Solicitações

Solicitante: T*i*n* *a*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2022

Prazo: 07/02/2022

Especificação: Boa tarde! Preciso providenciar o alvará do corpo de bombeiros da empresa Virtual CNPJ - 13.301.818/0017-53 e para isso preciso dos dados do imóvel. Nesse sentido, solicito por gentileza o espelho imobiliário da empresa. Grata!

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 07/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Você pode enviar sua solicitação por e-mail, pois provavelmente terá que informar algum dado. fazenda2@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: L*i*a d* *l*v*i*a N*n*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2022

Prazo: 07/02/2022

Especificação: Olá. Sobre a resposta do protocolo 352 fiz novamente o pedido via email para o RH de Porto Belo, solicitando CÓPIAS LEGÍVEIS DE MINHAS NOMEAÇÕES. Eu gostaria de um retorno confirmando (do RH Porto Belo ou do portal de Transparência)se esse pedido via email ao RH Porto Belo será aceito ou não. Aguardo e agradeço a todos/as pela atenção.

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 26/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Informo que o protocolo de nº 419/2022 aberto em 20/01/2022 as 8:04hs, tramitou e finalizou com deferimento no dia 25/01/2022 as 13:14hs. com os anexos solicitados das portarias digitalizadas junto ao processo. Lembramos que a servidora no dia 04/12/2018, conforme protocolo na portaria original, retirou sua via, original desta Portaria pessoalmente no balcão do RH. Att Lola

Solicitante: E*S*N A*B*R*O M*L*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/01/2022

Prazo: 07/02/2022

Especificação: Boa Noite! Por que os carnês de IPTU 2022 de Porto Belo foram emitidos sem o desconto de adimplência (10%), cfe Lei 2143/2014 - art 19?? Apesar do texto do boleto constar que o valor de cota única já está com o desconto de 25% (1 ª cota unica) + 10% de adimplência para o IPTU e 15% para tx coleta lixo, o valor lançado para cobrança possui apenas o desconto de 25% p/IPTU (mesmo para os proprietários com histórico de 10 anos de pontualidade. O Anexo é apenas um exemplo, o fato ocorre com todos os contribuintes adimplentes pesquisados. Aguardo

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 25/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Prezado, venho informar que no carnê do IPTU 2022, no seu canto esquerdo, vem a informação do valor real do imposto. Sendo que no canto direito os valores já estão com o desconto de 10% a adimplentes, e no boleto abaixo os valores estão com 25% de desconto. Ainda assim, caso o seu imovel por qualquer motivo não tenha o desconto de adimplente, o mesmo pode abrir um protocolo pelo email protocolo@portobelo.sc.gov.br, solicitando a revisão do cálculo. No mais segue em anexo um carnê ilustrativo, demonstrando os descontos aplicados. Rodrigo /tributos

Solicitante: A*D*R*O* *E*E*R* *O*H*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/01/2022

Prazo: 03/02/2022

Especificação: Boa tarde. Embasado na lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e para fins de pesquisa acadêmica, solicito acesso à ata (de 2/5/2016) e/ou documentos que abordem a adesão desta prefeitura ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). Atenciosamente, Anderson P. Rocha

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: procuradoria

Resposta

Data: 02/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! O setor responsável informa que a entidade aderiu ao programa. Quanto a ATA, deve ser solicitada no setor de conselhos municipais. conselhos@portobelo.sc.gov.br ou 3369-5649 Estamos a disposição!

Solicitante: L*�*s* *e O*i*e*r* *o*a*o

Status: RESPONDIDO

Data: 13/01/2022

Prazo: 02/02/2022

Especificação: Boa tarde a todos. Aqui é a Prof. Luísa de Oliveira Nonato de Português. Fiz uma solicitação ao RH para que me enviasse via email cópias legíveis das minhas NOMEAÇÕES para Prof. Português, tanto a antiga de 2009 e a mais recente já que houve um erro material no documento de 2009 e fez-se necessário a correção pelo atual prefeito Emerson mas não obtive nenhum retorno do pedido. Inclusive tenho insistido há vários dias com o pedido e colocando inclusive a Lei 12.527/11 porém, não houve retorno. Aguardo e agradeço à atenção.

