12/03/2025
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Compras Dispensáveis

  1. COMPRA DISPENSÁVEL N 002/2024 – MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: CONTRATAÇÃO E COMPRA DE PLACAS AUTOMOTIVAS SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PARA AS PLACAS MERCOSUL, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA
  2. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PÁSCOA, PARA AS PRAÇAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  3. COMPRA DISPENSÁVEL Nº001/2024 – MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MACA BIARTICULADA PARA RESGATE, QUE SERÁ UTILIZADA NA VIATURA AUTO SOCORRO DE URGÊNCIA (ASU) PREFIXO 473 DE USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA LOTADO NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – 23/02/2024
  4. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2024 – MUNICÍPIO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, INCLUINDO ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO AOS AGENTES ENVOLVIDOS NA RESPECTIVA ÁREA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  5. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA O NOVO PRONTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  6. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024 – MUNICÍPIO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, POSSIBILIDADES E PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO DA TRAVESSIA DE ADUTORAS DE ÁGUA POTÁVEL NO RIO PEREQUÊ, A OESTE DA BR-101, DIVISA ENTRE PORTO BELO E ITAPEMA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  7. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024 – MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: COMPRA DE 48M³ – DE CAMA AVIÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  8. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2024 – MUNICÍPIO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, SENDO ELES EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PORTO BELO. CONTRATAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS EXAMES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DETRAN/SC), NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  9. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2024 – MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO E COMPRA DE PLACAS AUTOMOTIVAS SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PARA AS PLACAS MERCOSUL, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  10. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2024 – MUNICÍPIO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO E COMPRA DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO PARA REGISTRO DE BENS, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  11. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 009/2024 – MUNICÍPIO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULO UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PORTO BELO, EM SERVIÇOS OPERACIONAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  12. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E DE SALÃO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
  13. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS PARA A BANDA QUE COMPÕE A FANFARRA ORGANIZADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
  14. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA COMPOR A BANDA DA FANFARRA ORGANIZADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
  15. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO PARA A 7ª FEIRA DO LIVRO LIVRE, A SER REALIZADA NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
  16. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO – DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR DE FOLHAS COSTAL À GASOLINA, PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DOS ARREDORES DO PÍER MUNICIPAL, ABRANGENDO RUAS, PRAÇA DOS PESCADORES E ENTORNO DO RECEPTIVO TURÍSTICO, OFERECENDO AMBIENTES LIMPOS E ADEQUADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AOS TURISTAS QUE VISITAM PORTO BELO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
  17. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 010/2024 – MUNICÍPIO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E RECAPADOS) PARA O MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
  18. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FMAS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA ESPECIALIZADO NA TEMÁTICA LUTO, PARA TRATAR DO ASSUNTO JUNTAMENTE COM AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR A COMPREENSÃO DOS SENTIMENTOS PELAS FAMÍLIAS, NA FASE DE DESACOLHIMENTO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
  19. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2024 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de instrumentos, peças e acessórios para atender às necessidades da Fanfarra Municipal, através do Projeto Arteiro da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  20. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATILHAS DE DANÇA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA TURMA DA TERCEIRA IDADE DA OFICINA DE DANÇA AÇORIANA, ATRAVÉS DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO BELO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
  21. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2024 – FMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de camisetas de malha para apresentar as oficinas do Projeto Arteiro, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  22. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FMEDUCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração de um laudo sobre insalubridade relacionada ao ruído e vibração no transporte escolar, para atender aos interesses do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  23. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 011/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Coleta e Análises laboratoriais de água subterrânea em poços de monitoramento no Cemitério Municipal Alto Perequê, bairro Alto Perequê, visando monitoramento ambiental, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  24. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de 30 abrigos para cães, nas medidas 58 cm de largura, 70 cm de comprimento e 68 cm de altura, produzidos com material oriundo de reciclagem de caixas de leite (ECONIT), com isolamento térmico, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  25. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2024 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de serviços e peças para manutenções corretivas e preventivas de fogões, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  26. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 012/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de psicólogo, profissional devidamente credenciado junto à Polícia Federal para atuar na Guarda Municipal de Porto Belo/SC, para emissão de laudos psicológicos, de acordo com a IN nº 78/2024 emitida pela Polícia Federal, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  27. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender às necessidades da frota do transporte escolar e do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo , nos termos do Anexo I – Termo de Referência. – I – Termo de Referência.
