Solicitação nº: 139
Solicitante: S*n*r* *u*e*
Status: FINALIZADO
Data: 21/10/2019
Prazo: 11/11/2019
Especificação: Bom dia Preciso saber a data de matrícula pra criança de 3 anos no município pois estou precisando urgente de uma vaga
Responsável
Nome: R*s*n*
Setor: Secretaria de Educação
Resposta
Data: 21/10/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia A Secretaria Municipal de Educação não possui ainda uma data definida para matrículas do ano de 2020 para a Educação Infantil, mas pedimos para que a senhora venha na Secretaria Municipal de Educação conversar com o setor responsável da Educação Infantil, que fica localizada na Avenida Senador Atílio Fontana, n° 475, bairro Perequê e telefone 3369-5068. Grata
Solicitação nº: 138
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 18/10/2019
Prazo: 07/11/2019
Especificação: Considerado não respondido a solicitação número 127. O link da lei 2717, de 19 de dezembro de 2018, não condiz com a pergunta: utilização pela Faculdade Porto das Águas de salas na Escola Nair Rebelo Dos Santos. A lei cita uma escola na rua Ênio José Guerreiro, Alto Perrequê e a Escola Nair Rebelo dos Santos localiza-se na Av. Francisco Severiano dos Santos, 192 - Vila Nova, Assim sendo a lei cita uma escola diferente da executada pela Faculdade Porto das Águas. Ainda diz no parágrafo único do artigo 1º: “O uso da permissão começará a contar a partir da entrega da obra Unidade Escolar, e se findará em 31/12/2020, podendo ser renovado a critério da Administração Pública, em comum acordo entre as partes com autorização legislativa. (NR)” A citada escola ao que parece ainda não foi construída. Por gentileza, caso haja algum termo jurídico citado na lei que permita utilizar outra unidade que não seja a citada no endereço Rua Ênio José Guerreiro, Alto Perequê, aguardo explicações. Por isso faço a mesma pergunta: Referente a utilização pela Faculdade Porto das Águas de salas na Escola Nair Rebelo Dos Santos. Qual lei o decreto legaliza da funcionalidade em nome da Sociedade Educacional Porto das Águas na referida escola? Quantas salas e dependências da escola estão sendo utilizadas para esse fim? Qual a contrapartida para o munícipio? Grato,
Responsável
Nome: G*l*a*a
Setor: Juridico
Resposta
Data: 18/10/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Me perdoe Marcio o anexo, acabou não carregando. Qualquer duvida estamos a disposição Bianca Medeiros
Solicitação nº: 137
Solicitante: B*n*d*t* *o*h*o T*n*o
Status: FINALIZADO
Data: 14/10/2019
Prazo: 04/11/2019
Especificação: Bom dia, solicito informação quanto a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno, pois não há informação no Portal Transparência. Existe gratificação além da remuneração de R$4.387,20? Atenciosamente, Benedito Yoshio Tanno
Responsável
Nome: E*i*n*
Setor: administração
Resposta
Data: 14/10/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Conforme lei 2722/2019, este é o salário, e tem o vale alimentação de R$200,00 reais. Estamos a disposição!
Solicitação nº: 136
Solicitante: D*Y*N* *O*R*G*E*
Status: FINALIZADO
Data: 23/09/2019
Prazo: 14/10/2019
Especificação: Solicito nº do lote e loteamento do imóvel inscrição imobiliária 01.02.049.0094.001.001
Responsável
Nome: P*u*o A*g*s*o
Setor: Tributos
Resposta
Data: 26/09/2019
Categoria: Tributos
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Bom dia! Prezado, esta inscrição imobiliária refere-se a um imóvel que não faz parte de um loteamento aprovado. Sendo assim, não possui numero de lote ou numero de quadra. Envio em anexo o espelho cadastral para a sua conferencia. Att.
