Solicitações

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 10/07/2023

Prazo: 31/07/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 22 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude.compras@portobelo.sc.gov.br,saude@portobelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6041897/462286, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 005252 R$ 1.999,76 070423/2023 16/05/2023 24/05/2023 23/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P195508: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 195508

Responsável

Nome: G*n*o

Setor: saude

Solicitante: C*n*t*u*o*a e I*c*r*o*a*o*a G*r*a*i L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/07/2023

Prazo: 24/07/2023

Especificação: Bom dia. Por gentileza pode verificar se já baixou os débitos pendentes, pois foi tudo pago na quinta-feira.Caso tiver mais alguma coisa pendente por favor me informe que já providenciarei o pagamento. O é CNPJ 10.875.529/0001-02 Muito Obrigada. ótima semana.

Responsável

Nome: C*a*d*a

Setor: tributos

Resposta

Data: 04/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segue anexo. Estou a disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/06/2023

Prazo: 20/07/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 13 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) compras.educacao@portobelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6001639/691203, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004932 R$ 7.230,36 1248/2022 02/05/2023 10/05/2023 09/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P194427

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Solicitante: C*n*t*u*o*a e I*c*r*o*a*o*a G*r*a*i L*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/06/2023

Prazo: 19/07/2023

Especificação: Boa Tarde. O planejamento está solicitando a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DO IMÓVEL, CNPJ. 10.875.529/0001-02

Responsável

Nome: M*r*e*e

Setor: tributos

Resposta

Data: 30/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo CND positiva do CNPJ 10.875.529/0001-02 , porém a mesma encontra-se com débitos junto ao Município , para se emitir a CND negativa, será necessário a quitação dos débitos existentes. Para maiores informações entrar em contato : iptu@portobelo.sc.gov.br Qualquer dúvida ou esclarecimentos estamos à disposição. Atenciosamente. Setor de Tributos/IPTU Prefeitura de Porto Belo (47) 3369-4111

Solicitante: M*r*a E*u*r*a A*t*n*s S*l*a

Status: EM ANDAMENTO

Data: 28/06/2023

Prazo: 18/07/2023

Especificação: Belo Horizonte, 28 de junho de 2023 Prezado(a), bom dia/boa tarde. Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o Plano Diretor do Município de Porto Belo juntamente com seus devidos anexos. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Maria Eduarda Antunes Silva

Responsável

Nome: C*R*O* *I*

Setor: Planejamento

Solicitante: T*m*r* *r*n*o

Status: EM ANDAMENTO

Data: 27/06/2023

Prazo: 17/07/2023

Especificação: Boa tarde Solicito referente ao IMÓVEL 15936 - INSCRIÇÃO 05.01.015.6183 BENEDETTI PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.220.216/0001-86 - Certidão negativa de multas e cobranças administrativas. - Certidão de desapropriação - Certidão emitida que não existe processo de tombamento - Certidão que não há direito de preempção - Certidão de histórico do imóvel - Certidão de Uso do solo

Responsável

Nome: J*n*t*n

Setor: cadastro

Solicitante: G*B*I*L* *O* *A*T*S

Status: EM ANDAMENTO

Data: 04/06/2023

Prazo: 26/06/2023

Especificação: Transferência de escola do aluno Paulo Rafael dos Santos de negredo,para as unidades, falaram que ia sair uma lista agora dia 01/06 que ele estaria incluindo mas não recebi nenhum telefonema das unidades de escolas

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 02/06/2023

Prazo: 22/06/2023

Especificação: Bom dia. Para fins acadêmicos, poderiam me enviar uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município? Tenho referencia que seja a Lei nº 140 de 14/12/1971. Desde já agradeço.

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Solicitante: E*a*d*o R*b*o* *c*a*f*r

Status: EM ANDAMENTO

Data: 31/05/2023

Prazo: 20/06/2023

Especificação: A Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pesquisa sobre ações de segurança nas unidades públicas de ensino. Prezado(a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, vimos solicitar informações acerca das políticas públicas de enfrentamento a violência contra as escolas e ações de segurança implementadas nas unidades públicas de ensino pertencentes a Rede Municipal. Cumpre informar que essas informações objetivam subsidiar a construção de políticas públicas de enfrentamento a violência contra as escolas e ações de segurança em nossa rede e auxiliar na tomada de decisões quanto a priorização de ações e articulação de parcerias. Nesse sentido, solicitamos sua colaboração nos indicando se as hipóteses enumeradas abaixo foram ou estão sendo implementadas pela Administração Pública de seu município: 1. Instalação de rede de vídeo monitoramento nas unidades de ensino; 2. Instalação de controle eletrônico de acesso nos portões e portas das unidades de ensino; 3. Instalação de sistemas de emergência (botões de emergência e alarmes sonoros); 4. Intensificação das rondas da Guarda Municipal ou Polícia Civil/Militar; 5. Elevação dos muros das unidades de ensino; 6. Licitação/Contratação de serviço de controle de acesso/portaria para as unidades de ensino; 7. Licitação/Contratação de vigilante (desarmado) para as unidades de ensino; 8. Licitação/Contratação de guarda armado para as unidades de ensino; Sem mais para o momento, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão pela sua colaboração e aproveito o ensejo para renovar os votos de estima e consideração. Respeitosamente,

