Ariel Jeferson Candido

À [PREFEITURA / ÓRGÃO PÚBLICO]

Assunto: Solicitação de informações – Lei de Acesso à Informação (LAI)

Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011, solicito informações referentes à folha de pagamento mais recente disponível de 2026.

1. QUANTIDADE DE SERVIDORES

• Efetivos;
• Comissionados;
• Contratados temporários;
• Celetistas;
• Aposentados e pensionistas, quando aplicável;
• Total geral.

2. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

• Quantidade de contratos ativos;
• Valor mensal descontado em folha;
• Quantidade de contratos por instituição financeira.

3. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO

• Quantidade de contratos ativos;
• Valor mensal descontado em folha;
• Quantidade de contratos por instituição financeira.

4. CARTÃO-BENEFÍCIO

• Quantidade de contratos ativos;
• Valor mensal descontado em folha;
• Quantidade de contratos por instituição financeira.

5. MARGEM CONSIGNÁVEL

• Percentual permitido para cada modalidade;
• Margem utilizada e disponível, caso disponível.

6. INSTITUIÇÕES E AVERBADORA

• Relação das instituições financeiras conveniadas;
• Nome da empresa responsável pela averbação e gestão das consignações (averbadora).

7. CREDENCIAMENTO

• Procedimentos e requisitos para credenciamento de novas instituições financeiras.

Solicito que as informações sejam fornecidas de forma consolidada, sem dados pessoais, preferencialmente em Excel ou CSV.

Atenciosamente,

[Nome do solicitante]