Solicitação nº: 135
Solicitante: L*i* *o*h*o S*z*k*
Status: FINALIZADO
Data: 20/09/2019
Prazo: 10/10/2019
Especificação: Bom dia, um amigo meu de Foz do Iguaçu - Sr. Sidney Carlos Mazzuchini comentou sobre a instalação de uma empresa de Reciclagem de Pneus - Empresa ECOTRIES em Porto Belo-SC, no mês de julho/2019. Inclusive a última data que consegui contato com ele foi no início do mês de julho/2019 e depois desta data não mais consegui contato.Se possível gostaria obter informações respeito dele e da empresa. Grato.
Responsável
Nome: k*r*m
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 25/09/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, para responder é necessário enviar CNPJ da empresa e o município poderá emitir somente a negativa de débitos da mesma.
Solicitação nº: 134
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 15/09/2019
Prazo: 07/10/2019
Especificação: Prezados solicito o número de prestações firmados com Badesc - Agência De Fomento Do Estado De Santa Catarina S/A a adesão ao Programa Badesc Cidades, conforme determinou a lei nº 2664, de 19 de julho de 2018.
Responsável
Nome: M*r*a*a
Setor: convenio
Resposta
Data: 02/10/2019
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Badesc - Agência De Fomento Do Estado De Santa Catarina S/A - Programa Badesc Cidades Contrato é formalizado junto à agência após o processo licitatório Valor R$ 1.678.089,60 inicial Sendo R$ 1.000.000,00 de Financiamento e R$ 678.089,60 de contrapartida. Qualquer dúvida, estou à disposição.
Solicitação nº: 133
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 15/09/2019
Prazo: 07/10/2019
Especificação: Prezados solicito o número de prestações firmados com a Caixa Econômica Federal para realização a adesão ao Programa Pró-Transporte do Avançar Cidades comforme determinou a lei nº 2742, de 18 de março de 2019. Grato,
Responsável
Nome: M*r*a*a
Setor: convênio
Resposta
Data: 02/10/2019
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Avançar Cidades – Pró Transportes Contrato n° 0503.007-21/17 Data da assinatura 23/09/2019 Valor R$ 3.084.949,75 Período de carência 14 meses, contando do primeiro mês após a contratação Amortização em 240 meses, contados ao término da carência Cronograma de desembolso 10 meses.
Solicitação nº: 132
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 15/09/2019
Prazo: 07/10/2019
Especificação: Prezados, solicito o número de prestações firmadas a Caixa Econômica Federal para a adesão à operação FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - SETOR PÚBLICO quanto ao aporte de recursos ao Município para financiamento de Obras do Sistema Viário, conforme determina a lei municipal 2763, de 17 de abril de 2019.
Responsável
Nome: M*r*a*a
Setor: convênio
Resposta
Data: 02/10/2019
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - SETOR PÚBLICO Contrato n° 0526.630-68/19 Data da assinatura 23/09/2019 Valor R$ 4.300.000 ,00 Período de carência 24 meses, contando do primeiro mês após a contratação Amortização em 96 meses, contados ao término da carência Cronograma de desembolso 6 meses.
Solicitação nº: 131
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 09/09/2019
Prazo: 30/09/2019
Especificação: Prezados, solicito o laudo de segurança da obra da passarela que passa em frente ao Porto dos Piratas, na praia das Vieiras, principalmente na parte das estruturas, conforme a foto anexada. Lembrando que após essa foto a empresa responsável colocou pedras sobre essa estrutura, porém continua essa base móvel. Essa obra faz parte da contrapartida da empresa Águas de Bombinhas quanto ao uso de solo da cidade de Porto Belo. A Secretaria de Planejamento Urbano é o agente fiscalizador, conforme determina lei municipal. Grato,
Anexos
Download
Responsável
Nome: L*o*a*d*
Setor: planejamento
Resposta
Data: 20/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo notificação, assim que receber Laudo enviaremos por e-mail.
Solicitação nº: 130
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 02/09/2019
Prazo: 23/09/2019
Especificação: Prezados, Solicito cópia do projeto de revitalização da Avenida João Manoel Jaques Grato,
Responsável
Nome: M*r*a*a
Setor: convênio
Resposta
Data: 03/09/2019
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Resposta enviada por e-mail pela quantidade de anexos.
