Porto Belo abre Chamamento Público para gestão e manutenção de espaço esportivo

O Governo de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal de Esportes, torna público o edital de Chamamento Público nº 001/2025/FME, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas na gestão e manutenção do espaço esportivo no bairro Sertão de Santa Luzia.
A iniciativa tem como objetivo formalizar um Acordo de Cooperação para a cessão de espaço público, que inclui o campo de futebol e a quadra de futebol de areia, permitindo também a comercialização de bebidas e lanches no local. Em contrapartida, a organização designada será responsável pela manutenção e limpeza das instalações, incluindo vestiários, banco de reservas, corte do gramado e conservação do entorno. Para participar do Chamamento Público, a Organização da Sociedade Civil interessada deve ser uma entidade sem fins lucrativos, com sede em Porto Belo há pelo menos um ano, e possuir em seu estatuto a finalidade de promover a prática esportiva, especialmente o futebol. Além disso, a organização não pode ter subsídios com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, devendo ser regularizada junto ao INSS e FGTS. Também é necessário que uma entidade não esteja impedida de firmar parcerias com a Administração Pública e que apresente um plano de trabalho detalhado, conforme o modelo exigido no edital. As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas até o dia 02 de março, conforme cronograma disponível no site oficial do Governo de Porto Belo (www.portobelo.sc.gov.br). O edital completo pode ser acessado no mesmo endereço eletrônico. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Fundação Municipal de Esportes, localizada no Ginásio de Esportes Antônio Brito, no Bairro Vila Nova, ou pelo e-mail esporte@portobelo.sc.gov.br.