Carolina Feitosa
Prezados,
Sou pesquisadora atuante na pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz do Rio de Janeiro, em conjunto com a Fiocruz de Pernambuco e o Ministério da Saúde, intitulada “Diagnóstico sobre as relações de trabalho nos modelos de gestão alternativos à gestão direta do estado no SUS”.
Tendo em vista a necessidade da análise dos contratos de gestão e seus termos aditivos celebrados entre o poder público e as Organizações Sociais de Saúde para o alcance dos objetivos da pesquisa e ainda a observância da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011), que determina a transparência dos atos públicos, solicito acesso aos contratos e termos estabelecidos entre o município e as Organizações Sociais de Saúde, caso existam, vigentes no período de janeiro de 2024 e abril de 2025.
Atenciosamente,
Carolina Feitosa
