Solicitações

Solicitante: M*r*s*e*a W*i*i* *o*h*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/01/2021

Prazo: 08/02/2021

Especificação: Gostaria de saber como será feita a vacinação no município, e quando será, quantas doses recebemos,e como será o calendário, se já estamos preparados com seringas e a forma de distribuicao

Responsável

Nome: J*s*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Devido a um problema com acesso da LAI, não foi respondido antes. acredito que já está resolvido devido ao tempo. Estamos a disposição!

Solicitante: A*a J*�*i* *i*i*a M*r*i*s

Status: RESPONDIDO

Data: 08/01/2021

Prazo: 28/01/2021

Especificação: Necessito de informações referente ao lote nº6, Jardim meia praia se está localizado em Porto Belo, visto que necessito providenciar mapa da cidade com lote e quadra.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 30/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Não existe nenhum loteamento com essa denominação no município. mas o nosso contato por e-amil é tributação6@portobelo.sc.gov.br Estamos a disposição!

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/12/2020

Prazo: 14/01/2021

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Responsável

Nome: J*s*i

Setor: compras

Resposta

Data: 10/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Estávamos com problema no sistema da LAI, sem sucesso nas respostas. Devido ao tempo, acredito que já tenha resolvido. Se preferir pode entrar em contato novamente. Estamos a disposição!

Solicitante: S*m*n* *i*e*r* *r*n*a*e

Status: FINALIZADO

Data: 20/12/2020

Prazo: 11/01/2021

Especificação: Bom dia, eu sou estudante de administração pública e preciso fazer um relatório de gastos de uma secretaria municipal e criar um plano econômico para determinado setor, eu gostaria de ter uma relação de entrada e saída de dinheiro e onde foi gasto nós últimos 4 anos, da secretaria de pesca e aquicultura. No trabalho não será utilizado o nome da cidade ou secretaria.

Responsável

Nome: B*a*c* *e*e*r*s

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Você consegue as informações no site da prefeitura, no portal transparência. Estamos a disposição!

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 17/12/2020

Prazo: 06/01/2021

Especificação: Boa tarde! Venho solicitar maiores informações sobre como funciona o processo de "pré-escolha de vagas dos professores efetivos lotados e em estágio probatório não lotados", conforme comunicado da SME em 09/dez/2020. O conceito "pré-escolha" vem sido questionado por alguns profissionais da área da educação municipal. Desde já agradeço pela atenção.

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Educação

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: om dia! A pré-escolha deixa o profissional com uma previsão de onde trabalhará, porém a escolha definitiva dar-se-á em 2021 que formaliza e determina o local de escolha, isso acontece também, com os funcionários que estão em estágio probatório. Atenciosamente Rosane

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/12/2020

Prazo: 06/01/2021

Especificação: Venho solicitar ao Poder Público que instale iluminação pública na Rua Valmor Serpa - bairro Perequê. Moradores dessa rua reclamam da falta de iluminação que pode acarretar em problemas de segurança pública. Informo também que esse local é carente de uma drenagem eficiente, em dias de chuva moradores ficam impossibilitados de sair de casa com água na altura dos joelhos.

Responsável

Nome: E*i*n*

Setor: administração

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/12/2020

Prazo: 06/01/2021

Especificação: Boa tarde. Venho informar que na Rua São Paulo, nº 511, existe uma boca de lobo obstruída não permitindo a vazão em dias de chuvas. Recebi essa reclamação de um morador que relata passar por muitas dificuldades com os alagamentos das ruas.

Responsável

Nome: O*e*i*

Setor: obras

Resposta

Data: 10/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Estávamos com problema de comunicação no sistema. Acredito que já tenha resolvido. Estamos a disposição! Se precisar pode entrar em contato por whatssap na ouvidoria 47-98869-2817

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2020

Prazo: 31/12/2020

Especificação: Solicito ao departamento de trânsito que pintem a faixa de segurança da Avenida Governador Celso Ramos, esquina com a rua Hermógenes da Silva. Esse local é perigoso, com a faixa pintada já é difícil os motoristas pararem. Nesse trecho é muito comum os motoristas pararem em cima da faixa enquanto estão parados na fila que vem de Bombinhas.

Responsável

Nome: C*s*

Setor: trânsito

Resposta

Data: 17/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Será realizado dentro do cronograma do setor de trânsito. Estamos a disposição!

Solicitante: M*r*i* *o*a*s

Status: FINALIZADO

Data: 10/12/2020

Prazo: 30/12/2020

Especificação: Por gentileza, como foi realizado a distribuição de 10.000 máscaras de tecido para doação aos munícipes de baixa renda em combate ao COVID-19? Qual foi órgão ou setor responsável?

