Solicitação nº: 36
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 13/11/2014
Prazo: 03/12/2014
Especificação: Prezados Solicito a informação sobre a lista completa de alimentos, incluindo tipo de alimento e a quantidade desses, comprados e servidos como merenda escolar no ano de 2013. Atenciosamente, Márcio Moraes
Responsável
Nome: D*r*s H*l*n* *e*p* *e*r*i*a
Setor: Secretaria de Educação
Resposta
Data: 03/12/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: segue em anexo
Solicitação nº: 35
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 13/11/2014
Prazo: 03/12/2014
Especificação: Prezados Solicito a informação do número de alunos matriculados, nas escolas públicas municipais de Porto Belo, nos anos: 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Atenciosamente,
Responsável
Nome: D*r*s H*l*n* *e*p* *e*r*i*a
Setor: Secretaria de Educação
Resposta
Data: 10/02/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Nº 35 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS 2010 2011 2012 2013 2014 2.166 2.337 2.565 2.804 2.833 https://www.qedu.org.br/ Att
Solicitação nº: 34
Solicitante: D*R*E* *U*Z C*T*
Status: FINALIZADO
Data: 05/11/2014
Prazo: 25/11/2014
Especificação: ESTOU COM IPTU 2014 EM DÉBITO AVISO DE DÉBITO Nº 5191/2014 CONTRIBUINTE 2103 JOÃO CELSO SHONING FAVOR ENVIAR GUIA PARA PAGAMENTO COM DATA DE VENCIMENTO PARA 15/11/2014 PARA O EMAIL dirceu@rieg.com.br
Responsável
Nome: J*i*e
Setor: Tributação
Resposta
Data: 21/11/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, O imóvel do endereço informado está localizado no município de Bombinhas. Att. Jaime.
Solicitação nº: 33
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 01/11/2014
Prazo: 21/11/2014
Especificação: Prezados Entre os beneficiários do Bolsa Família há o nome de Clovis Kaipper, com CPF nr 100.48758.22-9. Solicito saber quais informações o senhor Clóvis apresentou para ter dinheiro ao Benefício e se tais dados o colocam em família em situação de pobreza ou extrema pobreza. Atenciosamente, Márcio Moraes
Responsável
Nome: A*l*o*
Setor: Assistencia Social
Resposta
Data: 21/11/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Sr. Márcio! A legislação rege, que as informações prestadas pelos usuários no Cadastro Único e que permitem o ingresso a vários programas sociais do governo federal, inclusive o Bolsa Família, são sigilosas. No entanto, as providências para averiguação da situação deste beneficiário, estão sendo encaminhadas. Agradecemos sua informação e salientamos que qualquer cidadão, que tenha conhecimento acerca de algum indício de irregularidade envolvendo o Programa Bolsa Família, que procure a Secretaria Municipal de Assistência Social para fazer sua denúncia. Atenciosamente, Dayana de Souza. -- Atenciosamente, ADRIANI DELLAGNELO Cadastro Único - Programa Bolsa Família Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Porto Belo Estado de Santa Catarina
Solicitação nº: 32
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 28/10/2014
Prazo: 17/11/2014
Especificação: Prezados, Como vivemos num país democrático, onde prevalece à liberdade de expressão, atitude ao contrário podem ser considerado como censura. Dessa forma solicito informações: Qual é o critério adotado pela Prefeitura de Porto Belo para excluir pessoas da pagina oficial da Prefeitura no facebook? Atenciosamente, Márcio Moraes
Responsável
Nome: E*e*t*n
Setor: Imprensa
Resposta
Data: 03/11/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue resposta ao questionamento 32 do Portal da Transparência feita pelo cidadão Marcio Moraes. Em atenção ao seu requerimento enviado através do portal da transparência na data de 29/10/2014, nos exatos termos do que preconiza o art. 48-A da Lei Complementar 101/2000, segue as seguintes informações requeridas. Política de Relacionamento do Facebook da Prefeitura de Porto Belo Está página foi criada para que o cidadão fique informado das novidades da Prefeitura de Porto Belo. Respeitamos as políticas de uso do Facebook, acreditando tratar-se de um excelente canal de comunicação com o munícipe. Os comentários são bem vindos . Entretanto, para que possamos manter uma discussão saudável e produtiva, estabelecemos as seguintes regras: 1 - Reservamo-nos o direito de deletar, sem aviso prévio: - Conteúdos ofensivos a qualquer individuo, sem aviso prévio; - Comentários que fujam ao tema do post; - Links, comentários e outros conteúdos inapropriados 2 - Responderemos sempre as mensagens (inbox), quando for pertinente , no momento mais adequado por nossa equipe. Nossa equipe está sempre atenta para garantir o melhor conteúdo para a página. No entanto, se você perceber algum conteúdo inapropriado ou que fira as regras do Facebook, sinta-se a vontade para utilizar as ferramentas de notificação de spam.
