COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2025 – FAMAP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
OBJETO: Aquisição de placas informativas, com as seguintes especificações: a) 30 (trinta) placas retangulares em PVC branco, medindo (cada placa): 27,5 cm de comprimento, 09 cm de largura e 0,3 de espessura; b) 60 (sessenta) placas redondas em PVC branco, medindo (cada placa): 27 cm de circunferência e 0,3 cm de espessura; c) 20 (vinte) placas retangulares em PVC branco, medindo (cada placa): 100 cm de comprimento, 90 cm de largura e 0,3 cm de espessura, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento do seguinte objeto: OBJETO: Aquisição de placas informativas, com as seguintes especificações: a) 30 (trinta) placas retangulares em PVC branco, medindo (cada placa): 27,5 cm de comprimento, 09 cm de largura e 0,3 de espessura; b) 60 (sessenta) placas redondas em PVC branco, medindo (cada placa): 27 cm de circunferência e 0,3 cm de espessura; c) 20 (vinte) placas retangulares em PVC branco, medindo (cada placa): 100 cm de comprimento, 90 cm de largura e 0,3 cm de espessura, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 08/05/2025.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras4@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail compras4@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 05 de maio de 2025.