Solicitações

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 22/07/2020

Prazo: 11/08/2020

Especificação: Prezados, solicito informações quanto ao memorando 113/2019 SEPLAN, à Procuradoria do Município, com assunto: Obra Irregular - Henrique Alano Peruchi. Quais medidas foram tomadas?

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Procuradoria

Resposta

Data: 14/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, venho por meio deste, em resposta a solicitação de nº 219, informar que o memorando 113/2019 da SEPLAN foi recebido pela Procuradoria Geral a qual encaminhou ao Procurador designado por pasta/assunto para as devidas providências. Instado a se manifestar sobre a solicitação, o Procurador responsável pela matéria arguiu que não ingressou com a ação entendendo por bem pontuar diversos fatores que influenciam no momento do processo, o que revela por vezes adequada cautela, mormente quando há algum interesse do responsável na regularização. Ainda, cumpre salientar que não houve qualquer perda de prazo em relação a pretensão demolitória. De toda sorte a interpelação já se revelou adequada ao ajuizamento, passando a pauta prioritária, restando apenas aclarar desconformidades entre cadastro e procedimento administrativo relacionadas a legitimação passiva da demanda para a propositura da ação, o que deverá ocorrer até a data de 19 de agosto do ano corrente. Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512

Solicitante: J*I* *e*d*n*�*

Status: FINALIZADO

Data: 18/07/2020

Prazo: 07/08/2020

Especificação: Solicito que mande o boleto do IPTU que deixar o prazo de pagamento que era 10/07/2020- cadastro-4219/26976 imovel 752 parcela 6/10 obrigado por ser atendido

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: Tributos

Resposta

Data: 22/07/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, não localizamos a parcela com as informações fornecidas. Pedimos a gentileza que envie uma cópia do documento do titular diretamente ao email do setor de finanças e tributos: tributacao6@portobelo.sc.gov.br. Qualquer dúvida estamos a disposição, Atenciosamente, Paulo Augusto.

Solicitante: m*u*o l*i* *o*t*n*

Status: FINALIZADO

Data: 17/07/2020

Prazo: 06/08/2020

Especificação: Boa tarde, sou propritario de um lote no Loteamento Mariscal lote 442 da quadra 18, com 325,00 m2. tenho escritura publica do terreno mas e antiga e nao tem o nome da rua so diz rua AD, E NAO CONSIGO LOCALIZAR O LOTE NO MAPA DO LOTEAMENTO, se possivel gostaria de acessar o mapa da prefeitura para conseguir localizar o mesmo, mas nao estou conseguindo a informaçao, ficaria muito grato se pudesse me ajudar , obrigado

Responsável

Nome: J*i*e

Setor: Tributação

Resposta

Data: 22/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, este imóvel, bem como o loteamento citado, está localizado no municipio de Bombinhas. Pedimos a gentileza que entrem em contato com a Prefeitura de Bombinhas. O telefone para contato deles é o 47-3369-9500. Atenciosamente, Paulo Augusto;

Solicitante: C*r*o* *a*g*l d* *o*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 16/07/2020

Prazo: 05/08/2020

Especificação: Gostaria de saber se o salário previsto no edital para cirurgião-dentista é o salário base, final ou se tem algum acréscimo no valor. obrigado.

Responsável

Nome: l*o*o*

Setor: recursos humanos

Resposta

Data: 20/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde O valor apresentado no edital é o valor base do salário. O município possui o benefício de R$ 300,00 de vale alimentação por trinta dias de trabalho e 20% Insalubridade . att RH

Solicitante: *E*P*O*S*L E*G*N*A*I* * *O*O*R*F*A E*R*L*

Status: FINALIZADO

Data: 15/07/2020

Prazo: 04/08/2020

Especificação: - Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.

Responsável

Nome: p*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 15/07/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde! Prezados, segue em anexo as informações requeridas em sua soliciatação. Caso tenha alguma duvida, pedimos a gentileza de entrar em contato diretamente com o Setor de Tributos, pelo email: tributacao6@portobelo.sc.gov.br. Estamos a disposição! Atenciosamente, Paulo Augusto.

