A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (FAMAP) atua em conjunto com os órgãos públicos municipais, bem como em sintonia com a sociedade portobelense, para delinear e implementar políticas públicas de bem-estar animal, a fim de fomentar continuamente ações, projetos e programas; atualizar e aprimorar a legislação e, igualmente, apoiar iniciativas de sucesso, tais como as “Protetoras Independentes” e demais associações e organizações não governamentais.
Neste sentido, a FAMAP tem por objetivo institucional combater diuturnamente os maus-tratos de animais, por intermédio da educação ambiental, ações de fiscalização e procedimentos de licenciamento ambiental. Adota-se uma visão geral de longo e médio prazo e não apenas com foco em ações imediatistas. A Fundação possui em sua estrutura organizacional a Diretoria de Bem-Estar Animal, organizada para que os objetivos traçados sejam alcançados de forma otimizada, com a eficiência que o serviço público de qualidade requer.
Atualmente, o Município de Porto Belo conta, ainda, com o Conselho do Bem-Estar Animal, importante instrumento para o controle de zoonoses e garantia da saúde de animais não humanos, colegiado cujas atribuições incluem, entre outras, a proposição e o debate qualificado de ações de controle, educação e fiscalização das políticas públicas relativas ao bem-estar animal.
Telefone para Contato:
Bem-Estar Animal FAMAP: (47) 3098-7737
GORE: (47) 9 9651-9961
Legislação:
Últimas Notícias
- Governo de Porto Belo promove Mutirão de Castração Itinerante no bairro Santa Luzia no dia 5 de novembro
O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Saúde, da Fundação Municipal do Meio Ambiente e da Diretoria de Bem-Estar Animal, promove no dia 5 de novembro mais uma edição do Mutirão de Castração Itinerante, desta vez no bairro Santa Luzia.
Os procedimentos serão realizados na UBS Tomas Ambrósio, proporcionando aos moradores da região mais facilidade de acesso ao serviço e incentivando os cuidados com a saúde e o bem-estar dos animais de estimação.
Para participar, é necessário que os tutores realizem previamente o cadastro dos seus pets na Unidade Básica de Saúde. Quem ainda não fez o cadastro pode procurar a UBS e regularizar a situação antes do dia do mutirão. Já os tutores que possuem o cadastro podem levar seus animais diretamente no dia da ação.
A iniciativa busca ampliar o acesso à castração gratuita, contribuindo para o controle populacional de cães e gatos, a prevenção de doenças e a promoção de mais qualidade de vida para os animais.
Os tutores devem ficar atentos aos cuidados necessários antes da castração. É recomendado que os animais realizem jejum mínimo de duas horas, incluindo água e comida.
O Governo de Porto Belo reforça a importância da participação da comunidade nas ações de bem-estar animal, lembrando que a castração é um cuidado que beneficia não apenas os pets, mas também toda a cidade.
- Porto Belo promove 1º Seminário Municipal de Bem-Estar Animal
Porto Belo realizará, no dia 27 de outubro, o 1º Seminário Municipal de Bem-Estar Animal, com o tema “Cuidar, Proteger e Respeitar: construindo uma cidade que valoriza a vida animal”. O evento será realizado no Palco das Artes, a partir das 13h, e busca promover informação, sensibilização e diálogo sobre a proteção e o bem-estar dos animais no município.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente por meio do link disponível nos destaques “Links” do Instagram da Prefeitura de Porto Belo.
Organizado pelo Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, o seminário reunirá representantes do Poder Público, médicos-veterinários, profissionais de saúde, educadores, pesquisadores, organizações da sociedade civil, protetores independentes, tutores, estudantes, empresários e a comunidade em geral. A proposta é fortalecer a integração entre os diferentes setores envolvidos com a causa animal e estimular a construção de uma rede municipal de proteção e bem-estar animal.
Entre os temas que serão abordados estão guarda responsável, prevenção ao abandono e aos maus-tratos, saúde animal, vacinação, castração, adoção responsável, animais comunitários, legislação e políticas públicas.
A programação terá início às 13h, com a recepção dos convidados e palestrantes, entrega de camisetas aos protetores e o lançamento da cartilha do Centro de Bem-Estar Animal. Na sequência, serão realizados painéis temáticos e palestras com profissionais que atuam nas áreas de proteção animal, segurança pública, meio ambiente, saúde e gestão pública.
O primeiro painel terá como tema Políticas Públicas de Bem-Estar Animal, com participação de Harlem Guerra Nery, diretor do Instituto Ecosul, e da promotora pública Dra. Simone Cristina Schultz, com mediação da procuradora da FAMAP, Dra. Juliane Soares.
Na sequência, o eixo Poder Público e Adoção Responsável contará com Fabrícia Costa, diretora estadual de Bem-Estar Animal de Santa Catarina, e Emerson Stein, ex-secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina. A mediação será realizada pela secretária de Saúde de Porto Belo, Jainara Nordio.
O seminário também abordará o tema Abandono e Maus-Tratos de Animais, em palestra com o delegado de Polícia da Comarca de Porto Belo, Dr. Felipe Ribeiro Bispo, e o Grupo de Operações e Resgate (GOR).
