COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024 – FME
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
OBJETO: Dispensa de licitação para locação de banheiros químicos para o Evento de Canoagem nos dias 02 e 03 de novembro de 2024, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
TEXTO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento do seguinte objeto:

1. OBJETO
   Dispensa de licitação para locação de banheiros químicos para o Evento de Canoagem nos dias 02 e 03 de novembro de 2024, nos termos do Anexo I, Termo de Referência.
2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
   A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
3. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
   Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 01/11/2024.
   As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: licitacao4@portobelo.sc.gov.br
   Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail licitacao4@portobelo.sc.gov.br.

Porto Belo, 29 de outubro de 2024