Solicitações

Solicitante: O*a*o H*n*i*u* *e*e*s*i*z N*g*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/04/2023

Prazo: 10/05/2023

Especificação: Realizei uma solicitação relativa ao iTBI, todavia o pedido está publico e aberto a todos sem que seja necessário realizar o login. Ocorre que está aberto com todos os meus dados pessoais inclusive anexo de minha OAB com todos os dados pessoais deste advogado. Solicito ajuste imediato para retirada do meu documento. Obrigado segue link: https://lai.fecam.org.br/portobelo/index/visualizar-solicitacoes

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 28/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Problema solucionado, Foi ocultado a visualização do arquivo. Estamos a disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/04/2023

Prazo: 08/05/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 09.051.762/0001-91, sediada na Rua Antonio Bet, 756, SEDE, Encosta do Sol, CEP 88730-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3627 R$ 758,00 PREGAO No 15/2022 - PROCESSO No 54/2022 - ORDEM DE COMPRA - 369/2023 09/03/2023 10/03/2023 09/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P190737

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 19/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Dúvidas e solicitações relacionadas a compras e entregas, devem ser solucionada através do setor que recebeu a nota e produto, Ouvidoria e LAI se refere somente a informação de setores que poderão responder suas dúvidas.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2023

Prazo: 08/05/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Resposta

Data: 18/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, O Município ainda se encontra em estudo sobre a chamada por concurso de profissionais de Serviço Social para trabalhar na educação. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária de Educação Porto Belo/SC (47) 3369-5068

Solicitante: R*B*R*O C*M*R*O M*G*I*L*R* *U*I*R

Status: EM ANDAMENTO

Data: 15/04/2023

Prazo: 05/05/2023

Especificação: BOM DIA! COMO FUNCIONA PARA ABERTURA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - 19.874.652/0012-36, C A PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS? DOCUMENTOS E SITE PAR ABERTURA DE PROTOCOLO (ORIENTAÇÕES). Att, ALINE

Responsável

Nome: E*A*U*L

Setor: tributos

Solicitante: A*A C*R*L*N* *A*E*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/04/2023

Prazo: 03/05/2023

Especificação: Preciso tirar segunda via de habite-se para LAO, habite-se numero:065/2022

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 19/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, a requerente precisa apresentar vínculo com proprietário registrado no documento para finalizarmos o acesso à informação. Atenciosamente Rubens Wehner Junior Diretor de Fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Porto Belo Rua Irineu José Moreira 156 - Centro (47) 3369-8649

Solicitante: O*c*r F*l*p* *o*z* *e A*a*�*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 12/04/2023

Prazo: 02/05/2023

Especificação: Solicito as seguintes informações, conforme direito estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. Há auditoria interna do SUS no município? Como funciona? Quais as atividades de auditoria realizadas? A auditoria do SUS do município utiliza o Sisaud? No plano de carreiras do município há cargo(s) específico(s) de auditoria? (ex. Auditor do SUS, Médico Auditor, Enfermeiro Auditor, etc) Quais? Há uma unidade/setor instituído especificamente para a auditoria interna do SUS no nível municipal? Se sim: Quantos funcionários há nessa unidade e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Essa unidade foi instituída por ato normativo publicado em diário oficial? Em que ano foi instituída uma unidade especificamente para auditoria interna? Se há auditoria interna do SUS no município, mas não há uma unidade específica para isso: quantos funcionários se dedicam exclusivamente à auditoria do SUS e qual a escolaridade/formação acadêmica deles? Em que ano o município passou a ter auditoria interna do SUS? Obrigado desde já,

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Solicitante: V*T*R*A D* *O*A*S B*S*A*E*I

Status: RESPONDIDO

Data: 10/04/2023

Prazo: 01/05/2023

Especificação: Bom dia, solicito a disponibilização de cópia do projeto do Molhe do Rio Perequê, noticiado na informação anexa: https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/ver/2021/05/porto-belo-recebe-projeto-do-molhe-do-rio-pereque-elaborado-acip-

Responsável

Nome: E*e*s*n

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 22/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A solicitação foi respondida diretamente entre o requerente e o responsável.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2023

Prazo: 25/04/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-5959 R$ 2.288,02 Empenho n.48563/2023 - - Pregão n.37/2022 22/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P189547

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 10/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Os questionamentos em questão devem ser encaminhados para a secretaria que recebeu os produtos. Estamos a disposição!

