Solicitações

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 17/05/2020

Prazo: 08/06/2020

Especificação: Prezados, essa foto é de 2015. Quais medidas de manutenção corretiva e preventiva a ponte do Rio Perequê, divisa com Meia Praia, recebeu em 2016, 2017, 2018 e 2019?

Responsável

Nome: L*o*a*d*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 10/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informações sobre a Ponte que divide o município de Porto Belo e Itapema sobre o Rio Pereque Este coordenador assumiu a Pasta em 06/05/2017 No dia 16 de janeiro de 2019 foi feita uma vistoria na Ponte, no dia 17 de janeiro foi realizado uma vistoria em conjunto com a defesa civil de Itapema juntamente com téc de engenharia dos dois município .no dia 25 de abril foi apresentando um parecer téc . que foi emitido em abril de 2010 .onde já apresentava alguma patologia na referida ponte Em 03/04/2019 as duas coordenadoria , esteve na secretaria estadual levanto a situação das ponte . na reunião foi solicitado que os dois município realizasse um levantamento socio economico sobre a ponte se a mesma viesse a colapsar , quais seria esse prejuízo aos dois município. foi feito um decreto para limitar a tonelagem de caminhão pesado nos dois sentido da ponte.. E realizado a cada treis messes um acompanhamento das patologia na ponte pela duas coordenadoria. foi solicitado aos dois executivo a contração de uma empresa estrutural para emitir um laudo estrutural da ponte , pra saber e mesma , pode ser recuperada ou não.. SENDO ESSA AS AÇÕES DAS DUAS COORDENADORIA MUNICIPAIS ESTAMOS ESPERANDO A VISITA DOS ENGENHEIRO DA AMFRI PARA REALIZAR UM VISTORIA NA REFERIDA PONTE. NESTE SENTIDO ATÉ ESTE MOMENTO ESSA FORAM AS AÇÕES DAS COORDENADORIA , Claudio Silvino da Silva. Coordenador de Proteção e Defesa Civil Porto Belo SC

Solicitante: V*l*e*i* *o*s*n* *e J*s*s F*r*a*d*s

Status: FINALIZADO

Data: 11/05/2020

Prazo: 01/06/2020

Especificação: Qual o acordo formal vigente quanto a não cobrança de impostos, tributos ou outras taxas, referente a cobrança de TPA (Taxa de Proteção Ambiental) da Prefeitura de Bombinhas no posto de cobrança instalado na Avenida Leopoldo Zarling, em território Portobelense?

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: procuradoria

Resposta

Data: 19/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Cumprimentando cordialmente, em resposta a solicitação nº198 , informo que por meio de uma simples consulta ao Portal de mapas do IBGE, demonstra-se que o posto de cobrança da TPA não se encontra dentro dos limites do Município de Porto Belo. Portanto, não estando em território do Município, não se fala em cobrança de Impostos. Também é importante consignar que a consulta ao mapa com as delimitações do Município é público é de fácil acesso, segue o link https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa104425 Sendo o que se apresenta para o momento, Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 30/04/2020

Prazo: 20/05/2020

Especificação: O Contrato N° 004/2018 da Famap, referente a locação do imóvel situado na Rua Venino Pereira Cruz, nº 304, o valor final declarado no aditivo de 2020 é de R$ 51.439,76, porém a somatório do valor do contrato inicial e os demais aditivos (1-1/2019, 1-2/2020, 2/2020) corresponde ao total R$ 40.070,50. Qual a justificativa dessa diferença de valores? E porque os aditivos 1-1 e 1-2 apresenta como tipo “Apostila”?. Grato,

Responsável

Nome: R*D*I*O

Setor: licitação

Resposta

Data: 21/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Resposta: O valor total do contrato 004/2020 – FAMAP, da locação total até agora do imóvel é de R$ 51.439,76. Onde o contrato original é no valor de R$ 18.000,00 (correspondente a 12 meses), o 1º Termo Aditivo no valor de R$ 19.490,16 (correspondente a 12 meses) e o 2º Termo Aditivo no valor de R$ 13.949,60 (correspondente a 8 meses). A palavra “apostila” não é considerado termo aditivo. As apostilas 1-1 e 1-2 se referem ao complemento de recurso referente ao 1º Termo Aditivo, e já estão dentro do valor do 1º termo aditivo 1º Termo Aditivo no valor de R$ 19.490,16, ou seja, os valores que aparecem na apostila não somam ao valor do contrato e do 1º Termo Aditivo.. Estamos a disposição!