Responsável

Nome: A*r*a*a

Setor: Educação

Solicitante: L*o*i*d* *a c*s*a* *p*s

Status: EM ANDAMENTO

Data: 30/05/2023

Prazo: 19/06/2023

Especificação: boa tarde moramos em Itapema, vamos sempre a Porto Belo, almoçar, tomar café ou gastar no comercio local, usamos bicicletas, e tem trecho com ciclovia, porém termina antes da sede da guarda municipal, tendo que o ciclista entrar na rua na contramão colocando a vida em risco, tendo em vista o trânsito intenso no local.

Responsável

Nome: C*i*t*a*o

Setor: trânsito

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 29/05/2023

Prazo: 19/06/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 005252 R$ 1.999,76 070423/2023 16/05/2023 24/05/2023 23/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P195508

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 30/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Como já foi informado em outras solicitações, assuntos referente a notas e recebimentos, você deve entrar em contato direto com a secretaria que solicitou e recebeu.

Solicitante: P*S*O* *M*R*E*D*M*N*O* *T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 23/05/2023

Prazo: 12/06/2023

Especificação: Analise urgente de protocolos 6050, 6048 e 2875 referente a retificações de área e unificação sejam analisados em regime de urgência, tendo em vista os imóveis em questão já ter incorporação em andamento, e a necessidade em responder o Ministério Público em tempo hábil, haja vista o início das obras sem incorporação, sob pena de multa diária

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 24/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, conforme contato por e-mail com a Sra. Maristela Siqueira, no data de 23 de maio, o envio desse questionamento para a Lai foi equivocado, e já encaminharam diretamente para a Secretaria de Planejamento Urbano.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2023

Prazo: 07/06/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004932 R$ 7.230,36 1248/2022 02/05/2023 10/05/2023 09/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P194427

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: controle interno

Resposta

Data: 19/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Nota já está na contabilidade para efetuar pagamento, maiores informações entre em contato com a secretaria que recebeu o produto. Estamos a disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2023

Prazo: 06/06/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO - SC Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 15 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) saude.compras@portobelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5857654/480099. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 3627 R$ 758,00 PREGAO No 15/2022 - PROCESSO No 54/2022 - ORDEM DE COMPRA - 369/2023 09/03/2023 10/03/2023 09/04/2023 NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 09.051.762/0001-91, sediada na Rua Antonio Bet, 756, SEDE, Encosta do Sol, CEP 88730-000. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P190737

Responsável

Nome: R*d*i*o

Setor: compras/saúde

Resposta

Data: 19/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Já enviei a informação á vários dias que a nota já foi paga em 20/03. Atenciosamente, Rodrigo Saggiorato Setor de Compras Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas Fundo Municipal de Saúde Rua: FELIX WALENDOWSKY, 321 - PEREQUÊ PORTO BELO-SC CNPJ: 10.721.828/0001-92 Fone: (47) 3369-4638

Solicitante: A*s*c*a*�*�* *o*u*i*�*r*a d* *a*r*o P*r*q*�*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 12/05/2023

Prazo: 01/06/2023

Especificação: Cumprimentando cordialmente, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEREQUÊ - ACBP, vem solicitar informações acerca de projeto de drenagem da água fluvial, no município e mais especificamente na Rua Rubens Alves, no bairro Balneário Perequê. Como já é de conhecimento público, a rua Rubens Alves e adjacencias tem sofrido muito com o alagamento provocado pela ausência de obras de drenagem e afins, que façam com que haja escoamento das águas das chuvas, sendo que este problema tem aumentado com as novas construções sem a devida infraestrutura, eis que locais que nunca alagaram, nos últimos tempos tem também sido atingidos com bastente constância. O problema dos alagamentos faz com que comércio não consiga abrir as portas para venderem e moradores fiquem impossibilitados de saírem à rua, para trabalhar ou ir ao médico ou qualquer outra atividade cotidiana ou de urgência. Desta forma, solicitamos informações sobre a existência de projetos e o plano/prazo de execução dos mesmos.

