Solicitações

Solicitante: D*Y*N* *O*R*G*E*

Status: FINALIZADO

Data: 23/09/2019

Prazo: 14/10/2019

Especificação: Solicito nº do lote e loteamento do imóvel inscrição imobiliária 01.02.049.0094.001.001

Responsável

Nome: P*u*o A*g*s*o

Setor: Tributos

Resposta

Data: 26/09/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia! Prezado, esta inscrição imobiliária refere-se a um imóvel que não faz parte de um loteamento aprovado. Sendo assim, não possui numero de lote ou numero de quadra. Envio em anexo o espelho cadastral para a sua conferencia. Att.

Solicitante: L*i* *o*h*o S*z*k*

Status: FINALIZADO

Data: 20/09/2019

Prazo: 10/10/2019

Especificação: Bom dia, um amigo meu de Foz do Iguaçu - Sr. Sidney Carlos Mazzuchini comentou sobre a instalação de uma empresa de Reciclagem de Pneus - Empresa ECOTRIES em Porto Belo-SC, no mês de julho/2019. Inclusive a última data que consegui contato com ele foi no início do mês de julho/2019 e depois desta data não mais consegui contato.Se possível gostaria obter informações respeito dele e da empresa. Grato.

Responsável

Nome: k*r*m

Setor: Ouvidoria

Resposta

Data: 25/09/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, para responder é necessário enviar CNPJ da empresa e o município poderá emitir somente a negativa de débitos da mesma.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 15/09/2019

Prazo: 07/10/2019

Especificação: Prezados solicito o número de prestações firmados com Badesc - Agência De Fomento Do Estado De Santa Catarina S/A a adesão ao Programa Badesc Cidades, conforme determinou a lei nº 2664, de 19 de julho de 2018.

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: convenio

Resposta

Data: 02/10/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Badesc - Agência De Fomento Do Estado De Santa Catarina S/A - Programa Badesc Cidades Contrato é formalizado junto à agência após o processo licitatório Valor R$ 1.678.089,60 inicial Sendo R$ 1.000.000,00 de Financiamento e R$ 678.089,60 de contrapartida. Qualquer dúvida, estou à disposição.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 15/09/2019

Prazo: 07/10/2019

Especificação: Prezados solicito o número de prestações firmados com a Caixa Econômica Federal para realização a adesão ao Programa Pró-Transporte do Avançar Cidades comforme determinou a lei nº 2742, de 18 de março de 2019. Grato,

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: convênio

Resposta

Data: 02/10/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Avançar Cidades – Pró Transportes Contrato n° 0503.007-21/17 Data da assinatura 23/09/2019 Valor R$ 3.084.949,75 Período de carência 14 meses, contando do primeiro mês após a contratação Amortização em 240 meses, contados ao término da carência Cronograma de desembolso 10 meses.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 15/09/2019

Prazo: 07/10/2019

Especificação: Prezados, solicito o número de prestações firmadas a Caixa Econômica Federal para a adesão à operação FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - SETOR PÚBLICO quanto ao aporte de recursos ao Município para financiamento de Obras do Sistema Viário, conforme determina a lei municipal 2763, de 17 de abril de 2019.

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: convênio

Resposta

Data: 02/10/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - SETOR PÚBLICO Contrato n° 0526.630-68/19 Data da assinatura 23/09/2019 Valor R$ 4.300.000 ,00 Período de carência 24 meses, contando do primeiro mês após a contratação Amortização em 96 meses, contados ao término da carência Cronograma de desembolso 6 meses.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 09/09/2019

Prazo: 30/09/2019

Especificação: Prezados, solicito o laudo de segurança da obra da passarela que passa em frente ao Porto dos Piratas, na praia das Vieiras, principalmente na parte das estruturas, conforme a foto anexada. Lembrando que após essa foto a empresa responsável colocou pedras sobre essa estrutura, porém continua essa base móvel. Essa obra faz parte da contrapartida da empresa Águas de Bombinhas quanto ao uso de solo da cidade de Porto Belo. A Secretaria de Planejamento Urbano é o agente fiscalizador, conforme determina lei municipal. Grato,

Responsável

Nome: L*o*a*d*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 20/12/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo notificação, assim que receber Laudo enviaremos por e-mail.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 02/09/2019

Prazo: 23/09/2019

Especificação: Prezados, Solicito cópia do projeto de revitalização da Avenida João Manoel Jaques Grato,

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: convênio

Resposta

Data: 03/09/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Resposta enviada por e-mail pela quantidade de anexos.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 27/08/2019