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 18/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Favor solicitar ao requerente o número do protocolo o qual originou o pedido, informo que até a presente data eu não tive acesso a esta solicitação. Para que possamos verificar e responder ao pedido precisamos do número para buscar junto ao protocolo central. Att LEONOR RH

Solicitante: D*N*S* *E*F*R* *A*U*O

Status: RESPONDIDO

Data: 12/01/2022

Prazo: 01/02/2022

Especificação: Sou técnica de Badminton e Parabadminton, vim morar recentemente em porto belo e estou querendo trabalhar com a modalidade em escolinhas e ou formando atletas de "alto rendimento". Poderiam me esclarecer onde e ou com quem devo procurar sobre esse assunto. Já estive em contato com Patrick na FME, sobre espaço para locação e disse nada existir. É isso mesmo? Aguardo Att Denise

Responsável

Nome: P*t*i*k

Setor: esporte

Resposta

Data: 13/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Então seria com Patrick mesmo que é o secretário de esporte, mas não sei se é de seu conhecimento, mas tem uma federação catarinense de BADMINTON em Blumenau 47-99181-6093, aparece esse contato, quem sabe eles não sabem informar algo mais próximo daqui. Espero ter ajudado! Estamos a disposição... Karim Ouvidoria

Solicitante: V*S*O*C*L* *A*L*M D* *I*V*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2022

Prazo: 31/01/2022

Especificação: SETOR RH PEDIDO DO ATO DE CONVOCAÇAO , INFORMAÇAO DA CONVOCAÇAO DO Processo Seletivo 02/2021E E O POR QUE NAO FOI ENVIADO O ATO PELO EMAIL DO MESMO...E NAO FOI PUBLICA EM ATO OFICIAL A CONVOCAÇÃO.. CANDIDATO , INSCRIÇAO 0168 VASCONCELO CARLIM DA SILVA. SENDO QUE O SEXTO CANDIDATO JA FOI CHAMADO... CONFORME ..VISTO..

Responsável

Nome: L*l*

Setor: RH

Resposta

Data: 06/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Conforme informado anteriormente, todo o procedimento de convocação de processos seletivos, são realizados pela própria secretaria de Educação e Saúde. Ficando sob responsabilidade dos mesmo a divulgação dos atos. Normalmente como é seletivo, é feito uma convocação na secretaria e chamado lá na hora e tem que estar presente. Mas se preferir, você pode entrar em contato com a Educação 3369-5068 Estamos a disposição!

Solicitante: a*a p*u*a d* *r*z c*r*e*a

Status: RESPONDIDO

Data: 31/12/2021

Prazo: 20/01/2022

Especificação: perdi o direito de acessar o site para emissao de nota fiscal eletronica pelo site da prefeitura de porto belo meu cnpj e 42780123000132 tenho uma faccao de costura

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 03/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Setor informou que já atendeu. A orientação foi por telefone. Estamos a disposição!

Solicitante: D*j*n*r* *i*h*i*o

Status: RESPONDIDO

Data: 15/12/2021

Prazo: 04/01/2022

Especificação: Bom-dia! Gostaria de solicitar a limpeza de um terreno ao lado da minha casa, na Rua São Paulo ao lado do número 438 no Pereque. Estão jogando entulho e o mato tomou conta. Obrigada!

Responsável

Nome: F*a*c*s

Setor: FAMAP

Resposta

Data: 15/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Foi encaminhado a FAMAP que é o setor responsável, e foi aberto um processo para as devidas providências. Segue anexo comprovante de abertura. Estamos a disposição!

Solicitante: A*D*R*O* *A*T*S F*R*A

Status: RESPONDIDO

Data: 08/12/2021

Prazo: 28/12/2021

Especificação: Bom dia ! Segue em anexo a petição e contrato social da empresa AKON referente ao pregão eletrônico nº 126/2021 do município de Porto Belo/SC. Favor realizar o protocolo. E nos informar numero de protocolo para consulta.