Outro momento será dedicado ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, com as médicas-veterinárias Priscila Nishijima e Loirana Lehmkuhl da Rosa. A programação também contará com a apresentação do trabalho desenvolvido com animais terapêuticos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
O encerramento terá as considerações finais do Dr. Moacir, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC).
Mais do que um espaço de conscientização, o seminário pretende contribuir para a construção de uma agenda municipal permanente de bem-estar animal, baseada na prevenção, educação, responsabilidade e participação social. A iniciativa parte do entendimento de que a proteção animal é uma responsabilidade compartilhada entre o Poder Público, profissionais, organizações, protetores, famílias e toda a comunidade.
A programação está prevista para seguir até as 18h. O evento deverá reunir cerca de 300 participantes e representa uma iniciativa para ampliar o diálogo e fortalecer as ações voltadas à proteção dos animais em Porto Belo.
As inscrições estão abertas. Para participar, basta acessar o link disponível no destaque “Links” do Instagram da Prefeitura de Porto Belo.
- Porto Belo realiza 95 castrações através do programa Pet Levado a Sério
O Governo de Porto Belo realizou 95 castrações de cães e gatos por meio da castração itinerante do programa Pet Levado a Sério, iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina. A ação aconteceu no Vila Nova e também atendeu animais de moradores dos bairros Vila Nova e Balneário Perequê.
Ao todo, foram realizados procedimentos em 56 felinos e 39 caninos. Entre os gatos, foram castradas 25 fêmeas e 31 machos. Já entre os cães, foram atendidas 21 fêmeas e 18 machos.
A castração é uma importante ferramenta para o controle populacional de cães e gatos, contribuindo para evitar ninhadas não planejadas, reduzir o abandono e promover mais qualidade de vida e bem-estar aos animais.
A modalidade itinerante permite que o serviço seja levado para diferentes regiões do município, facilitando o acesso dos tutores e ampliando o alcance das ações de proteção e bem-estar animal.
O Pet Levado a Sério é um programa do Governo de Santa Catarina voltado à promoção de políticas públicas de proteção animal, incluindo ações de castração. Em Porto Belo, a iniciativa contribui para ampliar o atendimento à população e fortalecer as ações de cuidado responsável com cães e gatos.
- Cadastro itinerante para castração de cães e gatos atende moradores da Vila Nova e Balneário Perequê
O Governo de Porto Belo, por meio do Bem-Estar Animal, FAMAP e Secretaria Municipal de Saúde, realiza entre os dias 10 e 31 de agosto o cadastro itinerante para castração de cães e gatos nos bairros Vila Nova e Balneário Perequê. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos moradores ao programa de castração, levando os pontos de cadastro e agendamento para mais perto da comunidade.
Durante o período da ação, os tutores poderão comparecer à UBS Carolina Ramos ou à UBS Mauro João Jaques para realizar o cadastro do seu animal e preencher a ficha necessária para participar do programa.
É importante destacar: a castração não será realizada nas UBSs durante o cadastro itinerante. A ação itinerante é destinada exclusivamente ao cadastro e agendamento da castração. Após o cadastro, os tutores deverão aguardar as orientações sobre a data e o local em que o procedimento será realizado. A castração estará disponível a partir do dia 7 de setembro, conforme a organização do programa.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar comprovante de residência, documento de identificação com foto e uma foto do animal.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de bem-estar animal e incentivar a castração responsável, contribuindo para a saúde e a qualidade de vida dos animais e para o controle populacional de cães e gatos no município.
Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato com o Bem-Estar Animal pelo telefone (47) 3369-6940 ou pelo e-mail saude.castracao@portobelo.sc.gov.br.
- Prefeitura de Porto Belo realiza cadastro itinerante no Sertão de Santa Luzia para castração gratuita de cães e gatos
Com o objetivo de descentralizar o atendimento e facilitar o acesso dos tutores aos serviços públicos, a Diretoria de Bem-Estar Animal de Porto Belo está promovendo uma ação de cadastro itinerante para a castração de cães e gatos. O público-alvo do momento são os moradores do bairro Sertão de Santa Luzia.
Embora o agendamento fixo ocorra de forma contínua diretamente no Centro de Bem-Estar Animal, localizado no bairro Alto Perequê, a equipe da prefeitura montou uma estrutura itinerante na própria localidade para evitar o deslocamento dos proprietários. Os interessados devem comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sertão de Santa Luzia até o dia 19 de julho.
A castração é totalmente gratuita e faz parte das políticas públicas do município voltadas ao controle populacional de animais e à prevenção de zoonoses.
Para efetuar a inscrição do cão ou gato no programa, o tutor precisa apresentar obrigatoriamente o comprovante de residência atualizado, documento de identificação com foto do responsável, foto do animal (pode ser levada impressa ou mostrada digitalmente à equipe).
A administração municipal alerta sobre a importância de respeitar os prazos, já que o mutirão atende por regiões específicas e principalmente, não deixar de levar o animal até o local solicitado no dia da castração, para não tirar a vaga de outros animais.