Solicitação nº: 31
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 24/10/2014
Prazo: 13/11/2014
Especificação: Prezados, Solicito quais foram os critérios utilizados para determinar o número de funcionários do Departamento de Trânsito de Porto Belo. A Sr. Rose Verri em depoimento nas redes sociais disse que o departamento atualmente conta com dois funcionários, e atendemos a demanda em todo Município. Dando a entender que esse número é insuficiente. Atenciosamente, Márcio Moraes
Responsável
Nome: S*t*r d* *r*n*i*o
Setor: Transito
Resposta
Data: 05/11/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde No momento estamos com 4 funcionários no departamento de trânsito. Atenciosamente
Solicitação nº: 30
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 19/10/2014
Prazo: 10/11/2014
Especificação: Prezados, Solicito informações sobre os procedimentos tomados quanto a situação de saúde da moradora Maria Salete Passarin, mãe de Karina Passarin. Segundo a filha relata, a mãe tem com um problema sério e precisa urgente de atenção. Assim ela descreve a situação da mãe nas redes sociais: Ela fez biopsia para ver se o tumor que ela tem e benigno ou maligno e o resultado ainda não veio, pediram uma tomografia para ver a extensão do tumor, pois é preocupante, pois ela já teve câncer anteriormente e não tem mais nada no colo, além da bexiga, pois teve que tirar por causa do câncer a uns 6 anos atrás, hoje ela esta desde a virilha ate a planta dos pés inchado e roxo, estourou uma ferida na virilha e o médico do posto abriu para drenar o pus naturalmente! ela está em casa com a virilha cortada, tremendo e gemendo de dor pois o efeito da morfina passou, isso e uma condição sub humana, ninguém merece morrer desse jeito!! por favor nos ajude a acelerar os exames e seu tratamento! O Projeto de Lei Parlamentar Nº 004/201, assim diz: Art. 1º - Os procedimentos administrativos em que figurem como parte ou interessado, pessoas portadoras de doenças graves e/ou incuráveis terão prioridade na tramitação, sendo: a)exames de média e alta complexidade; b)medicamento de alto custo; e c)cirurgias. Pergunto: 1 - A doença da Sra. Maria Salete Passarin, se enquadra nessa lei? 2 – Enquadrando ou não, qual procedimento foram tomadas para resolver esse caso? Atenciosamente, Márcio Moraes
Responsável
Nome: S**d*
Setor: Saúde
Resposta
Data: 21/11/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: A paciente Karina Passarin já tem acompanhamento da unidade de saúde do Jardim Dourado, conforme informações prestadas pelo Dr. Gonzalo a paciente passou em consulta onde apresentava abcesso inguinal onde ocorreu procedimento de drenagem e tratamento com antibiotico e analgesicos Realizado ultrassonografia que apresentou resultado sem alterações, a paciente permanece sendo acompanhada pelo Unacon. Em visita domiciliar realizada em 14 de Novembro de 2014 a paciente não foi encontrada e segundo informações da equipe estava trabalhando. Mesmo sendo acompanhada pelo serviço de referencia de câncer ela será também assistida pela equipe de saúde da referida unidade. Rogério P. Leite Secretário Municipal de Saúde Porto Belo - SC
Solicitação nº: 29
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 19/10/2014
Prazo: 10/11/2014
Especificação: Prezados, Solicito informações sobre os procedimentos tomados quanto a situação de saúde da moradora Maria Salete Passarin, mãe de Karina Passarin. Segundo a filha relata, a mãe tem com um problema sério e precisa urgente de atenção. Assim ela descreve a situação da mãe nas redes sociais: Ela fez biopsia para ver se o tumor que ela tem e benigno ou maligno e o resultado ainda não veio, pediram uma tomografia para ver a extensão do tumor, pois é preocupante, pois ela já teve câncer anteriormente e não tem mais nada no colo, além da bexiga, pois teve que tirar por causa do câncer a uns 6 anos atrás, hoje ela esta desde a virilha ate a planta dos pés inchado e roxo, estourou uma ferida na virilha e o médico do posto abriu para drenar o pus naturalmente! ela está em casa com a virilha cortada, tremendo e gemendo de dor pois o efeito da morfina passou, isso e uma condição sub humana, ninguém merece morrer desse jeito!! por favor nos ajude a acelerar os exames e seu tratamento! O Projeto de Lei Parlamentar Nº 004/201, assim diz: Art. 1º - Os procedimentos administrativos em que figurem como parte ou interessado, pessoas portadoras de doenças graves e/ou incuráveis terão prioridade na tramitação, sendo: a)exames de média e alta complexidade; b)medicamento de alto custo; e c)cirurgias. Pergunto: 1 - A doença da Sra. Maria Salete Passarin, se enquadra nessa lei? 2 – Enquadrando ou não, qual procedimento foram tomadas para resolver esse caso? Atenciosamente, Márcio Moraes
Responsável
Nome: s*u*e
Setor: Saúde
Resposta
Data: 21/11/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: a paciente Karina Passarin já tem acompanhamento da unidade de saúde do Jardim Dourado, conforme informações prestadas pelo Dr. Gonzalo a paciente passou em consulta onde apresentava abcesso inguinal onde ocorreu procedimento de drenagem e tratamento com antibiotico e analgesicos Realizado ultrassonografia que apresentou resultado sem alterações, a paciente permanece sendo acompanhada pelo Unacon. Em visita domiciliar realizada em 14 de Novembro de 2014 a paciente não foi encontrada e segundo informações da equipe estava trabalhando. Mesmo sendo acompanhada pelo serviço de referencia de câncer ela será também assistida pela equipe de saúde da referida unidade. Rogério P. Leite Secretário Municipal de Saúde Porto Belo - SC
Solicitação nº: 28
Solicitante: J*l*o C*s*r H*i*i*
Status: FINALIZADO
Data: 09/10/2014
Prazo: 29/10/2014
Especificação: Gostaria de receber copia do contrato e da nota fiscal dos serviços prestados pela empresa Frozz Comunicação no município. Optei para receber tais informações por email, caso não seja possível, vou buscar pessoalmente.
Responsável
Nome: C*m*r*s
Setor: Compras
Resposta
Data: 23/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em atenção ao seu requerimento enviado através do portal da transparência na data de 09 de outubro de 2014, nos exatos termos do que preconiza o art. 48-A da Lei Complementar 101/2000, segue as seguintes informações requeridas. A empresa Frozz Publicidade e Propaganda LTDA-ME, é detentora dos contratos: Contrato n°001/2014 – Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Contrato n°003/2014 – Fundação Municipal de Cultura – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Contrato n°003/2014 – Fundo Municipal de Educação – R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Contrato n°003/2014 – Fundação Municipal de Esportes – R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Contrato n°002/2014 – Fundação Municipal do Meio Ambiente – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Contrato n°008/2014 – Prefeitura Municipal de Porto Belo – R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); Contrato n°001/2014 – Fundo Municipal de Saneamento Ambiental – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Contrato n°001/2014 – Fundo Municipal de Saúde – R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Contrato n°001/2014 – Fundação Municipal de Turismo – R$ 100.000,00 (cem mil reais). Que totalizam a quantia de R$ 655.000,00, sendo que o valor realizado e pago até o dia 16 de outubro de 2014 é de R$ 274.102,57.
Solicitação nº: 27
Solicitante: J*s* C*r*o* *e F*r*a*
Status: FINALIZADO
Data: 29/09/2014
Prazo: 20/10/2014
Especificação: Trabalho na Empresa JFMA ADMINISTRADORA DE BENS SA, inscrita no CNPJ nº 08.518.745/0001-59, que tinha sua sede nesta cidade de Porto Belo, na Av. Atilio Fontana nº947, apt. 1007, bairro Pereque e que foi transferida para a cidade de Ituporanga no inicio do mes de agosto de 2014. Precisamos saber se esta empresa chegou a ser inscrita na Prefeitura? Se foi qual sua matrícula e se tem débito? Favor encaminhar as informações para o Email: farias@promundidobrasil.com.br
Responsável
Nome: t*i*u*o*
Setor: tributos
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sua dúvida foi enviada no seu email, qualquer outra dúvida, não hesite em entrar em contato conosco.
Solicitação nº: 26
Solicitante: s*d*e* *a*i*l a*g*s*i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 18/07/2014
Prazo: 07/08/2014
Especificação: Olá, sou Eng. Civil, e estou com um projeto na cidade, gostaria de obter informações de projetos complementares para edificação de um Predio. o que é necessario para dar entrada na prefeitura? Aguardo
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sua dúvida foi enviada no seu email, qualquer outra dúvida, não hesite em entrar em contato conosco.