Responsável

Nome: G*a*i*l*

Setor: Saude

Resposta

Data: 17/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Essas Máscaras foram adquiridas pelo FMS e distribuídas em todas as unidades de saúde do município. Estamos a disposição!

Solicitante: L*i* *d*a*d* *i*n* *a S*v*

Status: FINALIZADO

Data: 27/11/2020

Prazo: 17/12/2020

Especificação: Gostaria de sanar dúvidas a respeito do loteamento do Jardim Catarini: 1) O prazo para a regularização do loteamento com toda a infraestrutura. 2) Na matrícula dos lotes 1 e 2 da quadra "D", é registrado como "ÁREA VERDE" e o proprietário sendo o Município de Porto Belo, porém foi realizado uma permuta entre o município e José Dario de Souza, pelos lotes 12 e 14 do loteamento Jardim Tatiane a fim de construir a quadra da escola Olinda Peixoto, a permuta foi objeto de ação judicial já sentenciada e no que se refere nessa permuta particularmente, ela foi válida, nesse sentido o Município está autorizado em realizar o negócio, portanto quando a transferência de propriedade for realizada, o estado de "ÁREA VERDE" constada nos lotes 1 e 2, quadra "D" do Jardim Catarini vai ser retirado ou será mantido na sua matrícula? 3) O prazo para a realização da permuta, existe uma previsão da data a ser efetivada?

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Procuradoria

Resposta

Data: 18/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Cumprimentando cordialmente venho por meio deste, em resposta ao questionamento acerca do Loteamento Jardim Catarine, informar que as obrigações definidas no TAC, junto com MP Estadual,estão sendo cumpridas no sentido de sanar as irregularidades quanto à infraestrutura, objeto da ação civil pública, estando dentro do prazo estabelecido quando da retomada das obras. Quanto a Permuta mencionada, a inscrição constante na matrícula como área verde deverá ser retificada dentro dos termos estabelecidos no processo já sentenciado considerando a permuta como válida. Para tanto, o Município encaminhará ofício à registradora da comarca, como já fez junto ao MP, informando o teor da sentença, que também deverá ser remetido pelo registro ao MP Estadual para sua manifestação. Quanto ao questionamento do item 3, informamos que, considerando a sentença mencionada, a permuta já foi validada. Quanto a questão de regularização na Matricula do Imovel, esta movimentação dependerá diretamente do Registro de Imóveis quando do recebimento do ofício a ser encaminhado pelo Município. Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512

Solicitante: R*c*a*d C*a*d*o J*l*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 16/11/2020

Prazo: 07/12/2020

Especificação: Bom dia, Gostaria de solicitar numero de cargos existentes (ocupado e vagos) no municipio de Porto Belo para seguintes cargos: - fiscal de obras nivel I (medio); - Fiscal de obras nivel II (Superior); - Fiscal de Tributos (superior); Obrigado.

Responsável

Nome: L*o*o*

Setor: Recursos Humanos

Resposta

Data: 14/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Fiscal de Obras Nivel I = sao 6 vagas, e 4 ocupadas; Fiscal de Obras Nivel II = 2 Vagas, e nenhuma ocupada. Tributário: são 5 vagas, e 3 ocupadas.

Solicitante: M*�*c*o M*r*e*

Status: FINALIZADO

Data: 10/11/2020

Prazo: 30/11/2020

Especificação: Prezada Procuradoria do Município. Qual a justificativa para leiloar um imovel de área constitucional no bairro Vila Nova, com 2.599,92 m² na Rua Manoel João Jaques, Conforme Edital de Leilão Público Nº 002/2020. Com cadastrio de imóvel/insc: 12251 04.01.053.0499 Matricula 13.942 Loteamento Eldorado.

Responsável

Nome: R*s*n*

Setor: Procuradoria

Resposta

Data: 17/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado solicitante, o imóvel mencionado decorrente de área INSTITUCIONAL, será leiloado juntamente com demais bens móveis e imóveis constantes da Lei 2.933/2020 a qual Autoriza o Município de Porto Belo a promover a alienação de bens móveis e imóveis, mediante Leilão, conforme especifica. A resposta para sua solicitação encontra respaldo no artigo 2ª da própria Lei Municipal que especifica a justificativa do Município para proceder o Leilão. Segue o Link da referida Lei Municipal: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/p/porto-belo/lei-ordinaria/2020/294/2933/lei-ordinaria-n-2933-2020-autoriza-o-municipio-de-porto-belo-a-promover-a-alienacao-de-bens-moveis-e-imoveis-mediante-leilao-conforme-especifica?q=leil%C3%A3o Atenciosamente, Rosane Posanske OAB/SC 38.112 Procuradora Geral do Município de Porto Belo Fone: (47) 3369-4111- ramal 263 ou 98827-8512

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2020

Prazo: 26/11/2020

Especificação: Solicito que seja feita manutenção das calçadas na rua David Cota - Jardim Dourado. O mato já está numa altura de quase 1 metro. Favor tomar providências urgente. Segue foto em anexo.