Solicitante: R*c*a*d

Status: FINALIZADO

Data: 03/07/2020

Prazo: 23/07/2020

Especificação: Solicitação em anexo _______________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO/SC PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Ilmos. Srs. RICHARD FRANCIS DE SOUZA BRONZE, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG. nº 6294854 e CPF/MF nº 048.226.429-25, vem por meio de esta REQUISITAR, informações à Procuradoria Geral do Município de Porto belo/SC. No mês de Junho de 2020, profissionais da educação admitidos em caráter temporário (ACT’s) estiveram submetidos a procedimento de assinatura de aviso prévio junto a Municipalidade, na busca da formalização do desligamento dos mesmos. Em reposta a estes profissionais, a secretaria de educação bem como, falas públicas do chefe do executivo municipal, a motivação se deu em razão de perca de receita em virtude de medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19). Nestas falas a municipalidade faz seus apontamentos fundamentando o desligamento destes profissionais por “notificação do TCE” – Tribunal de Contas do Estado. Em reunião realizada entre os profissionais afetados pelo ato de demissão, junto ao prefeito municipal e vice-prefeito, estes últimos requisitaram que para acesso aos documentos de fundamentação da demissão (TCE), este que subscreve, realizasse o pedido junto ao setor de protocolo deste município. Medida que se faz. Diante do exposto, requer-se o recebimento do presente pedido de informação, bem como manifestação ao que se pede. Porto Belo – Santa Catarina, 03 de Julho de 2020. ____________________________ Richard Francis de Souza Bronze Advogado OAB/SC: 43.911

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Procuradoria

Resposta

Data: 24/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Considerando auditoria realizada nos atos de admissão pelo controle interno, com base nos alertas emitidos pelo tribunal de contas, através da instrução normativa 11/2011. Considerando a homologação do concurso publico em 13/01/2020. Foi identificada a permanência de servidores pelo processo seletivo e, como recomendação do Controle Interno, foi solicitado a administração tomar as devidas regularizações, bem como alguns encerramentos de contrato, com base na Cláusula Décima - Da Inexecução e da Rescisão e Homologação do Concurso. Cláusula Décima - Da Inexecução e da Rescisão O presente contrato poderá ser rescindido, em conformidade com a Lei Municipal nº 2022/2012, sem direito a indenizações, nos seguintes casos: I - pelo término do prazo contratual; II - por iniciativa da Administração Pública; e III - por iniciativa do contratado. Parágrafo Único. A extinção do contrato, nos casos do inciso II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Atenciosamente Leonor Baltazar Serpa Diretor Recursos Humanos Matrícula 799/01

Solicitante: P*t*�*c*a C*r*e*a

Status: FINALIZADO

Data: 29/06/2020

Prazo: 20/07/2020

Especificação: Olá bom dia! Teria previsão de quando serão chamados os aprovados no concurso da Prefeitura de Porto Belo no cargo de Analista de tecnologia da informação? Agradeço a atenção.

Responsável

Nome: E*i*n*

Setor: Administração

Resposta

Data: 17/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Ainda não há previsão. a validade do concurso é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Atenciosamente

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 22/06/2020

Prazo: 13/07/2020

Especificação: Prezados solicito informações dos procedimentos adotados pela Secretaria de Planejamento para fiscalizar e coibir essa obra irregular. Localizada a beira mar da Residência, Avenida Senador Atílio Fontana, 1758. Ao que vimos pela foto divulgada pela Famap, a obra econtra-se em estágio avançado, ao que teria a Secretaria de Planejamento a responsabilidade de no mínimo fiscalizar e embargar. Questiono também se essa obra possui alvará de construção, ou melhor, ampliação que foi feita nesta residência? Foi feito projeto de ampliação o que não é mais permitido na beira mar. Não tinha sido dado o alvará? Mesmo assim as obras continuaram? Receberam embargo da obra mas novamente ela não parou? Queria saber como isso se desenrolou porque a obra está pronta. E como se vê, continuam fazendo o que querem invadindo área da praia e destruição da restinga. Existe lei e punição nesse caso, ou melhor, para este proprietário. Grato

Responsável

Nome: L*o*a*d*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 24/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado(a), boa tarde. Em atendimento à Solicitação 212/2020, encaminhada à Secretaria de Planejamento Urbano, segue Ofício nº 097/2020, acerca de Processo Fiscal realizado na Avenida Senador Atílio Fontana, nº 1744, bairro Perequê, Porto Belo/SC, cujos documentos dos trâmite fiscais reportados no Ofício estão igualmente em anexo. Aguardo sua confirmação de recebimento. Atenciosamente. -- Franciele Fagundes da Rosa. Diretora de Fiscalização do Planejamento Urbano de Porto Belo. Marcio não estou conseguindo incluir o arquivo aqui, vou lhe encaminhar no email ok? ATT Bianca

