Solicitação nº: 179
Solicitante: P*e*r* *d*a*d* *o*r*g*e*
Status: FINALIZADO
Data: 29/01/2020
Prazo: 18/02/2020
Especificação: Bom dia, Gostaria de consultar-lhes se há previsão para pagamento de precatório trabalhista vencido em 2019. Atenciosamente,
Responsável
Nome: R*s*n*
Setor: Jurídico
Resposta
Data: 30/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Para averiguar a situação do precatório é necessário que a parte informe o número do processo e nome. Estamos a disposição
Solicitação nº: 178
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 29/01/2020
Prazo: 18/02/2020
Especificação: Quais foram os valores recebidos por Porto Belo em 2018 e 2019 referente a construção do molhe na Praia do Perequê? Via Linha de crédito do BNDES Prodetur + Turismo. Grato,
Responsável
Nome: R*g*a*e* *a*c*s
Setor: turismo
Resposta
Data: 10/02/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde! Referente a linha de crédito do Prodetur + Turismo para a construção do Molhe na Praia do Perequê não demos continuidade, pois investimentos nas pavimentações com os financiamentos FINISA e Avançar Cidades. Obrigada. -- Atenciosamente, Juliane Louyse Bortoncello Diretora de Captação de Recursos e Convênios Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC (047) 3369-4111 - Ramal 221 (047) 98893-9959
Solicitação nº: 177
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 29/01/2020
Prazo: 18/02/2020
Especificação: Prezados Qual a representatividade dos cargos comissionados (108 profissionais), em valores (R$), sobre o total da folha de pagamento no ano de 2019, no primeiro e segundo quadrimestre? Melhor ainda se tiver sobre o total do ano de 2019. Grato,
Responsável
Nome: L*l*
Setor: RH
Resposta
Data: 14/02/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Informamos que este dados encontrm-se no portal de tranparência, podendo baixar em excel. informo também que a folha de pagamento não possui os dados consolidados, devendo ser processado os dados mensalmente e por Entidades. segue caminho: https://portobelo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/4/item/27/tipo/1 Att RH Porto Belo
Solicitação nº: 176
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 29/01/2020
Prazo: 18/02/2020
Especificação: Prezados Referente a solicitação 168, quando a Gerente de Recursos Humanos informar “Entendemos que houve erro de digitação do texto acima, onde escreve CCs seria ACTs", importante registrar que o servidor Erson Leal Ramos falou de Comissionados CCs e não de ACT's. Grato,
Responsável
Nome: B*a*c* *e*e*r*s
Setor: Controle Interno
Resposta
Data: 29/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, sim entendemos só estamos corrigindo a fala do mesmo: O correto é ACT's, houve um equivoco. Atenciosamente Bianca Medeiros
Solicitação nº: 175
Solicitante: B*a*c* *e*e*r*s
Status: FINALIZADO
Data: 24/01/2020
Prazo: 13/02/2020
Especificação: teste
Responsável
Nome: B*a*c*
Setor: Ci
Resposta
Data: 24/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Teste
Solicitação nº: 174
Solicitante: D*n*s* *o*l*o R*d*i*u*s
Status: FINALIZADO
Data: 20/01/2020
Prazo: 10/02/2020
Especificação: Bom dia, recebi o boleto do IPTU 2020, pelo correio, e fui cadastrar o mesmo no meu banco e acusa que este "boleto não está cadastrado", ou "boleto invalido", quando eu vou cadastrar o boleto que consta no site desta prefeitura. Informo que os códigos de barras são diferentes com relação do recebido pelo correios e o que consta no site desta prefeitura. Aguardo uma resposta. Obrigado
Responsável
Nome: P*u*o A*g*s*o
Setor: Tributos
Resposta
Data: 23/01/2020
Categoria: Tributos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia! Prezados, infelizmente ocorreram alguns erros ao registras alguns de nossos boletos junto ao CEF. Efetuamos o registro do seu boleto e o enviamos em anexo para pagamento. Qualquer dificuldade em efetuar o pagamento, por gentileza, entre em contato pelo telefone 47-3369.4111 Ramal 218 e 219.