Solicitante: O*a*o H*n*i*u* *e*e*s*i*z N*g*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/04/2023

Prazo: 24/04/2023

Especificação: Senhor(a) Procurador(a), Pretende-se integralizar imóvel de Pessoa Física para Pessoa Jurídica (a ser criada em seu nome), com bens oriundos de sua propriedade, na condição de Pessoa Física, com base na imunidade prevista no Artigo 156, Parágrafo Segundo, Inciso I da Constituição Federal Brasileira/1988, c/c a orientação de que "as pessoas físicas podem transferir bens para as pessoas jurídicas pelo valor constante da declaração de imposto de renda" (faculdade prevista no artigo 23 da Lei n° 9.249/95). Para tanto, para efeito de registro/alteração de titularidade dos bens a serem integralizados na Pessoa Jurídica, no competente Cartório de Registro de Imóveis, o representado necessitará de “Uma Certidão de Quitação/Imunidade do Tributo (ITBI)”, de competência desse Município de Uruaçu, conforme exigência do Órgão Cartorário. Na situação em comento, para efeito de se adotar as providências cabíveis, quando da constituição da mencionada empresa (PJ), REQUER o signatário que lhe seja fornecida, por intermédio da presente Consulta, a Orientação/Recomendação a ser determinada por esse Município no tocante ao tema. O objetivo aqui é consulta formal de procedimento da prefeitura sobre o entendimento quanto à cobrança do ITBI sobre a diferença entre o valor declarado do bem imóvel na DIRPF e o valor de mercado. Ou seja, desejo uma consulta formal para saber o entendimento da prefeitura em relação a cobrança de ITBI, na integralização, sobre a diferença entre o valor histórico e o valor de mercado. Uma vez que algumas prefeituras cobram o ITBI com base na diferença entre o valor integralizado e o valor de mercado.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: cadastro

Resposta

Data: 14/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Boa tarde, Seguimos a Lei 2145/2014 do nosso município. CAPÍTULO III DA NÃO-INCIDÊNCIA Art. 7º O ITBI não incide: I - na transmissão da nua-propriedade; II - na desincorporação dos bens ou dos direitos anteriormente transmitidos ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de capital, quando reverterem aos primitivos alienantes; III - na transmissão ao alienante anterior, em razão do desfazimento da alienação condicional ou com pacto comissório, pelo não cumprimento da condição ou pela falta de pagamento do preço; IV - na retrovenda e na volta dos bens ao domínio do alienante em razão de compra e venda com pacto de melhor comprador; V - no usucapião; VI - na extinção de condomínio; VII - na promessa de compra e venda; VIII - na transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital e na transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda de bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. § 1º O disposto no inciso II deste artigo somente tem aplicação se os primitivos alienantes receberem os mesmos bens ou direitos em pagamento de sua participação, total ou parcial, no capital social da pessoa jurídica. § 2º Considera-se caracterizada a atividade preponderante referida no inciso VIII, quando mais de cinquenta por cento (50%) da receita operacional da pessoa jurídica adquirente, nos dois (02) anos anteriores e nos dois (02) anos subsequentes à aquisição, decorrer de transações mencionadas neste artigo. Fico à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Jonatan Bardini dos Anjos Auxiliar Administrativo Departamento de Cadastro Imobiliário Secretaria de Finanças de Porto Belo/SC Horário de funcionamento: 08:00 às 14:00 horas Fone: (47) 3369-4111

Solicitante: L*�*r*i* *l*�*i* *o*a*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 30/03/2023

Prazo: 19/04/2023

Especificação: Solicito croqui das ruas, cadastro do imóvel e espelho da matrícula 26.926 do Registro de Imóvel de Porto Belo. Certidão anexa. Inscrição imobiliária 02.01.080.0035.001.1 Para fins de cumprimento de mandado, consoante anexo. Sou Oficial de Justiça Avaliador Federal vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina - 12ª Região Atenciosamente!

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: cadastro

Resposta

Data: 31/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Seguem informações solicitadas em anexo. Atenciosamente, Jonatan Bardini dos Anjos Auxiliar Administrativo Departamento de Cadastro Imobiliário Secretaria de Finanças de Porto Belo/SC Horário de funcionamento: 08:00 às 14:00 horas Fone: (47) 3369-4111

Solicitante: B*a*r*z M*r*e* *u*i*t*i d* *i*v*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2023

Prazo: 17/04/2023

Especificação: Gostaria de saber da coleta seletiva pois desde o dia 17/03 não passam na minha rua, gostaria de saber quando a coleta retorna, se tem alguma previsão?

