COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 13 (treze) unidades de placas de porta em PS 2mm, com impressão UV, acompanhadas de fita dupla face para fixação, nas dimensões de 0,30m (largura) x 0,10m (altura), destinadas a atender às demandas do Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento do seguinte objeto: OBJETO: Aquisição de 13 (treze) unidades de placas de porta em PS 2mm, com impressão UV, acompanhadas de fita dupla face para fixação, nas dimensões de 0,30m (largura) x 0,10m (altura), destinadas a atender às demandas do Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 07/10/2025.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras4@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail compras4@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 02 de outubro de 2025.