Solicitações

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/08/2021

Prazo: 13/09/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Ata de Registro de Preços nº 5/2021 Pregão Eletrônico nº 7/2021, da empresa RP Comercial Ltda (CNPJ 20.604.417/0001-70), enviado no dia 19 de julho de 2021 através do e-mail licitacao2@portobelo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1611831/558627 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P40323: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 7/2021 - Nº Interno P40323

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: licitação

Resposta

Data: 01/09/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme resposta do setor responsável, Foi encaminhado as outras empresas e estão aguardando retorno para deferir ou indeferir. Se preferir pode entrar em contato direto com setor no e-mail: licitacao2@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: E*i*i*s*n L*s*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 01/08/2021

Prazo: 23/08/2021

Especificação: Gostaria saber informação sobre os lotes no final da SERVIDÃO JOSÉ DE OLIVEIRA no bairro Vila Nova,se a quem pertence: Estado, União, município, particular ou área de reserva ambiental. Meu objetivo é que estão vendendo lotes naquele local,em razão disso necessito saber a procedência dos lotes

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 09/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, para ter tal informação, peço por gentileza que envie informações mais precisas da localização dos imóveis que vossa senhoria está negociando. O email deve ser enviado diretamente ao setor de IPTU pelo seguinte endereço: iptu@portobelo.sc.gov.br. Vossa senhoria poderá também comparecer diretamente no balcão de informações, no centro administrativo. O atendimento é de segunda à sexta, das 08:00hs as 14:00hs. Aguardamos seu contato. Atenciosamente, Paulo Augusto - Diretor de Cadastro Imobiliário.

Solicitante: A*a P*u*a d* *r*z C*r*e*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/07/2021

Prazo: 16/08/2021

Especificação: Permissão para dar nota eletrônica

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 16/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você pode entrar em contato no e-mail fazenda.fiscal3@portobelo.sc.gov.br, falar com Emanuel. Estamos a disposição!

Solicitante: A*a P*u*a d* *r*z C*r*e*a

Status: RESPONDIDO

Data: 26/07/2021

Prazo: 16/08/2021

Especificação: Permissão para dar nota eletrônica

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 05/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Solicitar ao fazenda.fiscal@portobelo.sc.gov.br, informando CNPJ. Estamos a disposição!

Solicitante: G*L*E*T* *N*O*I* *A*I*O

Status: RESPONDIDO

Data: 22/07/2021

Prazo: 11/08/2021

Especificação: Qual o procedimento para solicitar a baixa de uma empresa.

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 16/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você pode entrar em contato direto no e-mail fazenda.fiscal3@portobelo.sc.gov.br para maiores informações. Estamos a disposição!

Solicitante: J*e*i*e* *a*s*l*r

Status: RESPONDIDO

Data: 22/07/2021

Prazo: 11/08/2021

Especificação: Bom Dia! Solicito para o meu TCC os seguintes demonstrativos que não constam no Portal da Transparência. - Demonstrativo Da Dívida Consolidada Líquida - Demonstração das Despesas com Pessoal - Demonstrativo das Operações de Crédito e - Demonstrativo de Garantias e Contragarantias de Valores Todos os demonstrativos acima referente ao 3º quadrimestre de 2020. Aguardo um retorno o mais breve possível.

Responsável

Nome: C*a*i*e

Setor: contabilidade

Resposta

Data: 16/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme contato telefônico, as informações já estão no portal. Estamos a disposição!

Solicitante: V*l*e*i* *o*s*n* *e J*s*s F*r*a*d*s

Status: RESPONDIDO

Data: 21/07/2021

Prazo: 10/08/2021

Especificação: Solicito a cópia do contrato firmado entre o município e a empresa SAFE CAR GUINCHO E ASSISTENCIA LTDA, responsável pelo serviço de guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito. Solicito ainda cópia do que foi concedido pelo município para o funcionamento do local como alvará, habite-se e demais licenças pertinentes.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: compras

Resposta

Data: 10/08/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, o setor de compras está localizando esse contrato no arquivo morto municipal.

Solicitante: F*A*C*S*O R*F*E* *L*S*N*K*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/07/2021

Prazo: 09/08/2021

Especificação: Bom dia, com base na lei de acesso a informação, solicito mediante possibilidade receber informações a cerca do prazo de validade do concurso público Edital Nº 002/2019 para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Porto Belo e de suas Fundações - Nº CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2019. Necessita - se saber se o prazo de validade do concurso foi prorrogado devido interferência causada pela pandemia do covid - 19? REITERO QUE NA DATA DE 28/06/21 JA FIZ ESTE PEDIDO COM PRAZO DE RESPOSTA 19/07/21 SENDO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TIVE RETORNO. att Francisco Rafael klosinski

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 09/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde CI e Francisco Conforme decreto 2.528 de 08 de setembro de 2020, onde regulamenta a suspensão dos prazos dos concursos, pelo motivo da pandemia. Com base na lei de acesso à informação, segue o caminho onde está publicado o decreto.

