COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PÁSCOA, PARA AS PRAÇAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Fundação Municipal de Cultura do Município de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento do seguinte objeto:

  1. OBJETO
  2. Contratação de empresa especializada em locação de materiais de decoração, iluminação, prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação de Páscoa, para as praças e ruas do município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  3. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
    A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
  4. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
    Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Fundação Municipal de Cultura do Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 11/03/2024.
    As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: adm.compras@portobelo.sc.gov.br
    Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail adm.compras@portobelo.sc.gov.br.

Porto Belo, 06 de março de 2024. CRISTIANI DE JESUS
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO