Solicitações

Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 14/07/2023

Prazo: 03/08/2023

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Ilustres, Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados aos estudos referentes à melhor alternativa para exploração dos serviços de saneamento básico, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º 12.527, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações: 1) Íntegra do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2022, assinado com a empresa Saneville Engenharia e Consultoria Ltda. – EPP; 2) Íntegra de eventuais termos aditivos assinados posteriormente. Para o recebimento da resposta, disponibilizo os seguintes contatos: ricardo.carvalho@radarppp.com e pppradar@gmail.com. Atenciosamente, Livia Magaldi

Responsável

Nome: M*r*a*a

Setor: licitação

Solicitante: A*G*L D* *I*V*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 12/07/2023

Prazo: 01/08/2023

Especificação: GOSTARIA DE SABER COMO FUNCIONA E O QUE PRECISO PARA FAZER A regularização de um imovel, através do Programa Lar Legal.

Responsável

Nome: P*u*a

Setor: Planejamento

Solicitante: C*n*t*u*o*a e I*c*r*o*a*o*a G*r*a*i L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/07/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: Bom dia. Solicito a CND do CNPJ 10.875.529/0001-0 (construtora e incorporadora Garbari), foram pagos todos os débitos. Sem mais. Muito obrigada

Responsável

Nome: C*a*d*a

Setor: tributos

Resposta

Data: 10/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Segue anexo CND.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 10/07/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 22 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude.compras@portobelo.sc.gov.br,saude@portobelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6041897/462286, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 005252 R$ 1.999,76 070423/2023 16/05/2023 24/05/2023 23/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P195508: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 195508

Responsável

Nome: G*n*o

Setor: saude

Solicitante: C*n*t*u*o*a e I*c*r*o*a*o*a G*r*a*i L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Bom dia. Por gentileza pode verificar se já baixou os débitos pendentes, pois foi tudo pago na quinta-feira.Caso tiver mais alguma coisa pendente por favor me informe que já providenciarei o pagamento. O é CNPJ 10.875.529/0001-02 Muito Obrigada. ótima semana.

Responsável

Nome: C*a*d*a

Setor: tributos

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue anexo. Estou a disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/06/2023

Prazo: 20/07/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 13 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) compras.educacao@portobelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6001639/691203, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004932 R$ 7.230,36 1248/2022 02/05/2023 10/05/2023 09/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P194427

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Solicitante: C*n*t*u*o*a e I*c*r*o*a*o*a G*r*a*i L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/06/2023

Prazo: 19/07/2023

Especificação: Boa Tarde. O planejamento está solicitando a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DO IMÓVEL, CNPJ. 10.875.529/0001-02

Responsável

Nome: M*r*e*e

Setor: tributos

Resposta

Data: 30/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo CND positiva do CNPJ 10.875.529/0001-02 , porém a mesma encontra-se com débitos junto ao Município , para se emitir a CND negativa, será necessário a quitação dos débitos existentes. Para maiores informações entrar em contato : iptu@portobelo.sc.gov.br Qualquer dúvida ou esclarecimentos estamos à disposição. Atenciosamente. Setor de Tributos/IPTU Prefeitura de Porto Belo (47) 3369-4111

Solicitante: M*r*a E*u*r*a A*t*n*s S*l*a

Status: EM ANDAMENTO

Data: 28/06/2023

Prazo: 18/07/2023

Especificação: Belo Horizonte, 28 de junho de 2023 Prezado(a), bom dia/boa tarde. Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o Plano Diretor do Município de Porto Belo juntamente com seus devidos anexos. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Maria Eduarda Antunes Silva

Responsável

Nome: C*R*O* *I*

Setor: Planejamento

Solicitante: T*m*r* *r*n*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 27/06/2023

Prazo: 17/07/2023

Especificação: Boa tarde Solicito referente ao IMÓVEL 15936 - INSCRIÇÃO 05.01.015.6183 BENEDETTI PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.220.216/0001-86 - Certidão negativa de multas e cobranças administrativas. - Certidão de desapropriação - Certidão emitida que não existe processo de tombamento - Certidão que não há direito de preempção - Certidão de histórico do imóvel - Certidão de Uso do solo

Responsável

Nome: J*n*t*n

Setor: cadastro

Solicitante: G*B*I*L* *O* *A*T*S

Status: EM ANDAMENTO

Data: 04/06/2023

Prazo: 26/06/2023

Especificação: Transferência de escola do aluno Paulo Rafael dos Santos de negredo,para as unidades, falaram que ia sair uma lista agora dia 01/06 que ele estaria incluindo mas não recebi nenhum telefonema das unidades de escolas

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 02/06/2023

Prazo: 22/06/2023

Especificação: Bom dia. Para fins acadêmicos, poderiam me enviar uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município? Tenho referencia que seja a Lei nº 140 de 14/12/1971. Desde já agradeço.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Solicitante: E*a*d*o R*b*o* *c*a*f*r

Status: EM ANDAMENTO

Data: 31/05/2023

Prazo: 20/06/2023

Especificação: A Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pesquisa sobre ações de segurança nas unidades públicas de ensino. Prezado(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos solicitar informações acerca das políticas públicas de enfrentamento a violência contra as escolas e ações de segurança implementadas nas unidades públicas de ensino pertencentes a Rede Municipal. Cumpre informar que essas informações objetivam subsidiar a construção de políticas públicas de enfrentamento a violência contra as escolas e ações de segurança em nossa rede e auxiliar na tomada de decisões quanto a priorização de ações e articulação de parcerias. Nesse sentido, solicitamos sua colaboração nos indicando se as hipóteses enumeradas abaixo foram ou estão sendo implementadas pela Administração Pública de seu município: 1. Instalação de rede de vídeo monitoramento nas unidades de ensino; 2. Instalação de controle eletrônico de acesso nos portões e portas das unidades de ensino; 3. Instalação de sistemas de emergência (botões de emergência e alarmes sonoros); 4. Intensificação das rondas da Guarda Municipal ou Polícia Civil/Militar; 5. Elevação dos muros das unidades de ensino; 6. Licitação/Contratação de serviço de controle de acesso/portaria para as unidades de ensino; 7. Licitação/Contratação de vigilante (desarmado) para as unidades de ensino; 8. Licitação/Contratação de guarda armado para as unidades de ensino; Sem mais para o momento, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão pela sua colaboração e aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e consideração. Respeitosamente,

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Solicitante: L*o*i*d* *a c*s*a* *p*s

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/05/2023

Prazo: 19/06/2023

Especificação: boa tarde moramos em Itapema, vamos sempre a Porto Belo, almoçar, tomar café ou gastar no comercio local, usamos bicicletas, e tem trecho com ciclovia, porém termina antes da sede da guarda municipal, tendo que o ciclista entrar na rua na contramão colocando a vida em risco, tendo em vista o trânsito intenso no local.

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 29/05/2023

Prazo: 19/06/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 005252 R$ 1.999,76 070423/2023 16/05/2023 24/05/2023 23/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P195508

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 30/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Como já foi informado em outras solicitações, assuntos referente a notas e recebimentos, você deve entrar em contato direto com a secretaria que solicitou e recebeu.

Solicitante: P*S*O* *M*R*E*D*M*N*O* *T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 23/05/2023

Prazo: 12/06/2023

Especificação: Analise urgente de protocolos 6050, 6048 e 2875 referente a retificações de área e unificação sejam analisados em regime de urgência, tendo em vista os imóveis em questão já ter incorporação em andamento, e a necessidade em responder o Ministério Público em tempo hábil, haja vista o início das obras sem incorporação, sob pena de multa diária

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 24/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, conforme contato por e-mail com a Sra. Maristela Siqueira, no data de 23 de maio, o envio desse questionamento para a Lai foi equivocado, e já encaminharam diretamente para a Secretaria de Planejamento Urbano.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2023

Prazo: 07/06/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004932 R$ 7.230,36 1248/2022 02/05/2023 10/05/2023 09/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P194427

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 19/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Nota já está na contabilidade para efetuar pagamento, maiores informações entre em contato com a secretaria que recebeu o produto. Estamos a disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2023

Prazo: 06/06/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO - SC Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 15 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) saude.compras@portobelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5857654/480099. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3627 R$ 758,00 PREGAO No 15/2022 - PROCESSO No 54/2022 - ORDEM DE COMPRA - 369/2023 09/03/2023 10/03/2023 09/04/2023 NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 09.051.762/0001-91, sediada na Rua Antonio Bet, 756, SEDE, Encosta do Sol, CEP 88730-000. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P190737

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: compras/saúde

Resposta

Data: 19/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Já enviei a informação á vários dias que a nota já foi paga em 20/03. Atenciosamente, Rodrigo Saggiorato Setor de Compras Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas Fundo Municipal de Saúde Rua: FELIX WALENDOWSKY, 321 - PEREQUÊ PORTO BELO-SC CNPJ: 10.721.828/0001-92 Fone: (47) 3369-4638

Solicitante: A*s*c*a*�*�* *o*u*i*�*r*a d* *a*r*o P*r*q*�*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 12/05/2023

Prazo: 01/06/2023

Especificação: Cumprimentando cordialmente, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEREQUÊ - ACBP, vem solicitar informações acerca de projeto de drenagem da água fluvial, no município e mais especificamente na Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê. Como já é de conhecimento público, a rua Rubens Alves e adjacencias tem sofrido muito com o alagamento provocado pela ausência de obras de drenagem e afins, que façam com que haja escoamento das águas das chuvas, sendo que este problema tem aumentado com as novas construções sem a devida infraestrutura, eis que locais que nunca alagaram, nos últimos tempos tem também sido atingidos com bastente constância. O problema dos alagamentos faz com que comércio não consiga abrir as portas para venderem e moradores fiquem impossibilitados de saírem à rua, para trabalhar ou ir ao médico ou qualquer outra atividade cotidiana ou de urgência. Desta forma, solicitamos informações sobre a existência de projetos e o plano/prazo de execução dos mesmos.

Responsável

Nome: A*t*n*

Setor: adm

Solicitante: V*N*C*U* *E*E*R* *E*T*O

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/05/2023

Prazo: 31/05/2023

Especificação: Segundo dados do portal da transparencia, em 2022 foi orçado uma arrecadação de 5.895.920,66 de reais com "impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal" e arrecadado 12.305.414,67 de reais. Para 2023 foi orçado arrecadação de 11.660.000,00 de reais apra este imposto. Gostaria de saber de que forma é feita a previsão de arrecadação e porque o municipio orçou uma arrecadação menor do que o do ano anterior.

Responsável

Nome: A*A

Setor: FINANÇAS

Solicitante: V*N*C*U* *E*E*R* *E*T*O

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/05/2023

Prazo: 31/05/2023

Especificação: Segundo dados do portal da transparencia, em 2022 foi orçado uma arrecadação de 11.840.000,00 de reais com "Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal" e arrecadado 19.095.974,58 de reais. Para 2023 foi orçado arrecadação de 15.900.000,00 de reais. Gostaria de saber de que forma é feita a previsão de arrecadação e porque o municipio orçou uma arrecadação menor do que o do ano anterior.

Responsável

Nome: A*A

Setor: FINANÇAS