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 29/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Tem uma empresa nova de coleta, por isso deu um certo transtorno em alguns lugares, mas vai normalizar. Você pode entrar em contato direto com ouvidoria 4798869.2817 whatsapp para ver os dias da coleta e comunicar quando não passar a coleta. Estamos a disposição!

Solicitante: B*a*r*z M*r*e* *u*i*t*i d* *i*v*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/03/2023

Prazo: 17/04/2023

Especificação: Gostaria de saber da coleta seletiva pois desde o dia 17/03 não passam na minha rua, gostaria de saber quando a coleta retorna, se tem alguma previsão?

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 29/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Tem uma empresa nova de coleta, por isso deu um certo transtorno em alguns lugares, mas vai normalizar. Você pode entrar em contato direto com ouvidoria 4798869.2817 whatsapp para ver os dias da coleta e comunicar quando não passar a coleta. Estamos a disposição!

Solicitante: D*B*R* *R*S*I*A D* *O*A G*Z*O*I

Status: EM ANDAMENTO

Data: 26/03/2023

Prazo: 17/04/2023

Especificação: Para fins acadêmicos, gostaria de saber: Quantidade de crianças atendidas na educação infantil (creche e pré escola) Quantidade de crianças na fila de espera (creche e pré escola)

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/03/2023

Prazo: 05/04/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-5227 R$ 6.599,82 Empenho n.206/2023 - - Pregão n.126/2022 13/02/2023 13/02/2023 15/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P186386

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 20/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Este tipo de questionamento você deve enviar ao e-mail da secretaria responsável pelo recebimento do produto. Estamos a disposição!

Solicitante: F*e*e*i*o B*i*e* *e*x*t*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 07/03/2023

Prazo: 27/03/2023

Especificação: Gostaria de solicitar o espelho cadastral do imóvel com o cadastro imobiliário numero 77186.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: cadastro

Solicitante: L*I* *E*N*N*O C*R*E*R* *E S*U*A

Status: RESPONDIDO

Data: 23/02/2023

Prazo: 15/03/2023

Especificação: Bom dia, preciso terminar a alteração do alvará de uma empresa. Pode orientar o procedimento? M. L. MATIAS ENGENHARIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Protocolo: 231301049 Viabilidade: SCP2300246597

Responsável

Nome: E*A*U*L

Setor: Alvará

Resposta

Data: 24/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Após finalizada a viabilidade, basta apresentar cópia dos bombeiros, sanitário e meio ambiente, bem como das taxas pagas. Em seguida sai o alvará de licença. Att Emanuel Demartone Fiscal tributário

Solicitante: J*s*i*a A*s*m*c*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 07/02/2023

Prazo: 27/02/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber se é possível emitir um alvará provisório de um prédio que ainda não possui PPCI para podermos iniciar a alteração de endereço de uma empresa de Porto Alegre RS para Porto Belo SC. Aguardo retorno.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Solicitante: G*l*e*t* *e*h

Status: EM ANDAMENTO

Data: 06/02/2023

Prazo: 27/02/2023

Especificação: Boa tarde, consultando certidão negativa, foi possível consultar uma dívida de IPTU antiga. Preciso de ajuda para emissão de boleto atualizado. CPF 203.572.651-49

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Solicitante: M*r*s*e*a P*r*i*a d*s S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/01/2023

Prazo: 15/02/2023

Especificação: Tem um terreno baldio do lado da minha casa que está com muito mato; muitos bichos vindo desse terreno para minha casa Mato alto, sujeira, lixo Gostaria que viessem vistoriar e tomar as medidas cabíveis Desde já agradeço …

Responsável

Nome: J*a*e*

Setor: Fundação Municipal do Meio Ambiente

Resposta

Data: 30/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Bom dia, Segue em anexo protocolo gerado na Fundação do Meio Ambiente, para notificação do proprietário.

Solicitante: �*s*s W*n*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/01/2023

Prazo: 13/02/2023

Especificação: Bom dia, solicito informações da área anexa pois preciso de uma DM do local para análise de potencial construtivo. Aguardo contato (51) 99816.9211 ou isiswenzel@gmail.com Obrigada!

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: Secretaria de Planejamento

Resposta

Data: 30/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: "Para as informações solicitadas deve ser protocolizado um pedido de Certidão de Diretrizes, caso o interesse seja de parcelar a gleba tem que pedir a certidão para este fim. A única coisa que consigo adiantar é que se trata de MUQ2. Pode ser consultado os parâmetros na Lei Complementar 174/2022."