Solicitações

Solicitante: J*n*i*a T*l*s

Status: EM ANDAMENTO

Data: 22/12/2022

Prazo: 11/01/2023

Especificação: Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. O portal de transparência Covid o sistema é desenvolvido pela prefeitura? ou é um serviço terceirizado? Se for terceirizado, poderia indicar empresa e contrato? 2. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 3. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 4. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 5. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: licitação

Solicitante: D*u*l*s S*h*i*t

Status: RESPONDIDO

Data: 07/12/2022

Prazo: 27/12/2022

Especificação: Solicito informação para a Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de previsão com mês e ano da convocação do cargo de Turismólogo aprovado no concurso do edital 002/2019

Responsável

Nome: Z*n*

Setor: turismo

Resposta

Data: 12/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor Douglas, boa tarde. Em resposta a sua solicitação, infelizmente, não temos como precisar qual o mês e ano para a convocação. O que podemos informar sobre o concurso é que, considerando a Lei Complementar Federal nº 173/2020, o município suspendeu o prazo de validade dos concursos devido a priorização das emergências em saúde em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Informamos também que o Decreto Municipal nº 3367/2022, decretou o prazo final de validade para o mesmo para 10/10/2023, fazendo desta a data limite para convocação. Atenciosamente, Tur. Regiane Gonzalez Diretora de Projetos e Ações Turísticas Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo Avenida Governador Celso Ramos, 1.492 - Centro - Porto Belo/SC Telefone: +55 47 3369-5638 / +55 47 3369-4462

Solicitante: G*A*C*R*O B*R*I K*U*E

Status: RESPONDIDO

Data: 23/11/2022

Prazo: 13/12/2022

Especificação: PRECISO FAZER DEMOLIÇÃO DE 4 CASAS DE DOIS PAVIMENTOS. QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA SENDO DE MOMENTO GIANCARLO WATTS 47991251524

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 24/11/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! você deve ir até a secretaria de Planejamento urbano, solicitar a documentação. Também pode enviar suas dúvidas para este e-mail se preferir: planejamento3@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: B*u*a D*m*s*o

Status: RESPONDIDO

Data: 14/11/2022

Prazo: 05/12/2022

Especificação: Como faço para me autenticar como engenheira no portal do cidadão ? Consigo solicitar espelho cadastral por lá ? Fico no aguardo . e-mail engenharia@jmarine.com.br

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 23/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, o engenheiro não possui cadastro específico para acesso ao portal. Pode ser feito o cadastramento padrão para todos os contribuintes, pelo link https://portobelo.atende.net/autoatendimento Quanto ao acesso aos espelhos cadastrais, estes podem ser solicitados diretamente ao departamento de cadastro imobiliário, pelo email: tributacao6@portobelo.sc.gov.br. Qualquer dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, Paulo Augusto Diretor de Cadastro Imobiliário

Solicitante: J*i*e s*e* *a s*l*a

Status: RESPONDIDO

Data: 09/10/2022

Prazo: 31/10/2022

Especificação: Programa minha casa minha vida Programa casa verde e amarelo

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 17/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Se puder ser mais específico! Qual sua pergunta? Estamos à disposição!

Solicitante: N*l*i N*n*s C*r*e*a

Status: RESPONDIDO

Data: 27/09/2022

Prazo: 17/10/2022

Especificação: Gostaria de receber CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, como posso proceder? Possível por aqui? CADASTRO N. 1395.Inscrição Imob. 01.02.072.0151.001.001. Muito obrigado

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 28/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Por aqui não consigo resolver, só auxiliar, mas você pode solicitar informações por e-mail para tributacao6@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DO IMOVEL 1608 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0017.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 15338 (OBS. VERIFICAR SE CONSTA DEBITOS AMBIENTAIS NO IMOVEL). FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 15/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Se for meio ambiente você deve entrar em contato na FAMAP e-mail famap.atendimento@portobelo.sc.gov.br fone- 30987737. Se for necessário falar com setor de tributos, e-mail fazenda2@portobelo.sc.gov.br ou no telefone da prefeitura 3369-4111 ramal 214. Estamos a disposição!

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO (ZONEAMENTO) DO IMOVEL 1608 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0017.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 15338 FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 15/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Se for meio ambiente você deve entrar em contato na FAMAP e-mail famap.atendimento@portobelo.sc.gov.br fone- 30987737. Se for necessário falar com setor de tributos, e-mail tributação6@portobelo.sc.gov.br com Paulo ou no telefone da prefeitura 3369-4111 ramal 220. Estamos a disposição!

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DE TOMBAMENTO MUNICIPAL DO IMOVEL 1608 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0017.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 15338 (OBS. VERIFICAR SE O IMOVEL E TOMBADO PELA PREFEITURA). FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 15/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você deve entrar em contato com setor de tributos, tributacao6@portobelo.sc.gov.br ou fazenda2@portobelo.sc.gov.br ou fone da prefeitura 3369-4111 Estamos a disposição!

