Solicitações

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2020

Prazo: 12/11/2020

Especificação: Solicito que seja reparado o buraco aberto (erosão) na Rua Luiz Batista - acesso ao Paraíso Campestre, ao lado do córrego.

Responsável

Nome: O*�*s*o

Setor: obras

Resposta

Data: 16/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Será realizado reparo. Estamos a disposição!

Solicitante: R*C*I*A E*T*D*A* *O P*R*N* * *U*I*A* *U*Z G*T*O

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2020

Prazo: 12/11/2020

Especificação: Caro(a)colega Servidor Público, Por gentileza, sou Auditor Fiscal do Estado do Paraná, Estou em trabalho de fiscalização, CAF n º 2020/00420-0 ( codigo acesso 630B3280070D7DA50390B84EF5A6A0A1, tentando localizar o endereço de um fornecedor do fiscalizado, o qual seria de seu município, no caso - METALFOG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI o qual estaria localizado à Rua Rudy Arnaldo Hintz, 862 - Pereque - CNPJ 28900683/0001-52, Portanto, preciso confirmar: a)- ALVARA, no caso de ativo atualmente ; b)- Certidão de que esteve naquele endereço; c)- Período e atividade exercida; Desde Já agradeço.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 26/10/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, segue a resposta de um de nossos fiscais tributários: ''A empresa ainda tem cadastro ativo aqui no nosso município, mas pela receita federal a empresa está em TIJUCAS-SC. 1- Foi feito o alvará no ano de 2018 - alvará nº 1035/2018. 2- Pelo GCIM verificamos que solicitou transferência para TIJUCAS-SC em 03/05/2019. 3 - Apresenta lançamento da TLF/2020 em aberto, devido não ter comunicado a prefeitura a mudança de domicílio. Ademar dos Santos Fiscal tributário'' Qualquer outra dúvida estamos a disposição. Atenciosamente.

Solicitante: R*C*I*A E*T*D*A* *O P*R*N* * *3*� D*R - C*S*V*L -*R

Status: FINALIZADO

Data: 20/10/2020

Prazo: 09/11/2020

Especificação: Caro colega Servidor Público, Sou Auditor Fiscal do Estado do Paraná,: Por gentileza estou em trabalho de fiscalização, CAF n º 2020/00420-0 ( codigo acesso 630B3280070D7DA50390B84EF5A6A0A1, tentando localizar o endereço de um fornecedor de seu município, denominado Metalfog.....o qual estaria localizado à R Rudy Arnaldo Hintz, 862 - Pereque - CNPJ 28900683/0001-52. Gostaria, se possível , a confirmação da existência do referido, com a emissão da competente certidão de cadastro. Desde Já agradeço.

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 23/10/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Prezado, conforme solicitado, envio em anexo o espelho cadastral do endereço informado. Alem disso, envio também, a foto georeferenciada do local, para facilitar a localização. Qualquer outra dúvida estamos a disposição. Atenciosamente.

Solicitante: M*R*A D* *O*R*E* *A*I*T*

Status: FINALIZADO

Data: 14/10/2020

Prazo: 03/11/2020

Especificação: Bom dia. Preciso solicitar uma certidão atualizada da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo - FAMAP, para o imóvel com inscrição imobiliária n. 01.04.006.0184.001, cadastro 7230, em nome do contribuinte, constando/certificando que o imóvel não está localizado em área de APP (idêntica a anexa) Preciso de tal certidão pois a mesma é exigida pelo tabelionato para lavrar escritura de posse. Aguardo. Att. MARIA DE LOURDES JACINTO 47 999347663

Responsável

Nome: A*a P*u*a

Setor: FAMAP

Resposta

Data: 29/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia Nossa atendimento é das 08:00 ás 14:00 horas Documentos necessários para regularização (cartório). CÓPIA DO DOCUMENTO DO TERRENO CÓPIA DO DOCUMENTO DO PROPRIETÁRIO CÓPIA DO HABITE-SE NÚMERO DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA CÓPIA DA TAXA PAGA, Documentos terão que ser entregue aqui na FAMAP. Jaqueline Regis Auxiliar Administrativo FAMAP - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Solicitante: M*R*A D* *O*R*E* *A*I*T*

Status: FINALIZADO

Data: 09/10/2020

Prazo: 29/10/2020

Especificação: Solicito uma certidão atualizada da Secretaria da Fazenda de Porto Belo para o imóvel com inscrição imobiliária n. 01.04.006.0184.001, cadastro 7230, em nome do contribuinte MARIA LENITA GUERRERIO BORGES, constando/certificando que o imóvel não integra o patrimônio do município e que não caracteriza parcelamento irregular do solo.(idêntica a anexa) Preciso de tal certidão pois a mesma é exigida pelo tabelionato para lavrar escritura de posse. Aguardo. Att. MARIA DE LOURDES JACINTO 47 999347663

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 23/10/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Prezado, sua solicitação foi respondida direntamento em seu email. Conforme foi explicado, sua solicitação foi encaminhada ao setor de protocolo geral, para que vossa senhoria possa preencher o requerimento correto. Pedimos a gentileza que verifique a sua caixa de emails. Se sua duvida persistir, entre em contato conosco. Atenciosamente

Solicitante: P*o*a

Status: FINALIZADO

Data: 30/09/2020

Prazo: 20/10/2020

Especificação: Gostaria de saber se o município tem alguma lei que estabeleça e regulamente algum benefício de incentivo a qualificação para os servidores civis do poder executivo. Se sim, qual lei. Ainda, desejo acesso a regulamentação da indenização do transporte mencionada no estatuto do servidor. Fico no aguardo. Obrigada!

Responsável

Nome: G*l*a*a

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 11/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, A Lei Complementar Municipal nº 37/2011, estabelece o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação do Município de Porto Belo, com todas as regras aplicáveis aos profissionais da Educação. No tocante aos demais servidores, não existe na presente data plano de cargos e carreira. O Decreto Municipal nº 1080/2013, regulamenta o pagamento de diária, bem como o ressarcimento de despesas com transporte para deslocamento a serviço. Atenciosamente, Gilmara Monteiro Baltazar Consultora Legislativa OAB/SC 28.056 Gabinete do Prefeito Município de Porto Belo - SC (47) 3369-4111

Solicitante: F*a*i* *o*e*t* *e A*m*i*a W*l*o*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 24/09/2020

Prazo: 14/10/2020

Especificação: Olá boa tarde, gostaria de saber como funciona a licença para trabalhar na temporada, como consigo, se tem data para isso acontecer.Se puder me ajudar, muito obrigada!

Responsável

Nome: B*a*c* *e*e*r*s

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 25/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Flávia, Esse processo é com setor de turismo, Existe uma licitação vigente para este tipo de trabalho até esta temporada, mas você pode entrar com requerimento no protocolo da prefeitura para o Turismo,dizendo qual item você quer trabalhar, que tipo de comida ou material você vende, porque se houver vaga para este ítem ou desistência de alguém você pode conseguir a licença. Estamos a disposição!

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 12/09/2020

Prazo: 02/10/2020

Especificação: Prezados A solicitação 230 não foi respondido a contento. Verificando as obras na rua Manoel Felipe da Silva Neto, tendo como referência ao lado da Escola Tiradentes, em frente a casa número 288, é a única. Aliás, nessa rua vi somente duas obras, outra de pequeno porte. Pode ser que tenha outras com alvará e ainda não iniciadas. Compreendendo que em Porto Belo os números de residências e comércio são irregulares, diante dessa desorganização urbana é possível que a estrutura administrativa e de fiscalização da Secretaria de Planejamento não consiga encontrar os locais mesmo oferecendo os melhores referenciais. Segui a orientação dada em resposta à solicitação 230, anexo o espelho e agora solicito a cópia do Alvará e acrescento a cópia do Projeto Aprovado e de Viabilidade. Especificando o local: Proprietário – Carlos Roberto Moreira; Insc. Imob. Anterior – 02.01.082.0297.000.1; Matricula: 00143; cadastro Imóvel/insc: 9309; Logradouro: 1626 – Rua Venino Pereira da Cruz e 1646 – Rua Manoel Felipe da Silva Neto.

Responsável

Nome: F*a*c*e*e

Setor: planejamento

Resposta

Data: 07/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Segue em anexo resposta. Att Franciele Fagundes da Rosa. Diretora de Fiscalização do Planejamento Urbano de Porto Belo. R. Irineu José Moreira, 156 Centro - Porto Belo/SC (47) 3369-4111. www.portobelo.sc.gov.br planejamentodiretor2@portobelo.sc.gov.br

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 04/09/2020

Prazo: 24/09/2020

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 04/09/2020, no(s) e-mail(s) compras@portobelo.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000002506 R$ 2.648,00 ORDEM DE COMPRA:425/2020 LICITAÇÃO:75/2019 12/05/2020 22/05/2020 21/06/2020 Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, , Velha, CEP 89041-070. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13324:

Responsável

Nome: D*e*o

Setor: financeiro

Resposta

Data: 08/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo comprovante de transferência do pagamento, efetuado no dia 21/05/20. Estamos a disposição!

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 02/09/2020

Prazo: 22/09/2020

Especificação: Prezados. Solicito cópia do Alvará de funcionamento da obra em andamento na rua Manoel Felipe da Silva Neto, ao lado da Escola Estadual Tiradentes, em frente ao número 288. Grato,

Responsável

Nome: F*a*c*e*e

Setor: planejamento

Resposta

Data: 04/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Solicitamos espelho cadastral ou foto da obra para ser mais específico, visto que existem outros processos na mesma rua. Estamos a disposição!