Solicitante: S*m*e* *a*o* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 17/06/2020

Prazo: 07/07/2020

Especificação: Senhores, Procurador Geral do Município de Porto Belo - SC, e Senhor Diretor do Departamento Financeiro. Venho respeitosamente requerer seja retirado a dívida constante em meu nome: Samuel Ramos da Silva, CPF 48049409953, haja vista eu não ter nenhum imóvel inscrito no Município de Porto Belo, bem como não tenho nenhum comercio ou exerço qualquer atividade comercial de espécie alguma. Informo que sou funcionário público no Município de Florianópolis com 40 horas semanais com dedicação exclusiva, que não permite eu exercer qualquer atividade fora deste município. Portanto, a inscrição do meu nome em dívida e no caso em registro de Protesto no Cartório de Protesto do Município de Porto Belo é ilegal e não tem motivo. Através de informação de pessoas ai da Prefeitura de Porto Belo, o endereço onde está o estabelecimento cujo a dívida no Cartório PEL SC Data: 10/07/2019 Valor: R$ 336,81 está la estabelecido um Bar/lanchonete cujo nome do proprietário é conhecido como o vulgo "CARLÃO". Sendo assim alguém na prefeitura fez uma autorização indevida com meu CPF e assinatura. Acredito que a autoridade competente vai tomar as providências no sentido de retirar meu nome da lista de devedores deste município e logicamente do Cartório de Registro e Protestos deste município, sob a possibilidade (em caso de negativa) de apresentação de ação de indenização por danos morais em face do município de Porto Belo - SC. Assim sendo Requer seja o endereço onde está localizado o comércio do senhor Carlão fiscalizado; Bem como apurado qual servidor público fez ou deixou a fiscalização do local e o referido registro do referido comércio (bar/lanchonete).Segue anexo de minha ficha funcional do Município de Florianópolis.

Responsável

Nome: P*u*o A*g*s*o

Setor: Tributos

Resposta

Data: 18/06/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Saudações! Prezado, este tipo de solicitação deve ser efetuada via Protocolo Geral. Estou enviado em anexo o formulario padrão. Peço por gentileza que encaminhe via email, ao endereço: fazenda.protocolo@portobelo.sc.gov.br, o formulario preenchido com a sua solicitação. Vossa senhoria receberá um comprovante da abertura do protocolo diretamente no seu email. A resposta é encaminhada em até 15 dias. Agradeço o contato e fico a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Solicitante: D*e*o d* *i*v* *r*s*i*

Status: FINALIZADO

Data: 10/06/2020

Prazo: 30/06/2020

Especificação: Boa tarde ! Gostaria de saber o valor venal do imóvel cadastrado pela matrícula número 24.934. É o lote 07 da quadra Q, do loteamento jardim Rubens Alves. Existe a averbação de uma casa no lote, com número predial N 35. Desde já agradeço a colaboração!

Responsável

Nome: P*u*o A*g*s*o

Setor: Tributos

Resposta

Data: 15/06/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, este tipo de informação deve ser solicitada através do email: iptu@portobelo.sc.gov.br. Atenciosamente.

Solicitante: N*z*r*n* *c*l*n* *a*h*d*

Status: FINALIZADO

Data: 09/06/2020

Prazo: 29/06/2020

Especificação: Solicito informações quanto a obra na rua Leonel Rodolfo Drews, nº 275 - Balneário Perequê. Já questionei referente a mesma, e esta IRREGULAR, preciso destas informações.. e estou denunciando quanto as pedreiros que eles não utilizam mascaras. Aguardo retorno ATT

Responsável

Nome: L*o

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 03/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue Ofício contendo informações de trâmite fiscal realizado em imóvel na mesma rua, todavia o número do imóvel não confere. Todavia, a equipe de fiscalização irá até o local tentar localizar o imóvel de nº 275. Atenciosamente,

Solicitante: c*e*d* *r*s*o*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 08/06/2020

Prazo: 29/06/2020

Especificação: Boa tarde, preciso das informações sobre eventuais débitos do cadastro 12463; inscrição imobiliária 04.01.056.0148.000.0; não consigo consultar o site; diz que existem dois cadastros para o meu cpf; solicito correção. Gostaria de saber se existe planta topografica do Parque Residencial Porto Belo e como conseguir a guia amarela do terreno. Att Cleide Cristofani