Solicitante: V*l*e*i* *o*s*n* *e J*s*s F*r*a*d*s

Status: FINALIZADO

Data: 23/04/2020

Prazo: 13/05/2020

Especificação: Gostaria de obter cópia de documentos que mostrem nossas divisas territoriais com Bombinhas. Embora tenha na página da Prefeitura diversos mapas disponíveis, não fica claro, qual o ponto exato da divisa com o município de Bombinhas através da Av. Leopoldo Zarling. Gostaria de saber exatamente onde termina Porto Belo e inicia Bombinhas. Segue anexo.

Responsável

Nome: R*B*A

Setor: planejamento

Resposta

Data: 27/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, As informações estão no site, mas uma pesquisa mais detalhada você pode fazer no site do IBGE parte de mapas. Estamos a disposição.

Solicitante: J*N*R

Status: FINALIZADO

Data: 14/04/2020

Prazo: 04/05/2020

Especificação: BOM DIA. ISSO É UM TESTE, AQUI É JONER, ANALISTA DE SISTEMAS DA PREFEITURA DE PORTO BELO, ESTOU REALIZANDO TESTES PRA SABER O CAMINHO DESTA SOLICITAÇÃO, NESSE NOVO SISTEMA. FAVOR RESPONDER NORMALMENTE, PRA PODER REALIZAR ESSE ACOMPANHAMENTO.

Responsável

Nome: B*a*c* *e*e*r*s

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 14/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Recebemos a mensagem teste

Solicitante: F*r*a*d* *p*r*c*d* *a*u*

Status: FINALIZADO

Data: 31/03/2020

Prazo: 20/04/2020

Especificação: bom dia gostaria de saber de onde originou esse debito por favor juros abusivos aguardo retorno

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: Tributos

Resposta

Data: 16/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os valores estão corretos. O débito é correspondente ao ano de 2010 e o acumulo é decorrente dos 10 anos em atraso. Att Emanuel Demartone Madureira da Aleluia Senem Fiscal Tributário Município de Porto Belo/SC

Solicitante: F*r*a*d* *a*l* *o* *e*s A*v*r*n*a

Status: FINALIZADO

Data: 25/03/2020

Prazo: 14/04/2020

Especificação: Bom dia Meu nome é Fernanda Paula dos Reis Alvarenga Cpf 403563408-56 Fui convocada para o cargo de Cozinheira Escolar. Assinei a convocação em 26/02/2020 , tendo o prazo de 30 dias . Com as paralisações devido ao Covid-19 , como ficam os prazos para entrega de documentos ? Gostaria de saber como solicitar mais prazo, visto que a prefeitura e todos os departamentos permanecem fechados .

Responsável

Nome: L*l*

Setor: RH

Resposta

Data: 30/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em razão do decreto nº 2389/2020. Informo que estamos respondendo os e-mails e os protocolos de prazos requeridos no protocolo central. Informo que o decreto está publicado no site oficial do município, junto às convocações do concurso público 002/2019. Atenciosamente leonor Baltazar serpa Diretor geral recursos Humanos Prefeitura de Porto Belo/SC

Solicitante: F*r*a*d* *a*l* *o* *e*s A*v*r*n*a

Status: FINALIZADO

Data: 25/03/2020

Prazo: 14/04/2020

Especificação: Bom dia Meu nome é Fernanda Paula dos Reis Alvarenga Cpf 403563408-56 Fui convocada para o cargo de Cozinheira Escolar. Assinei a convocação em 26/02/2020 , tendo o prazo de 30 dias . Com as paralisações devido ao Covid-19 , como ficam os prazos para entrega de documentos ? Gostaria de saber como solicitar mais prazo, visto que a prefeitura e todos os departamentos permanecem fechados .