Solicitação nº: 173
Solicitante: M*r*i* *o*a*s
Status: FINALIZADO
Data: 15/01/2020
Prazo: 04/02/2020
Especificação: Prezados, Uma pessoa se apresentou como Assessor de Relacionamento Institucional e Mídias Novas e orientou os cidadãos num grupo de whatsapp com a seguinte informação: “Desde 2017 era uma única Jornalista que cuidava da Prefeitura e todas suas secretarias. Diferente dos 6 jornalistas que atuavam na gestão passada”. Pressupondo que tal pessoa, com telefone celular 47 99275-9139, atue realmente nessa função, tendo ele a responsabilidade de orientar corretamente os cidadãos, pergunto: quantos profissional com formação em jornalismo atuavam nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 na função especifica de jornalista na pasta do Gabinete do Prefeito?
Responsável
Nome: L*o*o*
Setor: Recursos Humanos
Resposta
Data: 03/02/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Segue abaixo conforme solicitado servidores com vinculo na imprensa e os estagiários desta pasta em formação acadêmica. Segue também, os links do Decreto referente a criação em 2013 da secretaria municipal de comunicação, bem como o link da revogação do mesmo. https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/decreto/2015/132/1319/decreto-n-1319-2015-institui-remaneja-reorganiza-e-define-funcoes-e-atribuicoes-de-agentes-politicos-e-orgaos-do-governo-municipal?q=comunica%E7%E3o https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/porto-belo/decreto/2015/138/1381/decreto-n-1381-2015-revoga-o-decreto-n-1319-de-11-de-marco-de-2015 Atenciosamente,
Anexos
Legenda: Imprensa Url: Download Legenda: Relação Estagiários com Vinculos Imprensa Url: Download Legenda: Report Url: DownloadSolicitação nº: 172
Solicitante: T*i*g* *e*o B*s*i*
Status: FINALIZADO
Data: 15/01/2020
Prazo: 04/02/2020
Especificação: Boa tarde, gostaria de resposta para as seguintes questões relacionadas ao cargo efetivo de enfermeiro do Município de Porto Belo: 1- Quantos cargos de enfermeiro são previstos no quadro municipal? 2- Quantos destes cargos estão preenchidos e quantos estão vagos? 3- Qual a expectativa de convocação (data e quantidade) de enfermeiros aprovados no concurso público edital 002/2019? Atenciosamente.
Responsável
Nome: L*o*o*
Setor: Recursos Humanos
Resposta
Data: 16/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Resposta 1. 8 vagas Lei 2722/2019. Resposta 2. 5 preenchidas, 3 vagas Resposta 3. No momento a convocação 001/2020 este concurso deu prioridade aos profissionais da Educação, em razão do início do ano letivo em fevereiro de 2020. A expectativa do chamamento dos demais profissionais serão de acordo com a necessidade das Secretarias e conforme edital 002/2019 do concurso público. Att Lola
Solicitação nº: 171
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 08/01/2020
Prazo: 28/01/2020
Especificação: A solicitação 170 não foi completamente respondida. Faltou: realizaram estudo sobre o impacto no comércio local, localizados na Avenida Governador Celso Ramos, entre Peixaria Camargo e Rotatório do Koch?
Responsável
Nome: C*s*
Setor: transito
Resposta
Data: 16/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Não houve um estudo especifico, o que fizemos foi alternativas para tentar amenizar a situação dos fluxos de veículos a pedido da comunidade. Esses desvios foram feitos em dias e horário especifico de muito transito. ATT Casé
Solicitação nº: 170
Solicitante: M*r*i* *o*a*s
Status: FINALIZADO
Data: 07/01/2020
Prazo: 27/01/2020
Especificação: Quais foram os estudos realizados para decisão de mudança no sentido do trânsito na Avenida Governador Celso Ramos, na altura da Peixaria Camargo, quanto ao impacto no trânsito e também no movimento do comércio local? O trânsito por algumas horas estão desviando para Avenida Atílio Fontana.
Responsável
Nome: C*s*
Setor: Transito
Resposta
Data: 07/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segundo o Secretario de segurança pública do município, Sargento Casé, técnico na segurança, viu a melhor mobilidade do fluxo de veículos desviando da Avenida Governador Celso Ramos para a Atílio Fontana, tendo em vista a melhor fluidez de veículos que se acumulam no centro da cidade.
Solicitação nº: 169
Solicitante: R*S*M*R* *E M*U*A T*M*N* *O*A*S
Status: FINALIZADO
Data: 04/01/2020
Prazo: 24/01/2020
Especificação: Olá, bom dia! Procurei no site da prefeitura link para Recursos Humanos, porém não encontrei, quero saber qual opção consigo visualizar edital de chamamento de aprovados no concurso público. Obrigada!