Responsável

Nome: A*t*n*

Setor: adm

Solicitante: V*N*C*U* *E*E*R* *E*T*O

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/05/2023

Prazo: 31/05/2023

Especificação: Segundo dados do portal da transparencia, em 2022 foi orçado uma arrecadação de 5.895.920,66 de reais com "impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal" e arrecadado 12.305.414,67 de reais. Para 2023 foi orçado arrecadação de 11.660.000,00 de reais apra este imposto. Gostaria de saber de que forma é feita a previsão de arrecadação e porque o municipio orçou uma arrecadação menor do que o do ano anterior.

Responsável

Nome: A*A

Setor: FINANÇAS

Solicitante: V*N*C*U* *E*E*R* *E*T*O

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/05/2023

Prazo: 31/05/2023

Especificação: Segundo dados do portal da transparencia, em 2022 foi orçado uma arrecadação de 11.840.000,00 de reais com "Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal" e arrecadado 19.095.974,58 de reais. Para 2023 foi orçado arrecadação de 15.900.000,00 de reais. Gostaria de saber de que forma é feita a previsão de arrecadação e porque o municipio orçou uma arrecadação menor do que o do ano anterior.

Responsável

Nome: A*A

Setor: FINANÇAS

Solicitante: F*r*a*d* *t*r*s*k* *a*o*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 11/05/2023

Prazo: 31/05/2023

Especificação: Considerando que a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em seu artigo 35, prevê a criação de serviços especializados em violência doméstica e familiar, gostaríamos de saber se o Município de Porto Belo possui: - Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar - Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar - Serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar - Centros de educação e de reabilitação para os agressores

Responsável

Nome: I*A*E*

Setor: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Solicitante: S*r*i* *o*e*i*a D*p*n

Status: RESPONDIDO

Data: 04/05/2023

Prazo: 24/05/2023

Especificação: a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEREQUÊ vem solicitar informações acerca da existência ou não de loteamento aprovado a leste das margens da marginal da BR 101. Segundo informações divulgadas em meios de comunicação esse loteamento comportaria uma via de acesso desta marginal, no Município de Porto Belo, ao Município de Itapema, por meio de estrada que passaria por dentro do referido loteamento e ponte sobre o Rio Pereque, com saída/entrada no Município de Itapema, bairro meia praia, diante da rua 306.Caso haja algum projeto em andamento nesta secretaria, gostaríamos de saber se ele prevê alguma ligação com a ponte da rua 306 no Município de Itapema e se esta daria acesso ao Bairro Jardim Dourado, ou apenas à marginal da BR 101

Responsável

Nome: C*R*O* *I*

Setor: Planejamento

Resposta

Data: 24/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado (a), Existe protocolado um processo no Planejamento Urbano no endereço KM 153, BR 101, ALTO PEREQUÊ, PORTO BELO - SC, em nome de EMBRALOT - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA; no entanto, este apenas teve sua primeira análise arquitetônica. Nessa conjuntura, em que não há um projeto aprovado, não será possível informar sobre as questões solicitadas à prefeitura, uma vez que o loteamento ainda não possui alvará de construção.

Solicitante: R*C*R*O F*A*O*O D* *A*C*M*N*O

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/04/2023

Prazo: 15/05/2023

Especificação: Solicito que informem sobre a existência de alvarás de construção e/ou alvarás de funcionamento emitidos por esse Município e com prazo de validade ativo, para o imóvel localizado na Avenida Dorvalino Voltolini, nº 1.042, Bairro Balneário Perequê, Porto Belo/SC, com inscrição imobiliária nº 01.02.155.0376 e matrícula nº 10.279 RI-PB. o Referido imóvel é de propriedade dos meus clientes, Srs. Ricardo Augusto Soares Alonso e Roselane de Castro Alonso, e foi envolvido em contrato de permuta já rescindido nos autos da ação judicial nº 5003273-03.2022.8.24.0125. Ocorre que durante o processo de rescisão, a posse do imóvel foi repassada de forma clandestina a terceiros, os quais atualmente estão construindo no local instalações para futuro comércio, tendo informado aos proprietários que o Município expediu os alvarás de construção e de funcionamento, porém se negaram a mostrar tais documentos. Assim, se faz necessária e urgente a apresentação dos alvarás concedidos por esse Município para quaisquer atividades ou obras no imóvel supracitado, a fim de que sejam corretamente identificados os ocupantes do terreno que integrarão o polo passivo de futura ação judicial com objetivo de retomada da posse por parte dos proprietários. Dessa forma, requer o fornecimento de todos os alvarás que se encontram válidos emitidos para o referido imóvel.

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: Planejamento