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2020

Prazo: 10/09/2020

Especificação: Por gentileza, quais medidas estão tomando para continuidade do atendimento à animais em situação de maus-tratos diante da proximidade do final do prazo de convênio com o GOR?

Responsável

Nome: A*a

Setor: FAMAP

Resposta

Data: 01/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue anexo Memorando e termo de referência. Estamos a disposição! Karim Ouvidoria

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2020

Prazo: 07/09/2020

Especificação: A solicitação 227 não foi respondida na sua totalidade. Faltou essa questão: Quantas (quantidade, números) câmaras de monitoramento, adquiridas com recursos da Prefeitura de Porto Belo, ou seja, do município estão em plena atividade?

Responsável

Nome: J*l*o C*s*r C*s*�

Setor: Segurança Publica

Resposta

Data: 24/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. Sete câmeras. Atenciosamente, Casé.

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2020

Prazo: 28/08/2020

Especificação: Quantas câmaras de monitoramento, adquiridas com recursos da Prefeitura de Porto Belo, ou seja, do município estão em plena atividade? Funcionando corretamente?

Responsável

Nome: C*s*

Setor: segurança publica

Resposta

Data: 11/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Todas as câmeras adquiridas pelo município estão em pleno funcionamento e o monitoramento é realizado pela Polícia Militar. Atenciosamente, Julio Cesar Casé

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2020

Prazo: 28/08/2020

Especificação: Conforme resposta a solicitação 217, solicito cópia de Laudo Técnico e de Vistoria, realizado pela Defesa Civil, sobre a necessidade de aterramento de duas pedras no terreno de propriedade de Darcy Scabury, sito a rua do CTG 329, que fundamentou o Relatório de Retirada de Pedra (documento anexado na resposta a Solicitação 207) do terreno acima citado. Informa o documento que foi solicitado ajuda pelo proprietário para aterramento de duas pedras e diz o próprio documento que Defesa Civil se embasou no seu dever de prevenir futuros transtornos que possam acontecer sendo eles de origem humana ou natural, no dever de preservar a integridade física, patrimoniais dos moradores e transeuntes, que poderão circular diariamente por este local. Sabendo que é propriedade privada com entrada de pessoas regulamentada pelo proprietário e as pedras estão numa linha horizontal, não há como cair para cima, elas não estão penduradas em morro ou numa via de circulação de pedestres e veículos motorizadas, qual o risco essas pedras provocam ou provocarão aos moradores e pedestres? Por gentileza, solicito o embasamento dessa periculosidade causada pelas pedras, assim como o Laudo Técnico da Defesa Civil que fundamentou a decisão de aterramento das pedras e uso de recursos públicos para esse fim.

Responsável

Nome: S*l*i*o

Setor: defesa civil

Resposta

Data: 31/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta das Defesa Civil: A DEFESA CIVIL foi solicitada através da secretaria de Agricultura , um relatório para retirada de uma pedra na propriedade de um agricultor . sendo que o serviço não poderia ser realizado por uma retroescavadeira, mais sim por uma máquina de grande porte. a defesa civil emitiu o relatório a proprietário do terreno sobre a utilização da máquina , pois o mesmo tem o direito à utilização por ser agricultor e paga utilização de hora máquina a agricultura . para retirada da pedra. sendo que utilização veio através da secretaria de agricultura.

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2020

Prazo: 07/09/2020

Especificação: Referente a solicitação 214, na resposta informa: "Foi identificada a permanência de servidores pelo processo seletivo e, como recomendação do Controle Interno, foi solicitado a administração tomar as devidas regularizações, bem como alguns encerramentos de contrato", tendo como base de questionamento: "No mês de Junho de 2020, profissionais da educação admitidos em caráter temporário (ACT’s) estiveram submetidos a procedimento de assinatura de aviso prévio junto a Municipalidade, na busca da formalização do desligamento dos mesmos". Solicito cópia dos resultados da auditoria supra citados e cópia ou argumentos ditos como "recomendação do Controle Interno".

Responsável

Nome: B*a*c*

Setor: Controle Interno

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Bianca Medeiros responsável pelo Controle Interno, está de atestado até dia 5/9 com COVID, Por esse motivo não tem como responder, visto que de casa não tem acesso aos documentos. Estamos a disposição! Karim Canez Ouvidoria

Resposta

Data: 09/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde. O controle interno no uso das suas atribuições, sendo um deles o parecer de atos pessoal, com base em um levantamento por amostragem, verificou-se que alguns dos contratos vigentes estavam sem o devido vinculo. Conforme a Lei municipal 2022/2012: Art. 1º Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta poderão contratar pessoal por tempo determinado, nas condições previstas nesta Lei. Parágrafo Único - A contratação a que se refere este artigo somente será possível se ficar comprovada a impossibilidade de suprir a necessidade temporária com o pessoal do próprio quadro e desde que não reste candidato aprovado em concurso público aguardando nomeação. Sendo assim, em virtude do concurso publico homologado no ano de 2020, orientou-se a administração pública a fazer a revisão do mesmo, e tomar as devidas providências. Atenciosamente Bianca Medeiros