Responsável

Nome: O*e*i*

Setor: obras

Resposta

Data: 16/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Conforme resposta do setor de obras, Será realizada a limpeza ainda esta semana. Estamos a disposição!

Solicitante: R*C*I*A E*T*D*A* *O P*R*N* * *U*I*A* *U*Z G*T*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/10/2020

Prazo: 18/11/2020

Especificação: Caros, desculpem o incomodo, Ocorre que as suas respostas às Solicitações n ºs 237, 238 e 241, não supriram o solicitado, assim reitero, endereço Rua Rudy Arnaldo Hintz,862, período 08/2015 até 10/2020: 1 - Qual o estabelecimento esta (eve), em atividade no endereço em tela; 2 - O estabelecimento CNPJ 28900683/0001-52,Metalfog Ind e Com Eireli, seria o titular do Alvará n º 1035/2018, 3 - Qual CNAE (atividade exercida ) e as datas inicial e final, de que tem conhecimento Por gentileza, solicito encarecidamente encaminhamento destas respostas em forma de Certidão e Alvará, em arquivo PDF anexo ATT Rudimar Luiz Gatto

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 09/11/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, segue em anexo a resposta do fiscal de tributos, Emanuel. ''Bom dia, Item 1. 1 - Qual o estabelecimento esta (eve), em atividade no endereço em tela? Todas as empresas narradas no email anterior estavam em atividade no endereço, pois constam como ativas na receita federal. Por se tratar de empresa com atividade eminentemente comercial, sugiro que entre em contato com a Fazenda de SC para saber se houve movimento de ICMS em cada um dos CNPJ´s informados. De qualquer forma, repetirei os CNPJs nesta solicitação 1. 05.516.916/0001-12 - Endereço Rudy Arnaldo Hintz, n. 862, galpão 05 2. 28.900.683/0001-52 - Endereço Rudy Arnaldo Hintz, n. 862, lote 495 Item 2. O estabelecimento CNPJ 28900683/0001-52, Metalfog Ind e Com Eireli, seria o titular do Alvará n º 1035/2018,? A empresa METALFOG é titular do alvará nº 1035/2018, conforme já adiantado em e-mail anterior. Item 3. 3 - Qual CNAE (atividade exercida ) e as datas inicial e final, de que tem conhecimento? As autorizações emitidas pela Prefeitura são para todas as atividades constantes no CNPJ de todas as empresas. Não existe liberação parcial de atividades. - Quanto ao pedido final. Por gentileza, solicito encarecidamente encaminhamento destas respostas em forma de Certidão e Alvará, em arquivo PDF anexo. Informo que os documentos que tinhamos foram enviados no email anterior. *Repare que no documento da METALFOG que comprova a emissão dos alvarás em 2017 e 2018 não existem anexos. Portanto este é o nosso registro de emissão da licença. De toda forma, envio também a comprovação da emissão da licença da Cappelari no endereço Rudy Arnaldo Hintz, n. 862. Espero ter ajudado. Att Emanuel Demartone Madureira da Aleluia Senem Fiscal Tributário Município de Porto Belo/SC'' Qualquer outra dúvida estamos a disposição. Atenciosamente.

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 27/10/2020

Prazo: 16/11/2020

Especificação: Solicito à Presidência do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (criado pelo Decreto 2547/2020), relatórios de prestação de contas referente ao repasse de recursos do Governo Federal para a classe cultural, bem como a relação dos contemplados pelo programa. Sem mais, me despeço com as mais cordiais saudações.

Responsável

Nome: C*i*t*a*i

Setor: cultura

Resposta

Data: 19/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Até o momento o edital não foi publicado, consequentemente ainda não foi realizado repasse. Estamos a disposição!