Responsável
Nome: L*o*o*
Setor: Recursos Humanos
Resposta
Data: 09/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia segue o caminho onde estão as publicações do concurso público de Porto Belo. http://concursos.furb.br/informacoes/25/ Att Lola
Solicitação nº: 168
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 31/12/2019
Prazo: 20/01/2020
Especificação: Prezados, o funcionário da Prefeitura Erson Leal Ramos, atua na contabilidade, orientou os cidadãos de Porto Belo com essa informação, quando questionado sobre cargos comissionados: "Temos apenas 7% da folha em CCs e a maior parte irá ser demitida agora com a contratação dos aprovados no último concurso que será homologado o dia 10 próximo" Perguntamos, qual a representatividade de Cargos Comissionado, de confiança do Prefeito, sobre a folha de pagamento no ano de 2019, no primeiro e segundo quadrimestre? Se esses funcionários serão demitidos no dia 10 de janeiro?
Responsável
Nome: L*l*
Setor: RH
Resposta
Data: 16/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Venho informar os seguintes dados requeridos: total Cargos comissionados = 108 ocupadas 8,94% de representatividade da folha. Sendo que das 108 vagas ocupadas temos: 7,53% em cargos comissionados - "CC" e 1,41% efetivos em comissão - " FG" Informamos que com a homologação do concurso público 002/2019, apenas os cargos dos processos seletivos "temporários- ACT's" serão desocupadas e preenchidas pelo concurso público, exceto vagas vinculadas. Entendemos que houve erro de digitação do texto acima, onde escreve " CCs" seria ACT"s. Att Lola
Solicitação nº: 167
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 30/12/2019
Prazo: 20/01/2020
Especificação: Prezados, solicito o levantamento de diagnóstico "Porto Belo em Números" realizado pelo Sebrae. Grato,
Responsável
Nome: R*g*a*e
Setor: turismo
Resposta
Data: 02/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Segue anexo.
Solicitação nº: 166
Solicitante: D*n*s* *o*l*o R*d*i*u*s
Status: FINALIZADO
Data: 15/12/2019
Prazo: 06/01/2020
Especificação: Fui informado que exite possibilidade de um desconto no IPTU/2020 do imóvel acima citado, tendo em vista, eu não possuir renda e o meu conjugue ser aposentado pelo INSS?? Gostaria de uma resposta pois estarei indo a Porto Belo na terça-feira (17/12). Quais documentos necessito levar para comprovação do mesmo?
Responsável
Nome: P*u*o
Setor: tributos
Resposta
Data: 17/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia! Prezados, para o caso questionado, existe a isenção do Imposto Predial e Territorial. Os pedidos devem ser feitos no período da 2ª semana de Janeiro até o dia 31 de Maio. Os documentos necessário para a sua solicitação são: RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de residência atualizado; Comprovante de Rendimentos atualizado. Cabe informar que essa documentação é necessária para todos os residentes maiores de idade. Mais informações podem ser obtidas na lei Ordinária 2143/2014, Capitulo IV art. 9. Qualquer outra dúvida estamos a disposição. Atenciosamente.
Solicitação nº: 165
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 14/12/2019
Prazo: 03/01/2020
Especificação: Prezados, Conforme determina a 2.795 de 25 de junho de 2019. Solicito o endereços dos bueiros contemplados com a "boca de lobo inteligente", assim como o cronograma definido pelo Poder Executivo. Grato,
Responsável
Nome: R*s*n*
Setor: procuradoria
Resposta
Data: 17/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, em resposta a solicitação, vimos informar que não temos projeto ainda com os referidos bueiros inteligentes, porquanto, alguns projetos já estavam em andamento quando da aprovação da Lei. No entanto, nos próximos projetos será avaliado a aplicação conforme custos e benefícios. Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512
Solicitação nº: 164
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 13/12/2019
Prazo: 02/01/2020
Especificação: Prezados, Solicito quanto a estrutura operacional, organizacional e os objetivos dos Projetos Escolhas e Sonhar aprovados pelo CMDCA, da SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme resolução 013/2019 - CMDCA.