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: licitação

Resposta

Data: 07/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue resposta do setor responsável em anexo. Estamos a disposição!

Solicitante: T*a*n*� R*s*a*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/11/2021

Prazo: 17/12/2021

Especificação: Gostaria de entendendimento na Lei de Liberdade Econômica, referente as leis municipais, para comércio varejista de produtos alimentícios. Para um projeto de pequeno porte na comercialização em uma garagem, quais os requisitos necessários para legalizar um empreendimento desse como MEI/CNPJ, preciso de alvará sanitário, e dos Bombeiros? Pois pelo que entendi um pouco na Lei da Liberdade Econômica, estaria isenta de burocracias se classificado comércio varejista de produtos alimentícios como de baixo risco. Aguardo um retorno. obrigada

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: tributos

Resposta

Data: 29/11/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Caso a empresa seja optante pelo regime SIMEI, não é necessário alvará de licença. Caso seja outros tipos de enquadramento, é necessário ter alvará do bombeiros, vigilância sanitária e meio ambiente, além do pagamento das taxas Att Emanuel Demartone Fiscal tributário

Solicitante: M*R*N* *A*D*I

Status: RESPONDIDO

Data: 16/11/2021

Prazo: 06/12/2021

Especificação: Bom dia, estou há uma semana tentando entrar em contatos com os prestadores de serviço de saneamento da minha residência. A CASAN não é mais a distribuidora.E não há atendimento na prefeitura em nenhum horário por telefone, o que me faz questionar a lei de acesso a informação. Recebi uma fatura na qual meu endereço foi alterado e nada foi passado aos moradores, fui tentar efetuar o pagamento e o boleto não é reconhecido por nenhum banco. A Casan não passa nenhuma informação pois não é mais prestadora de serviço e a prestadora INDICADA NÃO EXITE! Ligações para a empresa ABES Saneamento, param em uma empresa do RJ na qual não existe nenhum ramal para ser atendido. ESTOU ME SENTINDO UMA IDIOTA. Essa é formalmente minha ultima reclamação por tentativa de contato. Estarei entrando com outras medidas caso eu não seja informada sobre a minha documentação, e quais empresas estão prestando o serviço pra minha casa, concedido por essa prefeitura!! MATRICULA 163829-8 NUMERO HIDROMETRO A15C028166. AGUARDO NO PRAZO DE 1 SEMANA.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 16/11/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: BOM DIA! Conforme contato telefônico, passei contato da empresa EBS, Se não conseguir, contate ouvidoria 47 98869-2817 que estamos a disposição para ajudar!

Solicitante: A*d*�* *i*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/11/2021

Prazo: 06/12/2021

Especificação: Prezados, Solicito as Certidões Negativas do imóvel abaixo descrito: Cadastro: 10632; Inscrição: 05.01.013.6379; Matricula 19.865 Cadastro: 25346; Inscrição: 05.01.013.6380; Matricula 20.947 Fico no aguardo das instruções e prazos para emissão.

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 17/11/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue em anexo certidão. Estamos a disposição!

Solicitante: P*D*O A*E*I*O F*O*L*C*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 26/10/2021

Prazo: 15/11/2021

Especificação: À OBSEQUIOSA ATENÇÃO DE JESSIE CORDEIRO ESPINDOLA. Com todo respeito não leste minha pergunta com toda atenção: Qual o código e nome do convenio na Caixa Economica Federal, para débito automático da fatura de água, agora administrada pela Prefeitura local. Eu sei, desde 1970, que pra debito automatico precisa ter conta corrente. Portanto, o que eu preciso é o código da empresa que recebe o crédito das faturas de água, junto a CEF, para cadastrar no débito automátkco da fatura de água. Olhei todos eles e não consta pra fatura de água de Porto Belo. Portanto, preciso do código da CEF, para cadastrar o débito automático da fatura de água, é isto, por favor.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*s*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2021