Solicitação nº: 129
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 27/08/2019
Prazo: 16/09/2019
Especificação: Prezados, Referente a Lei 2267, envolvendo a Secretaria de Educação e Saúde, solicito saber os resultados e procedimentos adotados para execução dessa lei, quanto: - para identificação, cadastro e acompanhamento de crianças e adolescentes portadores do diabetes e da anemia; - sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto às escolas; - fornecimento aos portadores do diabetes e da anemia, de alimentação adequada às suas necessidades especiais; - oportunizar aos portadores do diabetes e da anemia a prática diária de exercícios físicos adequados às suas necessidades especiais; - manutenção de dados estatísticos sobre o número de crianças e adolescentes atendidos pelo programa, suas condições de saúde e de aproveitamento escolar; - abordagem do tema, quando da realização de reuniões com pais de alunos, como forma de disseminar as informações a respeito da doença, seus sintomas e gravidade, modos de identificação da hipoglicemia e a importância dos exercícios físicos e da reeducação alimentar na prevenção das complicações decorrentes das doenças, entre outras. Grato, Márcio Moraes
Responsável
Nome: J*i*a*a
Setor: saude
Resposta
Data: 11/09/2019
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue resposta da secretaria de saúde: Referente a identificação, cadastro e acompanhamento de crianças e adolescentes portadores do diabetes e da anemia: as Unidades Básicas de Saúde são responsáveis em monitorar e acompanhar todas as condições clínicas da população, estando disponíveis para realizar os atendimentos e quaisquer abordagens clínicas e terapêuticas, conforme a necessidade. - As atividades de sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto às escolas ocorrem conforme solicitação das escolas, sendo que as equipes de saúde estão disponíveis para auxiliarem nas orientações gerais e autocuidado apoiado, pertinentes ao Diabetes ou Anemia e/ou qualquer outro evento clínico. - Oportunizar aos portadores do diabetes e da anemia a prática diária de exercícios físicos adequados às suas necessidades especiais faz parte das atividades escolares. - Quanto a manutenção de dados estatísticos sobre o número de crianças e adolescentes atendidos pelo programa, suas condições de saúde e de aproveitamento escolar, a saúde não dispõe de dados específicos estratificados por grupo escolar, apenas relatórios gerais baseados em condições crônicas. - Quanto a abordagem do tema, realização de reuniões com pais de alunos, como forma de disseminar as informações a respeito da doença, seus sintomas e gravidade, modos de identificação da hipoglicemia e a importância dos exercícios físicos e da reeducação alimentar na prevenção das complicações decorrentes das doenças, entre outras, convém as escolas organizarem encontros conforme a necessidade evidenciada. A Secretaria de Saúde está a disposição para contribuir sempre que necessário. Atenciosamente, Graciele Rejane Ledur Enfermeira RT - COREN/SC 125447 Diretora da Atenção Básica
Solicitação nº: 128
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 27/08/2019
Prazo: 16/09/2019
Especificação: Prezados, Quais os procedimentos quando de um veículo oficial da Prefeitura de Porto Belo recebe uma multa? Como conseguem descobrir o responsável? É cobrado do motorista, caso o erro seja dele? E quando o erro é de documento ou de manutenção do veiculo, quem é a pessoa responsabilizada?
Responsável
Nome: B*a*c* *e*e*r*s
Setor: Controle Interno
Resposta
Data: 27/08/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Quando o motorista recebe uma multa é descontado dele, pois existe o diário de bordo comprovando que estava em serviço naquele dia. As multas referente a documentação são descontadas do secretário responsável pelo veículo em questão. sem mais, Bianca Medeiros
Solicitação nº: 127
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 24/08/2019
Prazo: 13/09/2019
Especificação: Prezados, Referente a utilização pela Faculdade Porto das Águas de salas na Escola Nair Rebelo Dos Santos. Qual lei o decreto legaliza da funcionalidade em nome da Sociedade Educacional Porto das Águas na referida escola? Quantas salas e dependências da escola estão sendo utilizadas para esse fim? Qual a contrapartida para o munícipio?