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL 1608 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0017.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 15338 FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 16/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, conforme conversado por telefone no dia 15/09, às solicitações de nº 399, 400, 401, 404 e 405 foram encaminhadas aos setores competentes e serão respondidas via protocolo geral. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL IMOVEL 1609 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0029.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 14.124 (OBS. VERIFICAR SE O IMOVEIL CONSTA DEBITOS AMBIENTAIS). FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: L*n*

Setor: FAMAP

Resposta

Data: 16/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, conforme conversado por telefone no dia 15/09, às solicitações de nº 399, 400, 401, 404 e 405 foram encaminhadas aos setores competentes e serão respondidas via protocolo geral. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO USO E OCUPAÇÃO DE SOLO (ZONEAMENTO) 1609 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0029.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 14.124 FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 15/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado senhor Felipe, em resposta a sua solicitação, esclareço que o pedido de Certidão de Uso e Ocupação de Solo deve ser solicitado diretamente do Setor de Planejamento Urbano (SEPLAN); A solicitação pode ser feita diretamente no balcão do departamento, localizado na Rua Irineu José Moreira, em frente a Praça da Bandeira, no bairro Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 08:00hs as 14:00hs. Vossa senhoria poderá solicitar via email também, no seguinte endereço: planejamento.atendimento2@portobelo.sc.gov.br. Sendo o que devia para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas; Atenciosamente, Prefeitura municipal de Porto Belo Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDÃO DE TOMBAMENTO MUNICIPAL DO IMOVEL 1609 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0029.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 14.124 (OBS. VERIFICAR SE O IMOVEL E TOMBADO PELA PREFEITURA). FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 16/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, conforme conversado por telefone no dia 15/09, às solicitações de nº 399, 400, 401, 404 e 405 foram encaminhadas aos setores competentes e serão respondidas via protocolo geral. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL 1609 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0029.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 14.124 FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 16/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, conforme conversado por telefone no dia 15/09, às solicitações de nº 399, 400, 401, 404 e 405 foram encaminhadas aos setores competentes e serão respondidas via protocolo geral. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DO IMOVEL 1611 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0041.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 1950. (OBS. VERIFICAR SE O IMOVEL INFOMADO CONSTA DEBITOS AMBIENTAIS). FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: L*n*

Setor: FAMAP

Resposta

Data: 16/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, conforme conversado por telefone no dia 15/09, às solicitações de nº 399, 400, 401, 404 e 405 foram encaminhadas aos setores competentes e serão respondidas via protocolo geral. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO (ZONEAMENTO) DO IMOVEL 1611 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0041.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 1950. FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 15/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado senhor Felipe, em resposta a sua solicitação, esclareço que o pedido de Certidão de Uso e Ocupação de Solo deve ser solicitado diretamente do Setor de Planejamento Urbano (SEPLAN); A solicitação pode ser feita diretamente no balcão do departamento, localizado na Rua Irineu José Moreira, em frente a Praça da Bandeira, no bairro Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 08:00hs as 14:00hs. Vossa senhoria poderá solicitar via email também, no seguinte endereço: planejamento.atendimento2@portobelo.sc.gov.br. Sendo o que devia para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas; Atenciosamente, Prefeitura municipal de Porto Belo Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DE TOMBAMENTO MUNICIPAL DO IMOVEL 1611 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0041.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA E IPTU DO IMOVEL MATRICULA 1950. (OBS. VERIFICAR SE O IMOVEL INFOMADO E TOMBADO PELA PREFEITURA). FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 16/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, conforme conversado por telefone no dia 15/09, às solicitações de nº 399, 400, 401, 404 e 405 foram encaminhadas aos setores competentes e serão respondidas via protocolo geral. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: F*L*P* *O*O*I* *E L*M*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2022

Prazo: 04/10/2022

Especificação: SOLICITO CERTIDAO DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL 1611 - INSCRIÇÃO 01.02.090.0041.001.001. SEGUE EM ANEXO MATRICULA DO IMOVEL E IPTU. FICAMOS NO AGUARDO DE RETORNO.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 16/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, conforme conversado por telefone no dia 15/09, às solicitações de nº 399, 400, 401, 404 e 405 foram encaminhadas aos setores competentes e serão respondidas via protocolo geral. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Setor de Tributos - IPTU Paulo Augusto Diretor de Cadastro (47) 3369-4111 - Ramal 220

Solicitante: m*r*s*e*a w*i*i* *o*h*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/09/2022

Prazo: 28/09/2022

Especificação: Boa tarde, Venho por meio deste solicitar informações com relação a isenção de tarifas de pedagio a moradores da cidade. Conforme o projeto de lei 1023/11, pois moro em Porto Belo, e tenho que passar no pedagio todos os dias, para trabalhar em Itapema. Bom senso foi a palavra que o deputado usou para isenção da tarifa para quem moradores seja paga pelos outros usuarios da rodovia. De fato, pago por estar rodando 100kms na rodovia, mas não faço nem 10 kms; Poderiam nos dar maiores informaçoes ? Obrigada, Maristela

Responsável

Nome: p*o*u*a*o*i*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 09/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Visando responder à solicitação de isenção de tarifas, informamos que a competência de conceder tal isenção é exclusivamente do Poder Executivo do Governo Federal, diante o exposto cabe salientar que não existe no município legislação pertinente à matéria. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Larissa Cristine da Silveira Auxiliar Administrativa Procuradoria Geral do Município (47) 3369-4111

Solicitante: m*r*s*e*a w*i*i* *o*h*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/09/2022

Prazo: 28/09/2022

Especificação: Solicito que seja colocado no site da prefeitura de Porto Belo, o e mail de cada secretario de governo, ou de seu acessor para facilitar a comunicação com os cidadãos portobelenses;ou numero de watts app. Desta forma, acredito que ocorre uma dinâmica muito melhor entre o governo e o cidadao, documentada , e com respostas de seus pedidos. Sem mais, Agradeço, Maristela

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 08/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! você pode entrar em contato com a secretaria, o secretário irá atender. Se precisar temos o whatsapp da ouvidoria 47-98869-2817 Estamos a disposição!