Porto Belo entrega 32 títulos de propriedades pelo programa Lar Legal
O sonho de receber os títulos de propriedade oficializando a posse do imóvel se estende por décadas para muitas famílias de Porto Belo. O Governo Municipal através da Secretaria de Assistência Social e a Diretoria de Habitação entregou na última sexta-feira (18), 32 títulos, possibilitados través do Programa Lar Legal, que acontece por meio de uma parceria entre as prefeituras municipais e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público.
Os imóveis das 32 famílias que receberam o documento estão localizados no loteamento “Scaburi”, no bairro Vila Nova. Os títulos entregues já estão consolidados pelo tempo e os processos corriam há mais de 15 anos.
De acordo com a secretária de assistência social Isabel Helena Martins, a entrega dos títulos através do programa Lar Legal encerram processos de décadas. “Todos os títulos entregues estão consolidados pelo tempo ejá estavam em processo, por isso, o Governo Municipal através da nossa diretoria de habitação vem se empenhando para regularizar estes imóveis. Essa ação permite que o poder público proporcione condições dignas de moradia, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas que residem nestes locais” – destaca.
Centenas de títulos de regularização já foram entregues pelo Município de Porto Belo, que continua com outros processos, que serão finalizados e os documentos entregues posteriormente.