Responsável
Nome: G*l*a*a
Setor: juridico
Resposta
Data: 15/10/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde,conforme solicitação Segue o link da lei referente .https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2018/272/2717/lei-ordinaria-n-2717-2018-dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-municipal-a-titulo-precario-e-da-outras-providencias?q=fapag https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2018/272/2717/lei-ordinaria-n-2717-2018-dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-municipal-a-titulo-precario-e-da-outras-providencias?q=fapag
Solicitação nº: 126
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 24/08/2019
Prazo: 23/09/2019
Especificação: Prezados, Conforme determina a lei nº 1842/2010, que autorizou isentar o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS, a Sociedade Educacional Porto das Águas Ltda., Entidade de Ensino Superior, Mantenedora da Faculdade Porto das Águas. Tendo como contrapartida a Sociedade Educacional Porto das Águas Ltda., concederá aos alunos formados na rede pública Municipal e Estadual do Ensino Médio localizados na circunscrição deste Município, que comprovem por intermédio do historio escolar, três ou mais anos de efetiva frequência nas redes de Ensino no Município de Porto Belo, Bolsa de Estudos no percentual de 20% do valor total da mensalidade para os Cursos de Ensino Superior ofertados pela empresa beneficiada. Solicito a lista dos beneficiados nesse período até o corrente ano, assim como a comprovação que os mencionados estudaram em escola pública, conforme os parâmetros da lei.
Responsável
Nome: G*l*a*a
Setor: Jurídico
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Referente esta solicitação entramos em contato com a instituição para nos fornecer estes dados. Estamos no aguardo da lista dos beneficiados com a bolsa de estudo, bem como a comprovação conforme foi solicitado. Solicitamos prorrogação de prazo..
Resposta
Data: 20/11/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Por motivo de troca da administração da Faculdade mais de 1 vez, estão verificando documentação. Segue resposta da FAPAG no momento Alguns históricos conforme solicitado em anexo. Demais temos que verificar. Peterson Pedro Batista da Silva Frederico Neves da Silva Alex Lourival da Silva Junior Glenda Larissa de Santana
Anexos
Legenda: alunos escola Município Peterson Url: Download Legenda: alunos escola município_Frederico Url: Download Legenda: alunos escola município3-Alex Url: Download Legenda: escola município-Glenda Url: Download Legenda: escola município-Priscila Url: Download
Solicitação nº: 125
Solicitante: L*u*i**i* *e*i*a C*s*a S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 15/08/2019
Prazo: 04/09/2019
Especificação: Gostaria de informações sobre a merenda escolar que é direito da criança, meu filho estuda na escola Nair Rebelo dos Santos, disse que dão bolachas e frutas. Como assim? Vi que a prefeitura recebeu talheres, pratos...etc...que o cardápio é com nutricionista. Como assim? Mudamos este mês para está cidade e fui surpreendida com isso. O aluno tem direito a uma alimentação nutritiva na escola. Aguardo um posicionamento.
Responsável
Nome: R*s*n*
Setor: educação
Resposta
Data: 23/08/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Vai anexo memorando da secretaria de Educação. Qualquer dúvida estamos a disposição
Solicitação nº: 124
Solicitante: I*r* *o*e*
Status: FINALIZADO
Data: 15/08/2019
Prazo: 04/09/2019
Especificação: Bom dia, tenho uma filha de 9 meses e estou em busca de vaga para berçário, pois não consigo vaga perto de minha casa, cheguei a pouco tempo na cidade e preciso de ajuda, porque não tenho com quem deixá-la para eu trabalhar. Obrigada
Responsável
Nome: R*s*n*
Setor: educação
Resposta
Data: 23/08/2019
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Enviamos ao setor responsável que informou que há vaga no centro Educacional Professora Alda Furtado no bairro Santa Luzia e Antonio Manoel dos Santos bairro Araçá. Ficando a cargo dos pais o transporte, pois o município oferece transporte escolar para alunos a partir de 5 anos ou seja para o Pré II. De acordo com a Lei 9394/96 Art 4 inciso X, vaga na Educação Infantil ou ensino fundamental gratuito e próximo a sua residência a toda criança a partir do dia que completar 4 anos de idade...Incluído pela Lei nº 11.700, de 2008. Estamos a disposição. Bianca Medeiros Controle Interno
Solicitação nº: 123
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 29/07/2019
Prazo: 19/08/2019
Especificação: Prezados, qual o significado da Atividade: 2.064 - Manutenção das atividades do Centro de Bem Estar Animal. Que recebeu aporte financeiro em 2018, sendo que não há esse espaço físico. Enfim, onde fica o Centro de Bem Estar Animal?
