Solicitações

Solicitante: m*r*e*o b*c*i* *e*t*

Status: NOVO

Data: 22/01/2025

Prazo: 11/02/2025

Especificação: Dúvidas em relação ao concurso nº 006/2024_PMPB. Recentemente, houve a primeira convocação do concurso público PMPB,  o edital de convocação nº 001/2025 convocou 6 supervisoras, quais escolas e vagas esses profissionais irão ocupar?  Há a necessidade de ter um supervisor por seguimento ou unidade escolar? Quantas unidades escolares existem no município e quais necessitam de supervisores?

Solicitante: H*M*E*T* *A*O*I

Status: NOVO

Data: 18/11/2024

Prazo: 08/12/2024

Especificação: REQUER A ISENÇÃO DO ITBI – REF. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DO IMÓVEL identificado no sistema da Prefeitura Municipal de Porto Belo pelo CADASTRO n. 4176, Matrícula n. 12085 do Ofício de Registro de Imóveis de Itapema/SC.

Solicitante: T*l*a d* *l*v*i*a

Status: NOVO

Data: 23/07/2024

Prazo: 12/08/2024

Especificação: Olá, boa tarde... Tenho planos em construir um imóvel de uso comercial em um terreno na cidade de Porto Belo, porém, esse terreno se encontra no nome de um terceiro. É possível construir dessa forma? Se sim, quais documentos devo apresentar? Quais trâmites devo fazer? E outra dúvida, tenho uma amiga que tem um Alvará de construção e projetos em nome da sua empresa (CNPJ), e gostaria de passar para outra empresa (CNPJ), no caso, fazer uma troca de titularidade, é possivel? Se sim, como proceder? Desde já agradeço,

Solicitante: R*b*n* *l*a*i

Status: NOVO

Data: 18/06/2024

Prazo: 08/07/2024

Especificação: Boa tarde, Sou Advogado e estou fazendo a regularizaçao de uma doação de um imóvel de cliente (José Luiz Moreton) para seus filhos e o Registro de Imóveis de Porto Belo (Sr. Valmir Pinheiro ) está solicitando cópia do espelho do Cadastral imobiliário atualizado do imóvel de matricula no. Código do Imovél: 18833,  Insc. Imobiliária: 01.06.131.0517.001.001,  cfme docs anexo.   Poderiam por gentileza encaminhar para meu e-mail, pois pelo portal não consegui este documento ou como solicitar por não achar instruções. Fico no aguardo.. Atte. Rubens Oliani / Advogado  OAB/SC 8.996 e-mail:  ruoliani@terra.com.br

Solicitante: R*S*N* *A*G*S P*R*I*A S*H*I*H*A

Status: NOVO

Data: 03/06/2024

Prazo: 23/06/2024

Especificação: Requeiro informação acerca do Contrato e demais documentações que possibilitaram a retirada dos equipamentos de ginástica ao ar livre, com todos os gastos (dos equipamentos retirados, prazo de entrega, das plantas e paisagismo ainda não concluído) localizado no final da rua Milton José Serpa Filho, em frente ao mar, próximo ao Costão das Vieiras. Requeiro o contrato dos valores destes equipamentos retirados e, por fim, solicito também que recoloquem os equipamentos retirados.  Informo que estou notificando o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal a fim de que tenham ciência do ocorrido, visto a área ser da União. Aguardo resposta no prazo legal.

Solicitante: M*y*o* *o*a

Status: RESPONDIDO

Data: 21/02/2024

Prazo: 12/03/2024

Especificação: Olá, estou elaborando um manual do proprietário para um cliente que está entregando uma obra na cidade de Porto Belo. Gostaria de informar no documento a empresa responsável pela coleta de lixo do município porém, li notícias sobre o rompimento de contrato da Upgreen (empresa que realizava as coletas). Qual é a empresa que está realizando as coletas de lixo no município? Desde já, obrigado.

Resposta

Data: 29/04/2024 14:04:14

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, a empresa responsável pela coleta seletiva continua sendo a UPGREEN AMBIENTAL LTDA, contato (47) 99944-8104.

