1.993? Grato,


Responsável

Nome: G*l*a*a

Setor: Jurídico


Resposta

Data: 17/12/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Todos as comissões vigentes estão nas leis municipais de Porto Belo. Estamos a disposição.


Solicitação nº: 139

Solicitante: S*n*r* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 21/10/2019

Prazo: 11/11/2019

Especificação: Bom dia Preciso saber a data de matrícula pra criança de 3 anos no município pois estou precisando urgente de uma vaga


Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Secretaria de Educação


Resposta

Data: 21/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia A Secretaria Municipal de Educação não possui ainda uma data definida para matrículas do ano de 2020 para a Educação Infantil, mas pedimos para que a senhora venha na Secretaria Municipal de Educação conversar com o setor responsável da Educação Infantil, que fica localizada na Avenida Senador Atílio Fontana, n° 475, bairro Perequê e telefone 3369-5068. Grata


Solicitação nº: 138

Solicitante: M**c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 18/10/2019

Prazo: 07/11/2019

Especificação: Considerado não respondido a solicitação número 127. O link da lei 2717, de 19 de dezembro de 2018, não condiz com a pergunta: utilização pela Faculdade Porto das Águas de salas na Escola Nair Rebelo Dos Santos. A lei cita uma escola na rua Ênio José Guerreiro, Alto Perrequê e a Escola Nair Rebelo dos Santos localiza-se na Av. Francisco Severiano dos Santos, 192 - Vila Nova, Assim sendo a lei cita uma escola diferente da executada pela Faculdade Porto das Águas. Ainda diz no parágrafo único do artigo 1º: “O uso da permissão começará a contar a partir da entrega da obra Unidade Escolar, e se findará em 31/12/2020, podendo ser renovado a critério da Administração Pública, em comum acordo entre as partes com autorização legislativa. (NR)” A citada escola ao que parece ainda não foi construída. Por gentileza, caso haja algum termo jurídico citado na lei que permita utilizar outra unidade que não seja a citada no endereço Rua Ênio José Guerreiro, Alto Perequê, aguardo explicações. Por isso faço a mesma pergunta: Referente a utilização pela Faculdade Porto das Águas de salas na Escola Nair Rebelo Dos Santos. Qual lei o decreto legaliza da funcionalidade em nome da Sociedade Educacional Porto das Águas na referida escola? Quantas salas e dependências da escola estão sendo utilizadas para esse fim? Qual a contrapartida para o munícipio? Grato,


Responsável

Nome: G*l*a*a

Setor: Juridico


Resposta

Data: 18/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Me perdoe Marcio o anexo, acabou não carregando. Qualquer duvida estamos a disposição Bianca Medeiros


Anexos

Legenda: Termo de Permissão de Uso - FAPAG Url: Download

Solicitação nº: 137

Solicitante: B*n*d*t* *o*h*o T*n*o

Status: FINALIZADO

Data: 14/10/2019

Prazo: 04/11/2019

Especificação: Bom dia, solicito informação quanto a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno, pois não há informação no Portal Transparência. Existe gratificação além da remuneração de R$4.387,20? Atenciosamente, Benedito Yoshio Tanno


Responsável

Nome: E*i*n*

Setor: administração


Resposta

Data: 14/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Conforme lei 2722/2019, este é o salário, e tem o vale alimentação de R$200,00 reais. Estamos a disposição!