Responsável
Nome: J*i*a*a
Setor: Saude
Resposta
Data: 29/07/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde!! Os recursos financeiros referentes a esta ação citada são usados no Centro de Castração, para aquisição de insumos, medicações, micro chip, custeou em 2018 o convênio com o GOR. Todos os recursos contidos nesta dotação são aplicados em saúde animal, seja em atendimentos de urgência que chegam até o centro de castração, sejam nas cirurgias de castração que visam diminuição da população de animais abandonados, seja na aquisição de material para divulgação de posse consciente destes animais ou ainda na microchipagem, que garante identificação e responsabilização dos proprietários. Att, Jainara Nordio Secretária Municipal de Saúde Porto Belo - SC Telefone: (47) 3369.6020
Solicitação nº: 122
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 29/07/2019
Prazo: 19/08/2019
Especificação: Prezada Rosane. Passado dois meses da resposta a solicitação 119, houve tempo suficiente para leitura, análise e averiguação do cumprimento do contrato citado. Assim sendo, repito a pergunta não respondida. Quanto a resposta da solicitação 116, lendo o contrato há diversas clausulas não cumpridas pela Prefeitura e pela Concessionária. Assim sendo, pergunto se o contrato número 026/2015, referente a Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbanos de Porto Belo, está em vigência e legalmente respeitado? Grato, Márcio Moraes
Responsável
Nome: R*s*n*
Setor: Juridico
Resposta
Data: 19/08/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, a solicitacao esta em analise com o procurador competente pela pasta e ainda nao obtive retorno. Mas diante da complexidade do assunto a analise deve ser minuciosa . Atenciosamente Rosane Posanske Marcio, Pedimos prorrogação de 5 dias, após conversar com procurador responsável e ele se comprometeu em responder neste prazo. Atenciosamente Bianca Medeiros
Solicitação nº: 121
Solicitante: A*e*a*d*e A*t**i* *o*a*d*
Status: FINALIZADO
Data: 09/07/2019
Prazo: 29/07/2019
Especificação: Boa tarde; na tentativa de protocolar alguns documentos não foi aceito pois o sistema acusa iptu de 2018 como não pago; através do site parcelei o iptu 2019 mas não encontrei acesso para consulta ao iptu 2018; Como procedo para essa consulta?
Responsável
Nome: P*u*o
Setor: tributos
Resposta
Data: 11/07/2019
Categoria: Tributos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Favor entrar em contato direto com tributos no e-mail: tributacao6@portobelo.sc.gov.br
Solicitação nº: 120
Solicitante: m*r*e*o b*r*l*p*n
Status: FINALIZADO
Data: 10/06/2019
Prazo: 01/07/2019
Especificação: Solicito informação sobre a lei que normatiza o cargo de cirurgião dentista, quantidade total de vagas ocupadas e vagas desocupadas, além da remuneração, e composição total dos vencimentos, como abonos, gratificações e adicional de insalubridade, obrigado.
Responsável
Nome: L*o*o* *e*p*
Setor: Recursos Humanos
Resposta
Data: 01/07/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Conforme solicitação, informamos que o pedido da informação de servidores está relacionado em nosso portal de transparência de Porto Belo. Lei de criação dos cargos do Programa - ESF nº 1493/2007. Informo ainda que todos os benefício e adicionais inclusos aos cargos, são estabelecidos pela CLT, Emprego Público - Celetista. https://portobelo.atende.net Att Leonor Serpa Diretor RH