Responsável

Nome: P*u*o A*g*s*o

Setor: Tributos

Resposta

Data: 10/06/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, estas informações devem ser solicitadas diretamente a secretaria de finanças/setor de tributos, pelo seguinte email: iptu@portobelo.sc.gov.br Cabe lembrar que todas as solicitações referente a dados cadastrais e/ou descrições de débitos, devem acompanhar um documento com foto. Atenciosamente

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 05/06/2020

Prazo: 25/06/2020

Especificação: Quais serviços a Prefeitura estava executando com a maquina do município no terreno aos fundos da Casa 341 da rua do CTG, no Vila Nova, na semana de 24 de maio

Responsável

Nome: A*d*e

Setor: Obras

Resposta

Data: 29/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Segue em anexo resposta. Atenciosamente

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 29/05/2020

Prazo: 18/06/2020

Especificação: Prezados, solicito cópia do ponto de entrada e saída dos funcionários do Posto de Saúde do Vila Nova que apontaram positivo para covid-19 no dia 27 de maio de 2020?

Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: Saude

Resposta

Data: 05/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Doença COVID-19 é protegida pelo Sigilo Médico, não podemos liberar o ponto pois compete somente ao medico do trabalho e ao próprio servidor tais informações. O Departamento de Recursos humanos recebem apenas uma relação de afastamento que é lançado na medicina do trabalho pelo técnico de Segurança do trabalho.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/05/2020

Prazo: 17/06/2020

Especificação: Prezados, quantos profissionais da saúde foram submetidos a teste da Covid-19 de 01 a 25 de maio?

Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: saúde

Resposta

Data: 19/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde!! Número de profissionais testados em maio: 142 profissionais testados Att Jainara

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 28/05/2020

Prazo: 17/06/2020

Especificação: Prezados, quantos profissionais da área de saúde foram submetidos ao teste para Covid-19 no mês de abril?

Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: saude

Resposta

Data: 01/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Número de profissionais testados para COVID-19 em Abril: 12 Profissionais testados Att, Jainara Nordio Secretária Municipal de Saúde Porto Belo - SC Telefone: (47) 3369.6020

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 28/05/2020

Prazo: 17/06/2020

Especificação: Prezados, quantos profissionais da saúde foram submetidos a teste para Covid-19 no mês de março?

Responsável

Nome: J*i*a*a

Setor: saude

Resposta

Data: 01/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Número de profissionais de saúde testados em Março: Apenas 1 Att, Jainara Nordio Secretária Municipal de Saúde Porto Belo - SC Telefone: (47) 3369.6020

Solicitante: M*r*l*n* *n* *a*c*n*r* *u*l*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/05/2020

Prazo: 17/06/2020

Especificação: Setor previdência Cancelamento dos desconto na folha de pagamento referente a doença adquerida no trabalho. Aguardo resposta imediata. Att. Enfermeira Marilena

Responsável

Nome: S*E*I

Setor: previdência

Resposta

Data: 05/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: o Pedido esta carente de informações complementares, quais sejam: que tipo de desconto a servidora esta se referindo? lembrando que, por regra geral os atestados validados não sofrem DESCONTO SALARIAL, apenas descontos proporcionais no vale alimentação,de acordo com a lei 2708/2018 e em casos de profissionais da saúde que recebem gratificação de PMAQ, conforme Lei 2400/2016. Att

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 22/05/2020

Prazo: 11/06/2020

Especificação: Quais são os programas e projetos sendo realizados pela Sala do Empreendedor e/ou Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico para oferecer ações estratégicas de recuperação de demanda, assim como financeira e econômica às pequenas e micro empresas e empreendedores individuais durante e após pandemia? Enfim, quais sãos as ações da gestão pública para manter essas empresas competitivas no mercado e para não fecharem seus negócios?

Responsável

Nome: R*g*a*e* *a*c*s

Setor: turismo

Resposta

Data: 10/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo resposta em PDF, pois a resposta não coube neste espaço. Att

Solicitante: D*n*e*l* *i*m*r*a*n F*n*o*r*

Status: FINALIZADO

Data: 19/05/2020

Prazo: 08/06/2020

Especificação: Olá, gostaria de saber quando foi originalmente inaugurado o Centro de Convivência do Idoso Antônio Geraldo Airoso, e sua academia pública para o idoso (ATI). Para fins de pesquisa universitária. Grata

Responsável

Nome: I*a*e*

Setor: Assistência social

Resposta

Data: 25/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, O centro de convivência do idoso e a academia foram inaugurados em agosto de 2014.