COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de chaveiro para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Porto Belo; nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento do seguinte OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE ACESSÓRIOS PARA DRONE DJI MINI 2 DE USO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO nos termos do Anexo I – Termo de Referência. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no Anexo I – Termo de Referência. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 18/09/2025. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras5@portobelo.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail compras5@portobelo.sc.gov.br. Porto Belo, 15 de setembro de 2025.