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: Recursos Humanos

Resposta

Data: 30/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em razão do decreto nº 2389/2020. Informo que estamos respondendo os e-mails e os protocolos de prazos requeridos no protocolo central. Informo que o decreto está publicado no site oficial do município, junto às convocações do concurso público 002/2019. Atenciosamente leonor Baltazar serpa Diretor geral recursos Humanos Prefeitura de Porto Belo/SC

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 06/03/2020

Prazo: 06/04/2020

Especificação: Prezados, conforme resposta dada a Solicitação 131, em 20 de dezembro de 2019, "assim que receber Laudo enviaremos por e-mail". Passado mais de 2 meses, não recebi por e-mail o Laudo Técnico (segurança) informando as condições da passarela localizada na orla da Praia do Centro de Porto Belo, executada em contrapartida ao uso do solo para passagem da adutora de água bruta pela Águas de Bombinhas, tendo como responsabilidade a Prefeitura de Porto Belo. Por gentileza, solicito novamente o documento acima citado.

Responsável

Nome: B*a*c* *e*e*r*s

Setor: Controle Interno

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Não recebemos o laudo ainda, solicitamos a procuradoria do município para tomar as devidas providências.

Resposta

Data: 16/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo notificação!

Solicitante: V*l*e*i* *o*s*n* *e J*s*s F*r*a*d*s

Status: FINALIZADO

Data: 02/03/2020

Prazo: 02/04/2020

Especificação: Solicito a cópia do Edital do Concurso realizado em 2003 para a Guarda Municipal de Porto Belo e também informações sobre a Banca organizadora desse concurso.

Responsável

Nome: Z*g*i*h*

Setor: compras

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Estamos parados 15 dias devido pandemia, assim que voltar ao normal será respondido.

Resposta

Data: 16/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, A demora na resposta se deve a Pandemia e também porque estávamos procurando nos arquivos, onde não consta mais essa informação. O prefeito daquela época sumiu com vários arquivos e esse foi um deles, inclusive há informações que em 2005 o tribunal de contas teve ciência deste fato ocorrido. Estamos a disposição!

Solicitante: o*i*e* *e l*m* *e*n*n*e* *a s*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 28/02/2020

Prazo: 30/03/2020

Especificação: BOM DIA VENHO SOLICITAR PARA QUE SE RESOLVA UM CASO QUE ESTA ACONTECENDO COM A VIAÇAO PRAIANA.PRECISO DO ONIBUS TODOS OS DIAS E EMBARCO NO ONIBUS 13HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS DO CENTRO ATE O TERMINAL PAGO 4 REAIS DEPOIS TENHO QUE PEGAR OUTRO ONIBUS ATE O PEREQUE E PAGO MAIS 4 REAIS.ATE UM TEMPO ATRAS EXISTIA UM ONIBUS QUE SAIA DIRETO PARA ITAJAI 13 HORAS E 50 MINUTOS,MAS TIRARAM ESSE ONIBUS AGORA SOMENTE 15HORAS E 10 MINUTOS.PRA QUEM SAI DO TRABALHO AS 13 HORAS E MUITO TEMPO PARA ESPERAR UM ONIBUS CONCORDAM? E TANTAS OUTRAS PESSOAS QUE ESTÃO SOFRENDO COM ISSO.SEI QUE EXISTE A INTEGRAÇAO DE ONIBUS E DENTRO DO TERMINAL NA CIDADE NÃO DE PAGA OUTRA PASSAGEM.OU COLOQUEM MAIS HORARIOS DIRETO PARA ITAJAI OU FAÇAM VALER A INTEGRAÇAO ,OU COLOQUEM O DE TIJUCAS QUE SAIA AQUI DO CENTRO TIPO 13 HORAS E TRINTA MINUTOS PORQUE ELE VAI ATE O FINAL DO BAIRRO PEREQUE,PEÇO UMA SOLUÇÃO,DESDE JA AGRADEÇO

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Procuradoria

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Estamos parado 15 dias devido Pandemia, assim que voltar será respondido.