  28. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender às necessidades da frota do transporte escolar e do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo , nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  29. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2024 – FME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de camisetas para os alunos da Escolinha de Patinação Artística da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência
  30. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 010/2024 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de peças em MDF para pintura e trabalho a serem realizados pelos alunos das oficinas de artes plásticas, do Projeto Arteiro, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  31. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 009/2024 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de sacolas de papel Kraft para atender aos artesãos locais, promovendo a sustentabilidade e o fortalecimento da economia criativa da cidade, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  32. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 010/2024 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de diversos tecidos e aviamentos destinados às oficinas do Projeto Arteiro, que visa promover o desenvolvimento artístico e a capacitação de participantes na comunidade, nos termos do Anexo I, Termo de Referência.
  33. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 013/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de capas de colchão do tipo hospitalar para a correta proteção e preservação dos colchões utilizados nos alojamentos nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo-SC., nos termos do Anexo I, Termo de Referência.
  34. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2024 – FMS – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviço de borracharia, (conserto de pneus, montagens de pneus novos e recapados para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, nos termos do Anexo I, Termo de Referência.
  35. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 014/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto para construção da Infraestrutura Turística na Orla do Costão das Vieiras – Etapa II, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I, Termo de Referência.
  36. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração de um laudo sobre insalubridade relacionada ao ruído e vibração no transporte escolar, para atender aos interesses do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  37. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2024 – FME – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para as Escolinhas de Artes Marciais , a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  38. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024 – FME – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de UNIFORMES PARA ATLETAS DO VÔLEI DE PRAIA, a fim de suprir as demandas da Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência
  39. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024 – FME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Dispensa de licitação para locação de banheiros químicos para o Evento de Canoagem nos dias 02 e 03 de novembro de 2024, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  40. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2024 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de serviço técnico especializado, com o objetivo de executar um Processo Seletivo para o provimento de cargos temporários vagos, para a temporada de verão 2024/2025, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  41. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 015/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de equipamento de processamento de dados (mikrotik RB5009UG) para instalação do sistema de rede nas instalações da nova sede do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  42. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 016/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de mimos, especificamente na forma de troféus e réplicas, para serem entregues em homenagens, visitas institucionais, solenidades e eventos organizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  43. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 017/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de placas de indicação, as quais são regulamentadas pela Diretriz Operacional nº 09, emitida pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  44. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 018/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a realização de avaliação estrutural do pavimento para o projeto de restauração da Av. Governador Celso Ramos – Trecho Perequê, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  45. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 011/2024 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de uma máquina de costura Brother modelo CE7700, com o objetivo de tender às necessidades das oficinas de artesanato e costura criativa do Projeto Arteiro, além de auxiliar na confecção e manutenção de figurinos para atividades culturais, como as oficinas de boi de mamão e balé, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  46. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 012/2024 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de fanfarra, visando atender as necessidades culturais e educacionais do Projeto Arteiro, da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, proporcionando a ampliação das atividades musicais e o incentivo ao desenvolvimento cultural da comunidade, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  47. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2024 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de troféus que serão entregues aos participantes da Copa Mario Gern Hobie Cat 14 que acontecerá de 13 a 15 de dezembro de 2024 em Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  48. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 013/2024 – FMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 2.000 adesivos de vinil impressos com a logomarca dos artesãos de Porto Belo, destinados às sacolas dos artesãos locais, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  49. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 019/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de embalagem para manuseio de armas e munições para a Guarda Municipal de Porto Belo/SC, conforme condições e exigências estabelecidas nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  50. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024 – FUMTUR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação para o Circuito do Cicloturismo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  51. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024 – FUMTUR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de brindes para o Circuito do Cicloturismo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  52. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 020/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de kits de cabos de resgate, também chamados de sacos de arremesso, os quais são padronizados pela Especificação Técnica nº 448/CBMSC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  53. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 021/2024 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para avaliação da integridade dos poços de monitoramento no cemitério municipal Alto Perequê, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
  54. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2024 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de placas de homenagem personalizadas, destinadas às escolas da rede municipal de ensino de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência

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