Solicitante: N*t*�*i* *e*n*n*e* *e P*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 15/07/2021

Prazo: 04/08/2021

Especificação: Bom dia, Gostaria de solicitar esclarecimentos de como é feito o calculo do ISSQN para fins de emissão de Certidão de Negativa de Débitos da Obra, tendo em vista que a obra possui uma metragem de 3.541,61 m², sendo um Residencial Multifamiliar. Aguardo retorno. Obrigada.

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 16/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Quem faz este cálculo de ISSQ da obra é o Planejamento. Você pode entrar em contato com e-mail planejamento2@portobelo.sc.gov.br ou telefone 47-3369-8649 Estamos a disposição!

Solicitante: T*i*g* *e*o B*s*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/07/2021

Prazo: 03/08/2021

Especificação: Conforme previsão da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação) solicito as seguintes informações: 1 – Esclarecimentos com relação à aplicação da Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020 no âmbito do Município de Porto Belo. Mais especificamente: Qual a validade do concurso público Edital Nº 002/2019? Considerando a suspensão do prazo. 2 - Qual o quantitativo de cargos de enfermeiro existentes e quantos estão vagos? Atenciosamente.

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 20/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! 1 -Conforme decreto 2.528 de 08 de setembro de 2020, onde regulamenta a suspensão dos prazos dos concursos, pelo motivo da pandemia. Com base na lei de acesso à informação, segue o caminho onde está publicado o decreto. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/decreto/2020/253/2528/decreto-n-2528-2020-suspende-o-prazo-de-validade-dos-concursos-publicos-no-ambito-do-poder-executivo-do-municipio-de-porto-belo-suas-autarquias-e-fundacoes-conforme-menciona-e-da-outras-providencias?q=prazo+concurso 2- Conforme Lei 2722/2019, estrutura administrativa do quadro de servidores efetivo, e portal de transparência disponível para análise dos pedidos. Com base na lei de acesso à informação, segue o caminho onde está publicada a Lei 2722/2019 (nova Estrutura Administrativa) e caminho do portal de transparência referente ao cargo solicitado, disponíveis para toda a sociedade. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2019/273/2722/lei-ordinaria-n-2722-2019-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-do-poder-executivo-do-municipio-de-porto-belo-e-da-outras-providencias?q=2722 https://portobelo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/4/item/12/tipo/1 Atenciosamente Leonor Baltazar Serpa RH

Solicitante: j*s*i*a m*r*i*s

Status: RESPONDIDO

Data: 14/07/2021

Prazo: 03/08/2021

Especificação: Bom dia, gostaria de solicitar uma viabilidade de construção do imovel 12501 inscrição imobiliaria 05.01.0123460001001

Responsável

Nome: A*T*N* *U*I*R

Setor: planejamento

Resposta

Data: 02/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, O protocolo de solicitação de Certidão de Diretrizes pode ser realizado na Secretaria de Planejamento Urbano, das 08 às 14 horas. Visando conter o avanço da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) a Secretaria de Planejamento Urbano está tentando oferecer os serviços possíveis via e-mail, sendo a Certidão de Diretrizes um deles. Segue abaixo lista com documentos necessários para solicitar a Certidão de Diretrizes: Cópia digital CPF/RG; Cópia digital do Espelho Cadastral do IPTU (caso não possua, enviar foto da capa do carnê do IPTU); Cópia digital da Matrícula do imóvel para imóveis em área rural; Informar a atividade pretendida (ex.: edificação comercial, edificação residencial, licenciamento ambiental de atividade específica, etc.); Autorizar o lançamento da guia para recolhimento da taxa (valor aproximado de R$101,00). Lembrando que o Plano Diretor Municipal se encontra disponível para consulta no site https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/porto-belo, sendo as leis nº 134/2020, 136/2020, 144/2021 e 146/2021 as atualizações mais recentes. Atenciosamente, setor de planejamento. Estamos a disposição!

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/07/2021

Prazo: 29/07/2021

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Ordem de Compra nº 33/2021 Pregão Presencial nº 33/2020, da empresa Bagatoli Comércio de Moveis Ltda (CNPJ 09.053.748/0001-27), enviado no dia 27 de maio de 2021 através do e-mail administracao@portobelo.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1432512/717894 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P27966: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 33/2020 - Nº Interno P27966

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: licitação

Resposta

Data: 01/09/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue anexo resposta do setor responsável. Estamos a disposição!

Solicitante: F*A*C*S*O R*F*E* *L*S*N*K*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/06/2021

Prazo: 19/07/2021

Especificação: Bom dia, com base na lei de acesso a informação, solicito mediante possibilidade receber informações a cerca do prazo de validade do concurso público Edital Nº 002/2019 para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Porto Belo e de suas Fundações - Nº CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2019. Necessita - se saber se o prazo de validade do concurso foi prorrogado devido interferência causada pela pandemia do covid - 19? att Francisco Rafael klosinski