Resposta

Data: 16/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em contato com a Empresa Praiana a mesma informou que mantém uma linha sentido itajaí, que não gera cobrança em duplicidade. Também é oportuno mencionar que foi aprovada recentemente a Lei que institui o subsídio a empresa, que dispõe sobre a retomada do ônibus alimentador no Município. Contudo, importante salientar que diante da situação atual ainda estamos aguardando a resposta da Empresa sobre a retomada dos serviços. Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 24/02/2020

Prazo: 16/03/2020

Especificação: Referente ao contrato 043/2019 com a empresa RECICLAGEM NMJW LTDA ME. Há dois aditivo de valores e prazos, porém ambos aconteceram durante a vigência do contrato. Quais sãos os motivos dos dois aditivos de valor e prazo? E porque eles não estão especificados (motivo) no Portal da Transparência, já que há espaço suficiente para tal?

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: Licitação

Resposta

Data: 17/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo a resposta. Estamos a disposição!

Solicitante: K*e*z*r C*n*a*i*i*a*e L*D*

Status: FINALIZADO

Data: 20/02/2020

Prazo: 11/03/2020

Especificação: Gostaria de pedir uma revisão do valor cobrado na taxa do alvará de funcionamento de uma empresa que não tem sala estabelecida. O valor para a atividade exercida está muito alto, as taxas nos municípios vizinhos ficam em no máximo R$650,00 reais em quanto em Porto Belo está sendo cobrado R$1.197,32. O endereço que a empresa tem é residencial e somente para correspondência, não existe atendimento ao publico ou mercadorias no local. EMPRESA: ANA CAROLINA AMARO DE FAVERI CNPJ: 34.020.348/0001-62 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 31160 Desde já agradeço a atenção.

Responsável

Nome: A*t*n*o B*i*o

Setor: Tributos

Resposta

Data: 05/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Verificando os CNAE´s da atividade da empresa confirmo que o valor está correto. 600 (UFM) CNPJ 34.020.348/0001-62 Att Emanuel Demartone Madureira da Aleluia Senem Fiscal Tributário Município de Porto Belo/SC

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 06/02/2020

Prazo: 26/02/2020

Especificação: Qual foi, em porcentagem, a reposição salarial dos servidores da Prefeitura de Porto Belo nos anos de 2017 para vigência em 2018, 2018 para 2019 e 2019 para 2020? E qual foi, em porcentagem, o aumento salarial dos servidores da Prefeitura de Porto Belo nos anos de 2017 com vigência para 2018, 2018 para 2019 e 2019 para 2020?

Responsável

Nome: L*l*

Setor: Recursos Humanos

Resposta

Data: 14/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Informo que todas as reposições ou aumento salarial dos respectivos anos, foram realizadas conforme Lei municipal aprovada. Segue caminho das publicações. https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4393/leis-de-porto-belo?q=reposi%C3%A7%C3%A3o+anual+ Atenciosamente. RH Porto Belo

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 03/02/2020

Prazo: 24/02/2020

Especificação: A solicitação 152 mão foi respondida. Não é cidadão, autor da solicitação, que distribui seus questionamentos aos respectivos setores. Quanto realizamos um questionamento vida Lei de Acesso à Informação, caberá a Prefeitura como um todo apresentar uma resposta. Sendo assim um departamento informar que não tem competência para determinada resposta, não poderia concluir uma solicitação. caberia aos agentes entrar em contato com setor responsável citada na resposta e oferecer ao cidadão o acesso à informação com coerência. Sendo assim, solicito que esse questionamento seja levado a Secretaria de Educação: Foi questionando na solicitação 129 sobre a lei 2267, envolvendo a Secretaria de Educação e Saúde, referente ao Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Porto Belo. Questionado se há ação quanto ao item “oportunizar aos portadores do diabetes e da anemia a prática diária de exercícios físicos adequados às suas necessidades especiais” Diz a Secretaria de Saúde que faz parte das atividades escolares. Por gentileza, quais atividades escolares são executadas quanto a prática diária de exercícios físicos adequados às necessidades especiais as crianças e adolescentes com diabetes e anemias matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal? Grato,