Solicitação nº: 25
Solicitante: L*i*a M*l*n*z G*v*
Status: FINALIZADO
Data: 10/06/2014
Prazo: 30/06/2014
Especificação: Bom dia. Meu nome é Leida Milanez Gava, estou entrando em contato, para saber mais informações sobre a licitação da retificação de móveis para a Prefeitura Municipal de Porto Belo. Represento a empresa Gamil Indústria de Móveis, localizada em Caravaggio, Nova Veneza, SC. Aguardo resposta. Desde já agradeço a atenção.
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sua dúvida foi enviada no seu email, qualquer outra dúvida, não hesite em entrar em contato conosco.
Solicitação nº: 24
Solicitante: L**s R*d*i*u*s
Status: FINALIZADO
Data: 10/03/2014
Prazo: 30/03/2014
Especificação: Boa tarde. Sou estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da FURB. Estou no 9º semestre, e gostaria de solicitar os mapas dwg de porto belo, (sistema viário, uso e ocupação do solo...), pois escolhi esta área para meu trabalho de conclusão de curso (TCC). Grata, Laís Rodrigues
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sua dúvida foi enviada no seu email, qualquer outra dúvida, não hesite em entrar em contato conosco.
Solicitação nº: 23
Solicitante: M*r*e* *a*s
Status: FINALIZADO
Data: 27/02/2014
Prazo: 19/03/2014
Especificação: QUAIS OBRAS SERÃO REALIZADAS NA PRAIA DE PEREQUÊ EM 2014? Como veranista há mais de 40 anos na referida praia, sendo está lamentavelmente sempre marginalizada do restante do município por todas as gestões anteriores, que apenas cobravam impostos elevados com mínima contrapartida. Assim, ainda com alguma esperança, gostaria de saber quais as obras que EFETIVAMENTE serão realizadas em nossa Esquecida Praia para o ano de 2014, lembrando que o valor do IPTU deste município é (5) cinco vezes maior que o de Blumenau SC.
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sua dúvida foi enviada no seu email, qualquer outra dúvida, não hesite em entrar em contato conosco.
Solicitação nº: 22
Solicitante: E*N* *E*I*A D* *I*A
Status: FINALIZADO
Data: 20/02/2014
Prazo: 12/03/2014
Especificação: verificar possivel pçarcelamento iptu REFERENTES ANO 2011, 2012, 2013 - JA RECEBI CARNE 2014. AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
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Solicitação nº: 21
Solicitante: E*N* *E*I*A D* *I*A
Status: FINALIZADO
Data: 11/02/2014
Prazo: 03/03/2014
Especificação: tenho ciencia de meu pagamento iptu em atraso. sou aposentsda por incapacida. sofri um avc. por este motivo meu atraso. NAO TENHO CONDIÇOES DE ME DESLOCAR ATE A PREFEITURA GOSTARIA DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCELAR OS ANOS EM ATRASO. EM RELAÇAO A 2014 AGUARDO O CARNE. OBRIGADA
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
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Solicitação nº: 20
Solicitante: J*S* *A*L*S V*T*R*N*
Status: FINALIZADO
Data: 10/02/2014
Prazo: 02/03/2014
Especificação: TENHO O NÚMERO DA MATRÍCULA E PRECISO TIRAR O IPTU PELO SITE E PRECISA O NÚMERO DA INSCRIÇÃO. VOCÊS PODEM ME PASSAR O NÚMERO DA INSCRIÇÃO DA MATRÍCULA 9663???
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
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Solicitação nº: 19
Solicitante: m*a*i* *a*c*a
Status: FINALIZADO
Data: 08/02/2014
Prazo: 28/02/2014
Especificação: Moro em São Paulo e não consegui imprimir os boletos para pagamento do iptu 2014, por gentileza gostaria que me fossem enviados pelo e-mail visto que ja estou em atraso com o mes de janeiro, desde ja agradeço
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
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Solicitação nº: 18
Solicitante: J*n*o* *a*v*d*r
Status: FINALIZADO
Data: 06/02/2014
Prazo: 26/02/2014
Especificação: Boa tarde Tenho um lote na Rua Beija Flor e sempre recebia o boleto de pagamento de IPTU em janeiro, porém até o momento não recebi nada ainda. Não lembro o número da inscrição do imóvel, mas está em meu nome e o documento coloquei acima. Qualquer outra informação adicional estou a disposição. Tem alguma mudança de data de pagamento?
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
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Solicitação nº: 17
Solicitante: L*I* *O*A R*D*I*U*S
Status: FINALIZADO
Data: 29/01/2014
Prazo: 18/02/2014
Especificação: anta Terezinha 163 - Jardim Elisa -Lote 10 Porto Belo SC. Como faço para pagar? Luiz Rosa Rodrigues
Responsável
Nome: O*v*d*r*a
Setor: Ouvidoria
Resposta
Data: 29/10/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
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