Prazo: 16/09/2019

Especificação: Prezados, Referente a Lei 2267, envolvendo a Secretaria de Educação e Saúde, solicito saber os resultados e procedimentos adotados para execução dessa lei, quanto: - para identificação, cadastro e acompanhamento de crianças e adolescentes portadores do diabetes e da anemia; - sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto às escolas; - fornecimento aos portadores do diabetes e da anemia, de alimentação adequada às suas necessidades especiais; - oportunizar aos portadores do diabetes e da anemia a prática diária de exercícios físicos adequados às suas necessidades especiais; - manutenção de dados estatísticos sobre o número de crianças e adolescentes atendidos pelo programa, suas condições de saúde e de aproveitamento escolar; - abordagem do tema, quando da realização de reuniões com pais de alunos, como forma de disseminar as informações a respeito da doença, seus sintomas e gravidade, modos de identificação da hipoglicemia e a importância dos exercícios físicos e da reeducação alimentar na prevenção das complicações decorrentes das doenças, entre outras. Grato, Márcio Moraes

Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: saude

Resposta

Data: 11/09/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta da secretaria de saúde: Referente a identificação, cadastro e acompanhamento de crianças e adolescentes portadores do diabetes e da anemia: as Unidades Básicas de Saúde são responsáveis em monitorar e acompanhar todas as condições clínicas da população, estando disponíveis para realizar os atendimentos e quaisquer abordagens clínicas e terapêuticas, conforme a necessidade. - As atividades de sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto às escolas ocorrem conforme solicitação das escolas, sendo que as equipes de saúde estão disponíveis para auxiliarem nas orientações gerais e autocuidado apoiado, pertinentes ao Diabetes ou Anemia e/ou qualquer outro evento clínico. - Oportunizar aos portadores do diabetes e da anemia a prática diária de exercícios físicos adequados às suas necessidades especiais faz parte das atividades escolares. - Quanto a manutenção de dados estatísticos sobre o número de crianças e adolescentes atendidos pelo programa, suas condições de saúde e de aproveitamento escolar, a saúde não dispõe de dados específicos estratificados por grupo escolar, apenas relatórios gerais baseados em condições crônicas. - Quanto a abordagem do tema, realização de reuniões com pais de alunos, como forma de disseminar as informações a respeito da doença, seus sintomas e gravidade, modos de identificação da hipoglicemia e a importância dos exercícios físicos e da reeducação alimentar na prevenção das complicações decorrentes das doenças, entre outras, convém as escolas organizarem encontros conforme a necessidade evidenciada. A Secretaria de Saúde está a disposição para contribuir sempre que necessário. Atenciosamente, Graciele Rejane Ledur Enfermeira RT - COREN/SC 125447 Diretora da Atenção Básica

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 27/08/2019

Prazo: 16/09/2019

Especificação: Prezados, Quais os procedimentos quando de um veículo oficial da Prefeitura de Porto Belo recebe uma multa? Como conseguem descobrir o responsável? É cobrado do motorista, caso o erro seja dele? E quando o erro é de documento ou de manutenção do veiculo, quem é a pessoa responsabilizada?

Responsável

Nome: B*a*c* *e*e*r*s

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 27/08/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Quando o motorista recebe uma multa é descontado dele, pois existe o diário de bordo comprovando que estava em serviço naquele dia. As multas referente a documentação são descontadas do secretário responsável pelo veículo em questão. sem mais, Bianca Medeiros

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 24/08/2019

Prazo: 13/09/2019

Especificação: Prezados, Referente a utilização pela Faculdade Porto das Águas de salas na Escola Nair Rebelo Dos Santos. Qual lei o decreto legaliza da funcionalidade em nome da Sociedade Educacional Porto das Águas na referida escola? Quantas salas e dependências da escola estão sendo utilizadas para esse fim? Qual a contrapartida para o munícipio?

Responsável

Nome: G*l*a*a

Setor: juridico

Resposta

Data: 15/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde,conforme solicitação Segue o link da lei referente .https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2018/272/2717/lei-ordinaria-n-2717-2018-dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-municipal-a-titulo-precario-e-da-outras-providencias?q=fapag https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2018/272/2717/lei-ordinaria-n-2717-2018-dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-municipal-a-titulo-precario-e-da-outras-providencias?q=fapag

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 24/08/2019

Prazo: 23/09/2019

Especificação: Prezados, Conforme determina a lei nº 1842/2010, que autorizou isentar o recolhimento do Imposto Sobre Serviços - ISS, a Sociedade Educacional Porto das Águas Ltda., Entidade de Ensino Superior, Mantenedora da Faculdade Porto das Águas. Tendo como contrapartida a Sociedade Educacional Porto das Águas Ltda., concederá aos alunos formados na rede pública Municipal e Estadual do Ensino Médio localizados na circunscrição deste Município, que comprovem por intermédio do historio escolar, três ou mais anos de efetiva frequência nas redes de Ensino no Município de Porto Belo, Bolsa de Estudos no percentual de 20% do valor total da mensalidade para os Cursos de Ensino Superior ofertados pela empresa beneficiada. Solicito a lista dos beneficiados nesse período até o corrente ano, assim como a comprovação que os mencionados estudaram em escola pública, conforme os parâmetros da lei.