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Secretaria de Educação

Resposta

Data: 10/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A oportunização da prática diária de exercícios físicos adequados às suas necessidades da qual a lei 2267/2015 prioriza aos estudantes, estas serão colocadas em práticas conforme demanda. Se diagnosticado via questionário ou no decorrer do ano algum aluno venha apresentar sera realizado sensibilização de pacientes, pais, alunos, professores e outras pessoas que desenvolvam atividades junto ás escolas ação integrada das Secretaria de Saúde e Educação. O Tema também faz parte dos conteúdos de Ciências Naturais, estudados no 8º ano do ensino fundamental. Até o momento nenhuma criança foi diagnosticada pelas escolas. Att

Solicitante: r*g*n*l*o c*t*

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2020

Prazo: 19/02/2020

Especificação: Boa tarde, Prezados, Gostaria de saber se em porto belo o MEI possui taxa de alvará anual da prefeitura. Desde ja agradeço

Responsável

Nome: E*A*O*L

Setor: fazenda

Resposta

Data: 12/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Não possui taxa de alvará para MEI desde 2018. (Porém a obrigação de tirar o alvará continua, sob pena de multa) Antes de 2018 era cobrado taxa para MEI., Att Emanuel Demartone Madureira da Aleluia Senem Fiscal Tributário Município de Porto Belo/SC

Solicitante: P*e*r* *d*a*d* *o*r*g*e*

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2020

Prazo: 19/02/2020

Especificação: Bom dia, Gostaria de consultar-lhes se há previsão para pagamento do precatório nº 10785/2018, referente ao processo trabalhista nº 246/2014, originário da 2ª vara do trabalho de Balneário Camboriú, onde figura como autora Angela Maria Storino Alves. Atenciosamente, Pietro Eduardo Rodrigues OAB/SC 39595

Responsável

Nome: c*a*i*e

Setor: contabilidade

Resposta

Data: 12/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Foi pago dia 03/02/2020. Att

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2020

Prazo: 19/02/2020

Especificação: Referente ao convênio tendo como objeto: Implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Porto Belo, início em 20 de dezembro de 2007, tendo como concedente Sec. Nac. Estruturação Do Turismo - Convênios. Quais ações a Prefeitura de Porto Belo realizou para colocar esse convênio na situação de Inadimplência Suspensa?

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Procuradoria

Resposta

Data: 03/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, segundo o Ministério do Turismo, a inadimplência é atribuída a responsabilidade ao gestor da época, inclusive já inscrito no cadastro de inadimplentes do próprio Ministério do Turismo. As demandas judiciais , na busca de ressarcimento ao erário estão em curso nesta comarca, proposta na gestão passada, dando continuidade por essa gestão. Atenciosamente, Rosane Posanske

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2020

Prazo: 19/02/2020

Especificação: Quais profissionais ocuparam os cargos de Secretário de Planejamento Urbano, Secretário de Obras na gestão dos Prefeitos Albert Stadler e Osvaldo Claudino Ramos Filho no período de 2008 a 2012?

Responsável

Nome: L*l*

Setor: Recursos Humanos

Resposta

Data: 10/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Conforme solicitação segue as informações: Secretário Planejamento 2005 a 2008 José Fernando da Silveira Secretário Obras 2005 a 2008 Edemir Natalio Silvino Secretário Planejamento 2009 a 2012 Johnson Zunino Secretário Obras 2009 a 2012 Edemir Natalio Silvino entre 02/01/2009 a 31/12/2012 Fabiano dos Santos período de auxílio doença do Sr. Edemir Natalio Silvino entre 02/05/2012 a 31/12/2012. Departamento Recursos Humanos PMPB

Solicitante: P*e*r* *d*a*d* *o*r*g*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/01/2020

Prazo: 18/02/2020

Especificação: Bom dia, Gostaria de consultar-lhes se há previsão para pagamento de precatório trabalhista vencido em 2019. Atenciosamente,

Responsável

Nome: B*a*c* *e*e*r*s

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/01/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Para averiguar a situação do precatório é necessário que a parte informe o número do processo e nome. Estamos a disposição!