Solicitante: R*C*I*A E*T*D*A* *O P*R*N* * *U*I*A* *U*Z G*T*O

Status: FINALIZADO

Data: 26/10/2020

Prazo: 16/11/2020

Especificação: Caro(a)colega Servidor Público, Por gentileza, sou Auditor Fiscal do Estado do Paraná, Estou em trabalho de fiscalização, CAF n º 2020/00420-0 - código acesso 630B3280070D7DA50390B84EF5A6A0A1, tentando localizar o endereço de um fornecedor do fiscalizado, o qual seria de seu município,no caso: - METALFOG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI o qual estaria localizado à Rua Rudy Arnaldo Hintz, 862 - Pereque - CNPJ 28900683/0001-52, Portanto, preciso confirmar: a)- Cópia do ALVARA/2018, citado na resposta 238 ; e 2019, sendo o caso. b)- Certidão de que EXERCEU atividades no seu município,contendo: - endereço, atividades CNAE exercidas, por qual período período data( dia,mes e ano inicial e dia mês e ano final) c)- Atualmente, quem está exercendo atividades do endereço em tela, e desde quando? d)- Anexar arquivo contendo os documentos oficiais citados acima ATT

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 29/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá! Boa tarde, O cadastro da empresa está neste endereço. Consta como ativa Emanuel Demartone Madureira da Aleluia Senem Fiscal Tributário Município de Porto Belo/SC fazenda.fiscal3@portobelo.sc.gov.br

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2020

Prazo: 12/11/2020

Especificação: Venho solicitar ao Poder Público - Secretaria de Planejamento Urbano, quando que acontecerá a Conferência da Cidade - que tem por objetivo principal inserir a comunidade no processo participativo de construção da cidade e também eleger os representantes do CONSELHO DA CIDADE, que desde 2016 não são substituídos. Gostaria de saber o motivo pelo qual não foi renovado o Conselho da Cidade. Desde já agradeço pela atenção e fico no aguardo por maiores informações.

Responsável

Nome: R*b*n*

Setor: Conselho

Resposta

Data: 21/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Estamos tentando encaminhar um ofício para o concibelo mas não obtivemos sucesso até agora.

Solicitante: E*u*r*o P*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2020

Prazo: 12/11/2020

Especificação: Solicito que seja reparado o buraco aberto (erosão) na Rua Luiz Batista - acesso ao Paraíso Campestre, ao lado do córrego.

Responsável

Nome: O*�*s*o

Setor: obras

Resposta

Data: 16/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Será realizado reparo. Estamos a disposição!

Solicitante: R*C*I*A E*T*D*A* *O P*R*N* * *U*I*A* *U*Z G*T*O

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2020

Prazo: 12/11/2020

Especificação: Caro(a)colega Servidor Público, Por gentileza, sou Auditor Fiscal do Estado do Paraná, Estou em trabalho de fiscalização, CAF n º 2020/00420-0 ( codigo acesso 630B3280070D7DA50390B84EF5A6A0A1, tentando localizar o endereço de um fornecedor do fiscalizado, o qual seria de seu município, no caso - METALFOG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI o qual estaria localizado à Rua Rudy Arnaldo Hintz, 862 - Pereque - CNPJ 28900683/0001-52, Portanto, preciso confirmar: a)- ALVARA, no caso de ativo atualmente ; b)- Certidão de que esteve naquele endereço; c)- Período e atividade exercida; Desde Já agradeço.

Responsável

Nome: P*u*o

Setor: tributos

Resposta

Data: 26/10/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Prezado, segue a resposta de um de nossos fiscais tributários: ''A empresa ainda tem cadastro ativo aqui no nosso município, mas pela receita federal a empresa está em TIJUCAS-SC. 1- Foi feito o alvará no ano de 2018 - alvará nº 1035/2018. 2- Pelo GCIM verificamos que solicitou transferência para TIJUCAS-SC em 03/05/2019. 3 - Apresenta lançamento da TLF/2020 em aberto, devido não ter comunicado a prefeitura a mudança de domicílio. Ademar dos Santos Fiscal tributário'' Qualquer outra dúvida estamos a disposição. Atenciosamente.

Solicitante: R*C*I*A E*T*D*A* *O P*R*N* * *3*� D*R - C*S*V*L -*R

Status: FINALIZADO

Data: 20/10/2020

Prazo: 09/11/2020

Especificação: Caro colega Servidor Público, Sou Auditor Fiscal do Estado do Paraná,: Por gentileza estou em trabalho de fiscalização, CAF n º 2020/00420-0 ( codigo acesso 630B3280070D7DA50390B84EF5A6A0A1, tentando localizar o endereço de um fornecedor de seu município, denominado Metalfog.....o qual estaria localizado à R Rudy Arnaldo Hintz, 862 - Pereque - CNPJ 28900683/0001-52. Gostaria, se possível , a confirmação da existência do referido, com a emissão da competente certidão de cadastro. Desde Já agradeço.

Responsável

Nome: E*a*u*l

Setor: fazenda

Resposta

Data: 23/10/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Prezado, conforme solicitado, envio em anexo o espelho cadastral do endereço informado. Alem disso, envio também, a foto georeferenciada do local, para facilitar a localização. Qualquer outra dúvida estamos a disposição. Atenciosamente.