Porto Belo Lança Edital para o Fundo da Criança e do Adolescente 2024
Na última sexta-feira (13), o Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA, lançou o edital do Fundo da Criança e do Adolescente – FIA, que visa apoiar projetos sociais que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes do município. O edital estabelece critérios para a avaliação de projetos apresentados por entidades de atendimento à criança e ao adolescente, devidamente registradas ou cadastradas no CMDCA. Os projetos serão custeados pelo FIA em conformidade com o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA. As propostas devem ser entregues à Comissão de Seleção entre os dias 10 e 18 de fevereiro de 2025. A avaliação das propostas ocorrerá entre 10 e 18 de março, com a divulgação do resultado preliminar no dia 21 de março de 2025. Caso haja necessidade de ajustes, os recursos poderão ser interpostos entre 24 e 26 de março. A análise dos recursos será feita no dia seguinte, com a publicação do resultado final no dia 28 de março de 2025. Para participar, as entidades e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas devem ter sede no município há mais de um ano e apresentar um certificado de qualificação emitido pelo CMDCA, o qual deve ser solicitado até 31 de janeiro de 2025, pelo e-mail: conselho@portobelo.sc.gov.br. As propostas devem seguir as exigências do edital e incluir o currículo dos profissionais responsáveis pela execução do projeto. O lançamento do edital foi realizado em reunião com os membros do CMDCA e representantes de entidades financiadas neste ano de 2024. O evento também contou com apresentações culturais, com o violinista Manuel, da Fundação Municipal da Cultura e o Grupo de Capoeira Bombas do Sul.
