Solicitações

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/06/2021

Prazo: 08/07/2021

Especificação: Quem é o servidor formalmente capacitado na Secretaria de Segurança Pública, respondendo a montagem de processos na Defesa de Autuação (Multas).

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Resposta

Data: 18/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta à solicitação n° 299 o servidor responsável por orientar quais os documentos necessários para fazer suas defesas dos autuados por infração é o Diretor do Departamento de Trânsito. Estamos a disposição!

Solicitante: M*R*O* *U*E*I* *A*I*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/06/2021

Prazo: 07/07/2021

Especificação: Boa tarde. Solicito certidão atualizada constando o número da INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA e número do CADASTRO IMOBILIÁRIO do imóvel com inscrição imobiliária n. 04.01.008.0853.001, cadastro imobiliário número 7655. Certidão sendo solicitada pelo Registro de Imóveis para averbação. Em anexo segue o espelho cadastral do imóvel e documento do solicitante.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 23/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você pode entrar em contato direto com e-mail tributacao6@portobelo.sc.gov.br falar com Paulo. Estamos a disposição!

Solicitante: M*R*O* *U*E*I* *A*I*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/06/2021

Prazo: 07/07/2021

Especificação: Boa tarde. Solicito certidão atualizada de localização do imóvel com inscrição imobiliária n. 04.01.008.0853.001, cadastro 7655. Certidão solicitada pelo Registro de Imóveis para averbação. Em anexo segue o espelho cadastral do imóvel e documento do solicitante.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 23/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você pode entrar em contato direto com e-mail tributacao6@portobelo.sc.gov.br falar com Paulo Estamos a disposição!

Solicitante: l*i*a p*t*r*a*n

Status: RESPONDIDO

Data: 19/05/2021

Prazo: 08/06/2021

Especificação: Boa tarde, sou servidora da Justiça Federal da 4VF de Itajaí e estou tentando contato com vocês desde o início da semana, sem sucesso. Estou precisando enviar um despacho-ofício para o município de Porto Belo, mas não consigo contato para pedir o e-mail do jurídico de vocês. Por gentileza encaminhar o e-mail do jurídico do município para o e-mail lup20@jfsc.jus.br

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, A demora se deu a um problema no acesso a LAI, mas Já encaminhamos no seu e-mail estamos a disposição!

Solicitante: E*i*i*s*n P*r*i*a L*s*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/05/2021

Prazo: 25/05/2021

Especificação: Bom dia. Tenho um projeto em montar uma pequena criação de frangos de corte na região com capacidade de 2.000 aves por lote. Gostaria saber se tem algum frigorífico na região que faça aquisição dos frangos. Desde já. No Aguardo de Informações.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Bom dia, Devido a um problema no ACESSO a LAI, não respondemos antes. Você pode entrar em contato com e-mail para ver se ele consegue essa informação. fazenda.fiscal3@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: Y*s* *a*n* *a*n*i*o S*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 30/04/2021

Prazo: 20/05/2021

Especificação: solicito ao fisco municipal a abertura de parcelas para o mês 04-2021 do meu cliente ANDRE DE SOUZA, CNPJ 32.505.633/0001-48, Para que o mesmo consiga emitir suas notas fiscais (NFs). Atenciosamente LAINE da acesso contabilidade

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Mas você pode entrar em contato com e-mail da fazenda: fazenda.fiscal3@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: R*D*I*O L*A* *R*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/04/2021

Prazo: 20/05/2021

Especificação: Bom dia tudo bem pessoal ? Estou entrando em contato para reposição de placa na nossa rua, estamos tendo bastante dificuldades com nossos inquilinos que estão ocupando a casa quando se trata de correspondências que não são entregues no endereço por falta de placa, a placa que se encontra no local esta sem visibilidade por ferrugem e estava caída a algum tempo atrás, a Rua dos Açores fica de esquina com a Rua Luiz Batista no centro, antiga rua da CASAN ! Agradeço e aguardo um parecer !

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Mas você pode entrar em contato com e-mail do trânsito: transito@portobelo.sc.gov.br e solicitar a placa. também pode solicitar no whatssap da ouvidoria 47-98869-2817 Estamos a disposição!