Responsável
Nome: M*g*o
Setor: Assistência social
Resposta
Data: 22/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: O Objetivo do projeto Escolhas é promoção de oficinas para inclusão de jovens e adolescentes em cumprimento de Medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto e Liberdade Assistida(LA) através de determinação judicial. Em complemento à política pública realizada pela equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. O Objetivo do projeto Sonhar é inclusão e ampliação na oferta de oficinas a crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social de famílias atendidas pelos programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, assim como crianças e adolescentes encaminhados pela rede socioassistencial do município. Ambos projetos foram encaminhados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA com cronograma de execução a partir do mês de setembro de 2019, porém o Conselho aprovou no mês de Dezembro, inviabilizando a Execução. Os mesmos não serão executados. Att Magno Muñoz
Solicitação nº: 163
Solicitante: R*C*R*O R*F*E* *A*T*
Status: FINALIZADO
Data: 09/12/2019
Prazo: 30/12/2019
Especificação: Bom dia, Solicito o Espelho Cadastral Imobiliário da Inscrição Imobiliária: 01.09.013.0713.056.000 Cadastro Imoboliário: 000038540 O Espelho Cadastral Imobiliário deverá conter: endereço completo do imóvel, número da inscrição imobiliária, descrição - área terreno/área construção - e avaliação, para atualização do cadastro do imóvel). Att, Ricardo
Responsável
Nome: P*u*o
Setor: tributos
Resposta
Data: 09/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Segue anexo espelho. Estamos a disposição.
Solicitação nº: 162
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 06/12/2019
Prazo: 26/12/2019
Especificação: Por gentileza, solicito saber a origem da areia da praia utilizada para construção de campo de futebol em obra da Prefeitura localizada na rua Francisco Severiano dos Santos, com a rua dos Samagaia, bairro Vila Nova. Conforme foto anexo.
Anexos
Download
Responsável
Nome: E*n*l*o
Setor: Esporte
Resposta
Data: 21/01/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, em resposta a solicitação quanto a origem da areia em campo de futebol, foi questionado o presidente da fundação de esporte que mencionou que a referida areia utilizada na quadra é oriunda de uma sobra da areia da dragagem, que foi utilizada para aterrar um terreno do Município, conforme lei Municipal nº 2759/2019, nas proximidades da empresa Bread King. Segue o link da referida Lei Municipal. https://leismunicipais.com.br/a1/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2019/276/2759/lei-ordinaria-n-2759-2019-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-doacao-que-especifica-e-da-outras-providencias?q=bread+king Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512
Solicitação nº: 161
Solicitante: k*r*n n*g*c*i
Status: FINALIZADO
Data: 05/12/2019
Prazo: 25/12/2019
Especificação: Gostaria de solicitar arquivos de levantamento disponíveis da cidade como arruamento, quadras, edifícios de interesse histórico, etc. Tenho interesse pois estou levantando a possibilidade de efetuar meu trabalho de monografia de finalização do curso sobre a cidade, sou estudante da Universidade Federal do Paraná do curso de Arquitetura e Urbanismo. Att, Karen Miho Noguchi
Responsável
Nome: R*B*A
Setor: planejamento
Resposta
Data: 20/12/2019
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, Encaminho anexo mapa georreferenciado, no formato DWG, desenvolvido pela empresa GEOMAIS. Sugiro que informações relacionadas às edificações de possível interesse histórico e cultural sejam consultadas na Fundação de Cultura do município, localizada na Av. Francisco Severiano dos Santos, nº 137, bairro Vila Nova, Porto Belo/SC, telefone (47) 3369-8969, e-mail cultura@portobelo.sc.gov.br. Atenciosamente,
Solicitação nº: 160
Solicitante: M**c*o M*r*e*
Status: FINALIZADO
Data: 05/12/2019
Prazo: 25/12/2019
Especificação: Prezados, Qual foi o períod ode funcionamento do pedágio da TPA de Bombinhas em 2017, localizado no espaço próximo ao Porto das Águas? Dia e mês de início e término. Por gentileza, solicito cópia de documentos que certifiquem período de início e fim da cobrança de pedágio nesse local.
Responsável
Nome: R*s*n*
Setor: procuradoria
Resposta
Data: 13/02/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: O posto foi utilizado apenas em caráter experimental. Entre tanto passados dois dias,não havendo nenhuma movimentação e com a população não concordando com aquele posto, foi pedido a retirada do mesmo.