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2020

Prazo: 07/09/2020

Especificação: Referente a resposta a solicitação 214, quando diz: "Considerando auditoria realizada nos atos de admissão pelo controle interno, com base nos alertas emitidos pelo tribunal de contas". por gentileza, solicito cópia dos alertas proferidos pelo Tribunal de Conta em relação ao questionamento da solicitação 2014, tendo como principal acontecimento: "No mês de Junho de 2020, profissionais da educação admitidos em caráter temporário (ACT’s) estiveram submetidos a procedimento de assinatura de aviso prévio junto a Municipalidade, na busca da formalização do desligamento dos mesmos".

Responsável

Nome: B*a*c*

Setor: Controle Interno

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Bianca Medeiros responsável pelo Controle Interno, está de atestado até dia 5/9 com COVID, Por esse motivo não tem como responder, visto que de casa não tem acesso aos documentos. Estamos a disposição! Karim Canez Ouvidoria

Resposta

Data: 09/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Os alertas internos são gerados quando do envio do esfinge ao tribunal de contas. Estou lhe encaminhando em anexo um dos alertas internos para conhecimento. Atenciosamente Bianca Medeiros

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2020

Prazo: 28/08/2020

Especificação: Qual foi o valor gastos com processos relacionados a autorização para construção da praça em frente a Igreja Matriz? Conforme divulgado em abril de 2019, na página do facebook da Prefeitura de Porto Belo: “uma área alodial de 2190,50m², em negociação diretamente com a Mitra Metropolitana, detentora atual da área. O Governo de Porto Belo, em diálogo com a Mitra, vem buscando uma forma legal para medida compensatória pelo espaço ao lado da área já cedida, inclusive com a possibilidade de permuta de outro espaço para uso da Igreja Católica”

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 08/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Considerando que não houve acordo com a Mitra sobre a desapropriação da área alodial, também não houve valores gastos por obvio. No que tange a área da marinha a mesma não requer dispêndio de valores pois trata-se de cessão de uso. Atenciosamente Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 08/08/2020

Prazo: 28/08/2020

Especificação: Referente ao projeto de construção de praça em frente a Igreja Matriz, foi divulgado em abril de 2019, na página do facebook da Prefeitura de Porto Belo: “uma área alodial de 2190,50m², em negociação diretamente com a Mitra Metropolitana, detentora atual da área. O Governo de Porto Belo, em diálogo com a Mitra, vem buscando uma forma legal para medida compensatória pelo espaço ao lado da área já cedida, inclusive com a possibilidade de permuta de outro espaço para uso da Igreja Católica” Qual foi a resposta da Mitra Metropolitana?

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: procuradoria

Resposta

Data: 11/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Cumprimentando cordialmente, venho pelo presente, informar que não houve interesse, por parte da Mitra Metropolitana sobre a possibilidade de acordo ofertado pelo Município no sentido de uma desapropriação amigável da área alodial. Contudo, importante salientar que o projeto da praça foi devidamente remodelado no sentido de se adequar a área de marinha cuja cessão de uso foi outorgada ao Município. Sendo o que se apresenta para o momento. Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 07/08/2020

Prazo: 27/08/2020

Especificação: Solicito alvará de funcionamento da obra localizada na Avenida Senador Atílio Fontana, 791.

Responsável

Nome: L*o*a*d*

Setor: planejamento

Resposta

Data: 19/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo ofício de resposta do setor de planejamento. Estamos a disposição!

Solicitante: M*Y*R* *E*C*D*S D* *I*V* *A P*R*A

Status: FINALIZADO

Data: 30/07/2020

Prazo: 19/08/2020

Especificação: Bom dia, Tudo bem? Temos um cliente que está abrindo uma filial no município de Porto Belo. Já foi realizado todo o processo no Regin, já foi emitido o alvará sanitário e o alvará dos bombeiros. Falta somente emitir o alvará de funcionamento da prefeitura. Vocês poderiam me informar qual o procedimento para realizar essa emissão (ex: quais documentos são necessários, pra quem deve ser encaminhado e etc.)? Em anexo, segue a documentação básica do nosso cliente Desde já, agradeço a atenção.

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: Fazenda

Resposta

Data: 18/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Basta comparecer na Prefeitura com cópia das taxas pagas Cópia do alvará dos bombeiros, vigilância sanitária e meio ambiente Att Emanuel Demartone Madureira da Aleluia Senem Fiscal Tributário Município de Porto Belo/SC