Solicitante: F*a*i* *a*s*g*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 08/02/2024

Prazo: 28/02/2024

Especificação: Prezados, Meu nome é Flavia Massuga, sou aluna de doutorado do programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário da Universidade Estadual do Centro - Oeste (PPGDC/UNICENTRO), em Irati-PR. Estou desenvolvendo minha pesquisa de doutorado que tem por objetivo compreender os efeitos dos modos de governança pública municipal nas iniciativas de transição para cidades mais sustentáveis, com foco no ODS-11. A pesquisa irá abranger todos os municípios da região Sul do Brasil e, por isso, a participação do município de Porto Belo-SC é de fundamental importância e contribuirá com o entendimento de como modos específicos de governança podem influenciar um futuro urbano mais sustentável e resiliente nas cidades. Desta forma, gostaria de solicitar a indicação e o encaminhamento do instrumento de pesquisa para algum agente público que possa fornecer as informações. Trata-se de um questionário com questões simples e de fácil compreensão, para as quais deverá ser fornecida a opinião sobre a realidade municipal no que se refere à governança e ações de sustentabilidade (mobilidade urbana, qualidade do ar e resíduos). Este é o link do questionário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclnfaf4YWYTFXylEWGWO0RBrHkO4QcOoRkR_w7OInlb9je8Q/viewform?usp=sf_link Estou encaminhando o questionário também em anexo para conhecimento prévio das questões. Mas basta apenas uma resposta pelo link enviado acima. Segue também a declaração da instituição de ensino justificando a relevância das informações solicitadas. O tempo médio de resposta é de apenas 10 minutos. Antes de responder às perguntas, será apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para anuência. Ressalto ainda que o nome dos respondentes não aparecerá em nenhum lugar da pesquisa e que todas as informações fornecidas serão confidenciais e tratadas de modo conjunto com as informações de outros municípios. Agradeço desde já pelo tempo e atenção, Qualquer dúvida, estou à disposição. Respeitosamente,

Responsável

Nome: f*m*p*t*n*i*e*t*

Setor: Fundação do Meio Ambiente

Solicitante: R*c*e*e B*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2024

Prazo: 07/02/2024

Especificação: Guia do iptu 2024

Resposta

Data: 29/04/2024 14:05:31

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Para emissão de guia de IPTU deve-se entrar em contato com o setor responsável na prefeitura. Ou abrir protocolo através do e-mail protocolo@portobelo.sc.gov.br.

Solicitante: G*A* *E* *E*T

Status: RESPONDIDO

Data: 28/11/2023

Prazo: 18/12/2023

Especificação: Olá Gostaria de receber uma cópia do processo de aprovação do empreendimento "Lagom", das empresas GT Home e ABC Empreendimentos, e vem sendo amplamente divulgado pela empresa e pelas próprias construtoras. (https://www.instagram.com/gthome_abc/) Documentos como gabarito aprovado (pavimentos), se é projeto especial, licenças ambientais, EIV, ata do Conselho da Cidade (se houver) e demais documentos relativos a aprovação. Agradeço desde já

Responsável

Nome: j*s*i*c*r*e*r*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 02/01/2024 12:55:18

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. A documentação solicitada pode ser visualizada presencialmente na secretaria de Planejamento Urbano do Município de Porto Belo. Atenciosamente, Paula Uno Diretora de Protocolo e Controle de Processos

Solicitante: V*n*s*a H*f*m*n* *l*b*n*e

Status: RESPONDIDO

Data: 08/11/2023

Prazo: 28/11/2023

Especificação: Bom dia, tenho um terreno localizado na Rua São Paulo número 107, bairro pereque. Estou recebendo várias propostas de construtoras para permuta. Surgiu me uma dúvida referente a metragem mínima dos imóveis para aquela região ( apartamento com mais de 4 andares). Estive lendo a lei complementar do município de Porto belo número 34 e 33 e lá consta que a minha rua faz parte do semieixo urbano, porém não deixa claro se a metragem mínima dos apartamentos seria 80 metros quadrados e mais 2 garagens. Onde consigo essa informação com clareza ?