Solicitante: B*R*A*A C*P*I*N*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/04/2021

Prazo: 19/05/2021

Especificação: Olá, Gostaria de informações a respeito do cadastro de um ímovel, com o endereço correto. Pois como houve alteração e houve a divisão entre bombinhas e porto belo, não estamos conseguindo localizar.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Você pode entrar em contato com e-mail se ainda não conseguiu retorno : tributacao6@portobelo.sc.gov.br

Solicitante: T*i*g* *e*o B*s*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/04/2021

Prazo: 13/05/2021

Especificação: Conforme previsão da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação) solicito as seguintes informações: 1 – Esclarecimentos com relação à aplicação da Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020 no âmbito do Município de Porto Belo. Mais especificamente: Qual a validade do concurso público Edital Nº 002/2019? Considerando a suspensão do prazo. 2 - Qual o quantitativo de cargos de enfermeiro existentes e quantos estão vagos? Atenciosamente.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Você pode entrar em contato com e-mail: juridico@portobelo.sc.gov.br e rh@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: M*a*i* *a*c*a

Status: RESPONDIDO

Data: 16/04/2021

Prazo: 06/05/2021

Especificação: Boa tarde! Tenho uma casa localizada na rua Leonor baron 207 Perequê. Estou com o iptu de 2020/21 em aberto por conta de estar sem inquilinos e sou autônomo com a pandemia perdi o serviço. Gostaria de quitar meus débitos mas gostaria de possível que pudessem parcelar ou um desconto que estivesse dentro das minhas possibilidades. Desde já agradeço e aguardo retorno

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Você pode entrar em contato com e-mail fazenda2@portobelo.sc.gov.br falar com Rodrigo. Estamos a disposição!

Solicitante: L*a*a d* *l*v*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2021

Prazo: 26/04/2021

Especificação: Bom dia, Gostaria de informações sobre a possibilidade de REFIS, ou desconto para pagamento de dívida de IPTU. Obrigada, Luana

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Você pode entrar em contato com e-mail fazenda2@portobelo.sc.gov.br falar com Rodrigo. Estamos a disposição!

Solicitante: B*u*o d*s P*s*o* *a*e*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/03/2021

Prazo: 15/04/2021

Especificação: Boa noite, Me chamo Bruno e estou realizando uma pesquisa técnica em análise e fechamento de balanços da lei 4.320/64. Não encontrei material no site da transparência do seu município que possa balisar a minha pesquisa, por isso gostaria de solicitar por meio deste canal de informações os seguintes anexos da lei 4.320/64 consolidados: - Anexo XII - Balanço Orçamentário - Anexo XIII - Balanço Financeiro - Anexo XIV - Balanço Patrimonial - Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Gostaria desses anexos consolidados referentes ao exercício de 2020, mas caso não os tenha, podem ser os anexos de 2019 consolidados, preciso dos anuais por favor. Obrigado pela atenção dispensada.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Caso não tenha conseguido retorno ainda do que precisa, faça outra solicitação atualizada. Estamos a disposição!

Solicitante: E*I* *E L*Z

Status: RESPONDIDO

Data: 16/03/2021

Prazo: 05/04/2021

Especificação: NECESSITAMOS MARCAÇÃO DAS DIVISAS DO TERRENO E CALÇADAS PARA CONSTRUÇÃO. MATRICULA 07459 LOTE 11

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Você pode entrar em contato com e-mail planejamento2@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: F*R*A*D* *A*A*A

Status: RESPONDIDO

Data: 09/03/2021

Prazo: 29/03/2021

Especificação: solicitaçao para instalação de uma tenda , para testegem de Teste Rapido Covid19, com laudo e todas as normas de segurança com os protocolos da -vigilancia Sanitaria no endereço Av. Governador Celso Ramos, 577 cep 81210-000 neste municipio

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. Acredito que já tenha resolvido o problema pelo tempo solicitado, caso ainda não tenha resolvido, pode refazer a solicitação Estamos a disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/03/2021