Responsável

Nome: G*l*a*a

Setor: Jurídico

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Referente esta solicitação entramos em contato com a instituição para nos fornecer estes dados. Estamos no aguardo da lista dos beneficiados com a bolsa de estudo, bem como a comprovação conforme foi solicitado. Solicitamos prorrogação de prazo..

Resposta

Data: 20/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Por motivo de troca da administração da Faculdade mais de 1 vez, estão verificando documentação. Segue resposta da FAPAG no momento Alguns históricos conforme solicitado em anexo. Demais temos que verificar. Peterson Pedro Batista da Silva Frederico Neves da Silva Alex Lourival da Silva Junior Glenda Larissa de Santana

Solicitante: L*u*i*�*i* *e*i*a C*s*a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2019

Prazo: 04/09/2019

Especificação: Gostaria de informações sobre a merenda escolar que é direito da criança, meu filho estuda na escola Nair Rebelo dos Santos, disse que dão bolachas e frutas. Como assim? Vi que a prefeitura recebeu talheres, pratos...etc...que o cardápio é com nutricionista. Como assim? Mudamos este mês para está cidade e fui surpreendida com isso. O aluno tem direito a uma alimentação nutritiva na escola. Aguardo um posicionamento.

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: educação

Resposta

Data: 23/08/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Vai anexo memorando da secretaria de Educação. Qualquer dúvida estamos a disposição

Solicitante: I*r* *o*e*

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2019

Prazo: 04/09/2019

Especificação: Bom dia, tenho uma filha de 9 meses e estou em busca de vaga para berçário, pois não consigo vaga perto de minha casa, cheguei a pouco tempo na cidade e preciso de ajuda, porque não tenho com quem deixá-la para eu trabalhar. Obrigada

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: educação

Resposta

Data: 23/08/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Enviamos ao setor responsável que informou que há vaga no centro Educacional Professora Alda Furtado no bairro Santa Luzia e Antonio Manoel dos Santos bairro Araçá. Ficando a cargo dos pais o transporte, pois o município oferece transporte escolar para alunos a partir de 5 anos ou seja para o Pré II. De acordo com a Lei 9394/96 Art 4 inciso X, vaga na Educação Infantil ou ensino fundamental gratuito e próximo a sua residência a toda criança a partir do dia que completar 4 anos de idade...Incluído pela Lei nº 11.700, de 2008. Estamos a disposição. Bianca Medeiros Controle Interno

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/07/2019

Prazo: 19/08/2019

Especificação: Prezados, qual o significado da Atividade: 2.064 - Manutenção das atividades do Centro de Bem Estar Animal. Que recebeu aporte financeiro em 2018, sendo que não há esse espaço físico. Enfim, onde fica o Centro de Bem Estar Animal?

Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: Saude

Resposta

Data: 29/07/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde!! Os recursos financeiros referentes a esta ação citada são usados no Centro de Castração, para aquisição de insumos, medicações, micro chip, custeou em 2018 o convênio com o GOR. Todos os recursos contidos nesta dotação são aplicados em saúde animal, seja em atendimentos de urgência que chegam até o centro de castração, sejam nas cirurgias de castração que visam diminuição da população de animais abandonados, seja na aquisição de material para divulgação de posse consciente destes animais ou ainda na microchipagem, que garante identificação e responsabilização dos proprietários. Att, Jainara Nordio Secretária Municipal de Saúde Porto Belo - SC Telefone: (47) 3369.6020

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/07/2019

Prazo: 19/08/2019

Especificação: Prezada Rosane. Passado dois meses da resposta a solicitação 119, houve tempo suficiente para leitura, análise e averiguação do cumprimento do contrato citado. Assim sendo, repito a pergunta não respondida. Quanto a resposta da solicitação 116, lendo o contrato há diversas clausulas não cumpridas pela Prefeitura e pela Concessionária. Assim sendo, pergunto se o contrato número 026/2015, referente a Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbanos de Porto Belo, está em vigência e legalmente respeitado? Grato, Márcio Moraes

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Juridico

Resposta

Data: 19/08/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, a solicitacao esta em analise com o procurador competente pela pasta e ainda nao obtive retorno. Mas diante da complexidade do assunto a analise deve ser minuciosa . Atenciosamente Rosane Posanske Marcio, Pedimos prorrogação de 5 dias, após conversar com procurador responsável e ele se comprometeu em responder neste prazo. Atenciosamente Bianca Medeiros

Solicitante: A*e*a*d*e A*t*�*i* *o*a*d*

Status: FINALIZADO

Data: 09/07/2019

Prazo: 29/07/2019

Especificação: Boa tarde; na tentativa de protocolar alguns documentos não foi aceito pois o sistema acusa iptu de 2018 como não pago; através do site parcelei o iptu 2019 mas não encontrei acesso para consulta ao iptu 2018; Como procedo para essa consulta?