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: RH

Resposta

Data: 09/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde CI e Francisco 1 -Conforme decreto 2.528 de 08 de setembro de 2020, onde regulamenta a suspensão dos prazos dos concursos, pelo motivo da pandemia. Com base na lei de acesso à informação, segue o caminho onde está publicado o decreto. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/decreto/2020/253/2528/decreto-n-2528-2020-suspende-o-prazo-de-validade-dos-concursos-publicos-no-ambito-do-poder-executivo-do-municipio-de-porto-belo-suas-autarquias-e-fundacoes-conforme-menciona-e-da-outras-providencias?q=prazo+concurso 2- Conforme Lei 2722/2019, estrutura administrativa do quadro de servidores efetivo, e portal de transparência disponível para análise dos pedidos. Com base na lei de acesso à informação, segue o caminho onde está publicada a Lei 2722/2019 (nova Estrutura Administrativa) e caminho do portal de transparência referente ao cargo solicitado, disponíveis para toda a sociedade. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2019/273/2722/lei-ordinaria-n-2722-2019-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-do-poder-executivo-do-municipio-de-porto-belo-e-da-outras-providencias?q=2722 https://portobelo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/4/item/12/tipo/1 Atenciosamente Leonor Baltazar Serpa Matrícula 799/01

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/06/2021

Prazo: 08/07/2021

Especificação: Quem é o servidor, na Secretaria de Segurança Pública, que faz parte da comissão dos veículos do município que são notificados (multados) principalmente as ambulâncias? Sendo que todas essas multas geram duplicidade se não realizada a indicação no prazo.

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Resposta

Data: 18/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Cumprimento-os cordialmente, venho por meio deste, em resposta à solicitação n° 303 informar que a comissão vinculada à Secretaria de Segurança Pública possui três componentes, sendo o presidente e dois membros, conforme decreto municipal 2.342 de 6 de fevereiro de 2020, com duas alterações compiladas que podem ser acessadas pelo site Leis Municipais. Estamos a disposição!

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/06/2021

Prazo: 08/07/2021

Especificação: Quem é o servidor formalmente capacitado na Secretaria de Segurança Pública, respondendo a montagem de processos de Prescrição de Multa de Trânsito?

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Resposta

Data: 18/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta às solicitações n° 302, 301 e 300 informamos que o servidor responsável é a autoridade de trânsito do município o Diretor do Departamento de Trânsito, devidamente cadastrado no Detran com suas atribuições impostas a responsabilidade designada. Portanto, acessando o portal da transparência do município, poderá ter conhecimento do responsável, ou seja, autoridade de trânsito. Estamos a disposição!

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/06/2021

Prazo: 08/07/2021

Especificação: Quem é o servidor formalmente capacitado na Secretaria de Segurança Pública, respondendo a montagem de processos de Ressarcimento de Multa de Trânsito?

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Resposta

Data: 18/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta às solicitações n° 302, 301 e 300 informamos que o servidor responsável é a autoridade de trânsito do município o Diretor do Departamento de Trânsito, devidamente cadastrado no Detran com suas atribuições impostas a responsabilidade designada. Portanto, acessando o portal da transparência do município, poderá ter conhecimento do responsável, ou seja, autoridade de trânsito. Estamos a disposição!

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/06/2021

Prazo: 08/07/2021

Especificação: Quem é o servidor formalmente capacitado na Secretaria de Segurança Pública, respondendo a montagem de processos de indicação de condutor?

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Resposta

Data: 18/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta às solicitações n° 302, 301 e 300 informamos que o servidor responsável é a autoridade de trânsito do município o Diretor do Departamento de Trânsito, devidamente cadastrado no Detran com suas atribuições impostas a responsabilidade designada. Portanto, acessando o portal da transparência do município, poderá ter conhecimento do responsável, ou seja, autoridade de trânsito. Estamos a disposição!

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/06/2021

Prazo: 08/07/2021

Especificação: Quem é o servidor formalmente capacitado na Secretaria de Segurança Pública, respondendo a montagem de processos na Defesa de Autuação (Multas).

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Resposta

Data: 18/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta à solicitação n° 299 o servidor responsável por orientar quais os documentos necessários para fazer suas defesas dos autuados por infração é o Diretor do Departamento de Trânsito. Estamos a disposição!

Solicitante: M*R*O* *U*E*I* *A*I*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/06/2021

Prazo: 07/07/2021

Especificação: Boa tarde. Solicito certidão atualizada constando o número da INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA e número do CADASTRO IMOBILIÁRIO do imóvel com inscrição imobiliária n. 04.01.008.0853.001, cadastro imobiliário número 7655. Certidão sendo solicitada pelo Registro de Imóveis para averbação. Em anexo segue o espelho cadastral do imóvel e documento do solicitante.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 23/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você pode entrar em contato direto com e-mail tributacao6@portobelo.sc.gov.br falar com Paulo. Estamos a disposição!

Solicitante: M*R*O* *U*E*I* *A*I*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/06/2021

Prazo: 07/07/2021

Especificação: Boa tarde. Solicito certidão atualizada de localização do imóvel com inscrição imobiliária n. 04.01.008.0853.001, cadastro 7655. Certidão solicitada pelo Registro de Imóveis para averbação. Em anexo segue o espelho cadastral do imóvel e documento do solicitante.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 23/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você pode entrar em contato direto com e-mail tributacao6@portobelo.sc.gov.br falar com Paulo Estamos a disposição!