Responsável

Nome: j*s*i*c*r*e*r*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 14/11/2023 09:52:57

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, tudo bem? Você pode consultar a Lei Complementar n° 219/2023, em anexo, que altera o Plano Diretor (Lei 33/2011). A informação requerida encontra-se no item 11: "(11) Nos imóveis residenciais multifamiliares situados dentro do bairro Balneário Perequê, que possuam mais de 4 pavimentos, as unidades privativas devem ter mais de 80,00m², e consequentemente ao menos 2 vagas de garagem.". Um adendo: você pode obter informações completas sobre os parâmetros construtivos, de forma concisa, através da Certidão de Diretrizes. Para isso, encaminhar um e-mail para "planejamento.atendimento@portobelo.sc.gov.br", com o espelho cadastral anexado e o documento do requerente. É importante salientar que tal certidão possui uma taxa de cerca de 115 reais. Atenciosamente, Paula Uno Diretora de Protocolo e Controle de Processos

Solicitante: H*�*I*A L*N* *O*A*S

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2023

Prazo: 12/11/2023

Especificação: boa tarde!! Estou tentando contato com o setor de IMPOSTOS/DIVIDA ATIVA do Município porem não consigo o atendimento telefônico. Como é feito emissão de DIVIDA ATIVA de ISS? Com o login da empresa não estou conseguindo. CNPJ 41.455.421/0001-10 Anexo os detalhes do débito, se puderem me encaminhar a guia do ISS DIVIDA ATIVA para regularização agradeço muito!

Responsável

Nome: m*r*e*e*o*r*s*a*i*t*t*

Setor: tributos

Resposta

Data: 09/11/2023 12:58:00

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Boa tarde, referente a solicitação 469. Venho por meio deste esclarecer que devido a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13709/2018, essas informações só são cedidas mediante comprovação da titularidade. Sendo assim peço que por gentileza entre em contato com iptu@portobelo.sc.gov.br ou Whats (47)9 8818-3001 solicitando as suas demandas. Nosso horário de atendimento é de Segunda a Sexta das 08h às 14h. Estamos sempre à disposição para maiores esclarecimentos.

Solicitante: D*n*e* *o*z* *u*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/10/2023

Prazo: 31/10/2023

Especificação: Bom dia, Entrei em contato com o Registro de Imóveis de Porto Belo e me orientaram entrar em contato com o Planejamento Urbano. Tentei contato com o Planejamento Urbano, mas sem sucesso. Desta forma, solicito o endereço do seguinte imóvel: Lote nº 05, da Quadra “J”, do Loteamento Jardim Perequê. Envio a matrícula em anexo. Daniel

Responsável

Nome: j*s*i*c*r*e*r*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 14/11/2023 09:51:51

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, prezado(a). Em pesquisa às informações apresentadas, através do sistema que a Secretaria de Planejamento Urbano tem acesso, não foi possível constatar o endereço. No entanto, o Setor de Cadastro (Tributação) da Prefeitura é responsável por tais dados, e é possível que o setor responsável consiga fornecer o solicitado. Favor, encaminhar o pedido ao e-mail tributacao4@portobelo.sc.gov.br . Atenciosamente, Paula Uno Diretora de Protocolo e Controle de Processos

Solicitante: N*u*a M*r*a d* *a*o* *n*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 07/10/2023

Prazo: 27/10/2023

Especificação: Bom dia, gostaria de saber a vialibidade do meu terreno, matrícula 00520. segue foto da escritura em anexo aguardo retorno att neusa

Responsável

Nome: j*s*i*c*r*e*r*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 14/11/2023 09:49:15

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, tudo bem? Para procedermos com a abertura da viabilidade, é necessário que encaminhe o espelho cadastral do imóvel, ou confirme se a viabilidade solicitada refere-se ao imóvel localizado na Rua das Vieiras, n° 89, Vila Nova, Porto Belo SC. Além disso, preciso que encaminhe o documento do requerente, pois é gerada uma taxa para pagamento a fim de emitir o documento solicitado. Caso queira, essas informações de viabilidade do terreno encontram-se na Lei 33/2011 e 34/2011 de Porto Belo. Atenciosamente, Paula Uno Diretora de Protocolo e Controle de Processos - Para mais informações, ligar para (47) 3369-8649.

Solicitante: N*u*a M*r*a d* *a*o* *n*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/10/2023

Prazo: 26/10/2023

Especificação: Bom dia, gostaria de saber a vialibidade do meu terreno, matrícula 00520. segue foto da escritura em anexo aguardo retorno att neusa

Resposta

Data: 10/11/2023 09:46:12

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Assunto sendo tratado na solicitação 467.

Solicitante: C*n*t*u*o*a e I*c*r*o*a*o*a G*r*a*i L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/07/2023

Prazo: 09/08/2023

Especificação: Boa tarde. Fiz a solicitação da Certidão Negativa do Contribuinte, mas eles precisam a Certidão Negativa do Imóvel, sendo assim, peço a gentileza de enviar a Certidão Negativa do Imóvel, CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARBARI - CNPJ 10.875.529/0001-02. Sem mais. Desde já agradeço.

Responsável

Resposta

Data: 27/10/2023 11:55:35

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Bom dia, Venho por meio deste esclarecer que devido a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13709/2018, essas informações só são cedidas mediante comprovação da titularidade. Sendo assim peço que por gentileza entre em contato com iptu@portobelo.sc.gov.br ou Whats (47)9 8818-3001 solicitando as suas demandas. Nosso horário de atendimento é de Segunda a Sexta das 08h às 14h. Estamos sempre à disposição para maiores esclarecimentos. -- Marlene Soares Batistoti Diretora de Arrecadação e Tributos

Solicitante: m*r*e*o b*c*i* *e*t*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/07/2023

Prazo: 07/08/2023

Especificação: Bom dia, Recentemente a prefeitura municipal de Porto Belo fechou um acordo/convênio com a Univali para realizar estudo do plano de carreira municipal e revisão do plano do magistério. Venho através desta solicitação, requerer o número do edital de licitação vencido por essa empresa/universidade e a cópia de todas as propostas que participaram desse edital. Caso não tenha sido sido via processo licitatório, o que levou o jurídico da prefeitura ou a gestão municipal a escolher está empresa considerando a expertise da FURB, UDESC, UFSC e outras universidades/empresas que realizam esse serviço sem uma licitação pública?

Responsável

Nome: I*a*d*

Setor: licitação

Solicitante: m*r*e*o b*c*i* *e*t*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/07/2023

Prazo: 07/08/2023

Especificação: Bom dia, Venho através desta solicitação, requerer o nome completo de todos os professores que se aposentaram entre janeiro de 2018 a julho de 2023, bem como as disciplinas que esses profissionais atuavam enquanto estavam na ativa? Também solicito a quantidade e o nome completo de todos os professores acts (professores temporários) que estão atuando na rede municipal de Porto Belo em 2023.

Responsável

Nome: L*l*

Setor: RH

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 16/07/2023

Prazo: 07/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Responsável

Nome: R*m*r*o

Setor: convênios

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 07/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: m*r*e*o b*c*i* *e*t*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 14/07/2023

Prazo: 03/08/2023

Especificação: Gostaria de saber quantas pessoas integram a comissão que avalia Progressão DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE Porto Belo? Quantas vezes por mês a comissão se reúne? Quantas horas diárias os membros da comissão se dedicam para avaliar os certificados de progressão? Quantas pessoas conseguiram a progressão em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho? Quais os nomes dos professores, supervisores e orientadores que entraram com pedido de progressão em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (discriminado por mês)? O poder público municipal acha satisfatório o prazo de 90 dias para avaliar os cursos e aprovar da progressão funcional do magistério? Qual é o número de profissionais do magistério que estão aptos a progressão? Se há uma demora de 90 dias ou superior, não seria razoável pensar em aumentar a frequência de reuniões dessa comissão ou aumentar o número de avaliadores? Qual é a lei ou decreto que detalha o número de integrantes dessa comissão e critérios para fazer parte ou ser indicado a essa comissão?

Responsável

Nome: V*l*i*e*e

Setor: Educação