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 11/07/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Favor entrar em contato direto com tributos no e-mail: tributacao6@portobelo.sc.gov.br

Solicitante: m*r*e*o b*r*l*p*n

Status: FINALIZADO

Data: 10/06/2019

Prazo: 01/07/2019

Especificação: Solicito informação sobre a lei que normatiza o cargo de cirurgião dentista, quantidade total de vagas ocupadas e vagas desocupadas, além da remuneração, e composição total dos vencimentos, como abonos, gratificações e adicional de insalubridade, obrigado.

Responsável

Nome: L*o*o* *e*p*

Setor: Recursos Humanos

Resposta

Data: 01/07/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação, informamos que o pedido da informação de servidores está relacionado em nosso portal de transparência de Porto Belo. Lei de criação dos cargos do Programa - ESF nº 1493/2007. Informo ainda que todos os benefício e adicionais inclusos aos cargos, são estabelecidos pela CLT, Emprego Público - Celetista. https://portobelo.atende.net Att Leonor Serpa Diretor RH

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 09/05/2019

Prazo: 29/05/2019

Especificação: Prezada Rosane, Quanto a resposta da solicitação 116, lendo o contrato há diversas clausulas não cumpridas pela Prefeitura e pela Concessionária. Assim sendo, pergunto se o contrato número 026/2015, referente a Administra e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbanos de Porto Belo, está em vigência e legalmente respeitado? Grato, Márcio Moraes

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Procuradoria

Resposta

Data: 30/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, estamos analisando a clausulas contratuais do contrato 026/2015 e a possibilidade de operacionalização e mantença do mesmo. Deixando claro que o Município não está inerte ao assunto, contudo essa situações contratuais demandam tempo e estudo e neste sentido que estamos trabalhando. Sendo o que se apresenta para o momento. Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512

Solicitante: V*n*z* *a S*l*a F*g*e*r*d*

Status: FINALIZADO

Data: 16/04/2019

Prazo: 06/05/2019

Especificação: A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente.O MMA solicita aos parceiros o envio de relatório de monitoramento da instituição que deve ser encaminhado em formato digital através do Ressoa, plataforma que recebe os dados coletados pela instituição quanto ao consumo de água, energia, materiais de expediente, etc. Gostaria de obter os relatórios de monitoramento da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC referente o período de 2015 a 2018

Responsável

Nome: A*a P*u*a

Setor: FAMAP

Resposta

Data: 05/06/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A FAMAP não tinha conhecimento que o município estava cadastrado no Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Busquei nas pastas compartilhadas e encontrei uma pasta, em anexo tem dois dos documentos que estão na pasta. Isso foi feito pela Gestão anterior, período em que o Sr. Evaldo José Guerreiro Filho era o Prefeito. Falei com a Roberta Ribas, pois o nome dela também está nos documentos e ela falou que eles pediram a inclusão do município no programa, fizeram um cronograma mas não implantaram, só elaboraram o cronograma. Ela também falou que depois eles viram que não iam conseguir implantar e ficaram de pedir o desligamento mas na correria não pediram. Infelizmente até o momento não tínhamos ciência do cadastro, a gestão passada nunca falou nada a respeito. Será analisando se é possível a implantação do programa

Solicitante: F*a*i* *o* *a*t*s V*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 28/03/2019

Prazo: 17/04/2019

Especificação: Bom Dia!Procuro uma oportunidade de trabalho em Porto Belo,minha função e de armador de ferragem e forma com mais de 10 anos de experiencia,sou pontual em meus horarios,disciplinado,atuo junto com a equipe com habilidade e segurança,desde ja agradeço se me enviar uma resposta se tem vaga na construção civil na cidade.Agradeço a atençao,muito obrigado.

Responsável

Nome: S*b*i*a

Setor: SINE

Resposta

Data: 30/04/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Seu e-mail foi enviado ao SINE,assim que receber resposta enviaremos e-mail. Se preferir contato direto com SINE o telefone é 47-3369-6025 e endereço de e-mail- portobelo@sine.sc.gov.br.