Prazo: 12/11/2021

Especificação: JEFFERSON FOREST, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n. 3498921 e inscrito no CPF n. 034.307.029-41, vem mui respeitosamente e amparado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Solicitar as informações que seguem: O município de Porto Belo realizou a dispensa de licitação N⁰ 011/2021 que resultou no contrato N⁰ 012/2021 com a empresa EBS – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA. No valor de Valor (R$): 3.864.096,06. Diante dos fatos públicos expostos solicito as seguintes informações:  Copia de todo o processo de dispensa incluindo o parecer jurídico que amparou o gestor publico de realizar a dispensa;  Quais empresas cotaram preço;  Copia dos e-mails enviados pelas empresas, bem como as propostas de preço;  Critérios para a escolha das empresas; As respostas podem ser encaminhadas digitalmente ao email: jeffe_forest@yahoo.com.br sem gerar custos com fotocopias.

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: licitação

Resposta

Data: 11/11/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue anexo resposta. Estamos a disposição!

Solicitante: M*r*i* *o*a*i*i

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2021

Prazo: 09/11/2021

Especificação: Enviei e-mail para planejamento.atendimento2@portobelo.sc.gov.br e desde 20/09 não recebi retorno: Estamos realizando a regularização da obra da empresa Aços, porém a mesma não localizou documentação de alvará que está registrado no CEI da obra (080/2020). Gostaria por gentileza se puder enviar a 2º via do mesmo e se puder me informar se ele já possui habite-se da obra, pois caso não tenha vou iniciar o procedimento. Segue cadastro CEI em anexo.

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 25/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Conforme solicitado segue alvará em anexo Estamos a disposição!

Solicitante: P*D*O A*e*i*o F*O*L*C*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2021

Prazo: 09/11/2021

Especificação: Bom dia. Qual o código e nome do convenio na Caixa Economica Federal, para débito automático da fatura de água, agora administrada pela Prefeitura local.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 26/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Se o senhor tiver conta na Caixa Econômica PODE FAZER SIM, é direto na caixa mesmo. Estamos a disposição!

Solicitante: E*E* *R*Y*S*G

Status: RESPONDIDO

Data: 13/10/2021

Prazo: 02/11/2021

Especificação: Boa tarde. Gostaria de e-mail para tratar sobre 1 alvará em meu nome na prefeitura de Porto Belo.Pelo telefone não consigo contato.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 14/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! E-mail- fazenda.fiscal@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: E*E* *R*Y*S*G

Status: RESPONDIDO

Data: 13/10/2021

Prazo: 02/11/2021

Especificação: Boa tarde. Gostaria de e-mail para tratar sobre 1 alvará em meu nome na prefeitura de Porto Belo.Pelo telefone não consigo contato.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 14/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! E-mail- fazenda.fiscal@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: R*c*r*o F*r*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 13/10/2021

Prazo: 02/11/2021

Especificação: Solicito as seguintes informações acerca da UCCI - Unidade Central de Controle Interno ou órgão equivalente do município: 1) Quantos servidores/funcionários compõem a UCCI do município? 2) Quais os cargos de todos os componentes da UCCI, seguido da natureza de provimento (se cargo efetivo, cargo em comissão, ACT, estagiário, etc.)? Ex: 01 Agente Administrativo - Cargo Efetivo 3) Há cargo de provimento efetivo de Controlador Interno/Auditor de Controle Interno atuando na UCCI do município, atualmente? Desde já agradeço.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 18/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, 1) Quantos servidores/funcionários compõem a UCCI do município? Dois servidores 2) Quais os cargos de todos os componentes da UCCI, seguido da natureza de provimento (se cargo efetivo, cargo em comissão, ACT, estagiário, etc.)? 01 Cargo em comissão: Assessor de Controle Interno 01 Cargo efetivo: Auxiliar administrativo 3) Há cargo de provimento efetivo de Controlador Interno/Auditor de Controle Interno atuando na UCCI do município, atualmente? Sim, há o cargo de auditor de controle interno, porém ainda não foi realizada a chamada do concurso público devido a Lei Complementar 173/2020, onde determina que os estados e municípios ficam proibidos e contratar até o dia 31/12/2021. att, Jessie Cordeiro Espíndula Assessora de Controle Interno Prefeitura Municipal de Porto Belo Telefone: (47) 3369-4111