Prazo: 29/03/2021

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: RP Comercial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 20.604.417/0001-70, sediada na Rua das Bromélias, 1126, Fortaleza Alta, CEP 89058-080. Questiona-se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações. Caso não tenha havido movimentação requer-se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2176 R$ 1.364,00 ORDEM DE COMPRA N 1712/2020 REF. PREGAO PRESENCIAL N 2/2020 28/08/2020 28/08/2020 27/09/2020 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24287: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 24287

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. acredito que já está resolvido devido ao tempo. pode também entrar em contato com setor de licitação. Estamos a disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/03/2021

Prazo: 29/03/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Ordens de Compras nºs 339 e 343 Pregão Presencial nº 33/2020, da empresa RP Comercial Ltda (CNPJ 20.604.417/0001-70), enviado enviado no dia 22 de janeiro de 2021 através do e-mail assistenciasocial@portobelo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1141922/220102 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23941: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 33/2020 - Nº Interno P23941 Aguardo Retorno!

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. acredito que já está resolvido devido ao tempo. pode também entrar em contato com setor de licitação. Estamos a disposição!

Solicitante: L*c*s

Status: RESPONDIDO

Data: 08/03/2021

Prazo: 29/03/2021

Especificação: Necessito fazer o parcelamento dos débitos de meu cliente com a prefeitura de Porto Belo. Como devo proceder?

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. acredito que já está resolvido devido ao tempo. Pode também entrar em contato com setor NO E-MAIL fazenda2@portobelo.sc.go.br para débitos IPTU OU fazenda.fiscal3@portobelo.sc.gov.br para ISSQN - ALVARÁ Estamos a disposição!

Solicitante: P*i*c*l* *h*e*s R*b*i*o S*h*r*r

Status: RESPONDIDO

Data: 03/03/2021

Prazo: 23/03/2021

Especificação: Referente à solicitação nº 261 não respondida pela vossa administração.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. acredito que já está resolvido devido ao tempo. pode também entrar em contato com setor de RH OU Jurídico nos e-mails: juridico@portobelo.sc.gov.br rh@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 01/03/2021

Prazo: 22/03/2021

Especificação: Prezados, considerando as possíveis entrega de vacinas ao município, qual cronograma apresentado para vacinação, conforme faixa etária, profissões, cargos e funções?

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. acredito que já está resolvido devido ao tempo. pode também entrar em contato com setor de epidemiologia do município. contato 47 3369-6468 e 99253-7395 Estamos a disposição!

Solicitante: L*A*D*O L*D*I*

Status: RESPONDIDO

Data: 01/03/2021

Prazo: 22/03/2021

Especificação: Prezados, bom dia. No ano de 2020 foi realizada uma obra de drenagem e pavimentação de um pequeno trecho de via. Mais precisamente, em um trecho da Rua Trezentos e Cinco, entre Rua São Paulo e Av. Colombo Machado Sales, no Bairro Perequê (arquivo de localização .kmz anexo) Ocorre que a obra na via está operando como uma barragem, bloqueando a água e alagando todo entorno (conforme vídeo anexo). Chuvas que antes não eram capaz de alagar a região, passaram a alagar. Envio fotos do local antes da obra (fonte google earth com data 2019), e fotos posteriores a obra (2020). Percebe-se claramente que a Rua 305 ficou mais alta que as demais e está bloqueando a água, prejudicando todo o entorno. Neste sentido, em nosso entendimento podem haver duas principais explicações para o ocorrido: 1) a obra foi feita conforme projeto de drenagem e obedece aos níveis topográficos estabelecidos em projeto, operando conforme o previsto e consequentemente ocasionando problemas previstos; 2) a obra não foi realizada conforme projeto e está ocasionando problemas não previstos para os moradores da região. Venho por meio deste, solicitar via lei de acesso à informação, o projeto da obra realizada no trecho da Rua 305 (entre Av. Colombo Machado Sales e Rua São Paulo). Para que possamos aferir os níveis e confirmar se os problemas foram ou não previstos em projeto. Se possível for, solicito esclarecimentos sobre possíveis medidas resolutivas para o problema. Atenciosamente, Leandro Ludwig Arquiteto e Urbanista CAU A180844-3

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. acredito que já está resolvido devido ao tempo. pode também entrar em contato com setor de planejamento. e-mail: planejamento2@portobelo.sc.gov.br ou 47 3369-8649 Estamos a disposição!