1. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
2. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra motivacional com foco no desenvolvimento pessoal e profissional dos educadores, abordando temas relacionados à neurociência, inteligência emocional, comportamento, psicologia positiva e o movimento como preditor de produtividade e desenvolvimento, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
3. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de uma fantasia de vestir (cachorro), para atender às demandas da diretoria de Bem-Estar Animal junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
4. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: Aquisição de uma fantasia de vestir (Flora, a menina curiosa), para atender às demandas da Diretoria de Conservacionismo – Educação Ambiental, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
5. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de material educativo, para apoiar as atividades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Departamento de Trânsito, junto ao Município de Porto Belo/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
6. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de licenças de software e contratação dos serviços de implantação em modelagem BIM, para execução de projetos e desenhos para a Secretaria de Administração, Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Fundação do Meio Ambiente, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
7. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos de chaveiro, para atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do município de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
8. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2025 – PMPB – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de sinalização adaptada na viatura Ford Ranger modelo Storm AT CDI de uso do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo, visando garantir a qualidade e a eficiência do atendimento à população em situações de urgência e emergência, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
9. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2025 – FAMAP – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença anual de software com imagens de satélite, o qual deve atender às seguintes características mínimas: a) englobem toda a área do Município de Porto Belo/SC; b) imagens de 60 cm de resolução, coloridas, que apresentem dois momentos (datas), ambas obrigatoriamente relativas ao ano de 2008; c) imagens “ortoretificadas”, UTM Sirgas 2000, GEOTIF, “mosaicadas” e equalizadas, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
10. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2025 – FMC – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – OBJETO: Contratação do projeto de restauração da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, um patrimônio histórico tombado localizado na Avenida Governador Celso Ramos, 1445, em Porto Belo, Santa Catarina. A restauração tem como objetivo preservar e recuperar a integridade estrutural e estética do edifício, respeitando suas características históricas e culturais, e garantindo sua longevidade para as futuras gerações. A igreja foi erguida em 1814, antes mesmo da emancipação de Porto Belo, e é a segunda construção em alvenaria mais antiga da cidade. A definição do objeto, incluindo sua natureza, quantitativos, prazo do contrato e possibilidade de prorrogação, visa garantir a execução completa e eficaz da restauração da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, respeitando seu valor histórico e cultural, e assegurando que todos os serviços sejam realizados de acordo com as normas e diretrizes de preservação de patrimônio, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
11. COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2025 – FMEDUCA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de oficinas de Xadrez Pedagógico: Desenvolvendo Habilidades Cognitivas e Sociais nas Escolas de Educação Integral do Município de Porto Belo. O serviço será executado ao longo de 11 (onze) meses., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.