COMPRA DISPENSÁVEL Nº 012/2024 – FMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de fanfarra, visando atender as necessidades culturais e educacionais do Projeto Arteiro, da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, proporcionando a ampliação das atividades musicais e o incentivo ao desenvolvimento cultural da comunidade, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento do seguinte objeto:
- OBJETO
Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de fanfarra, visando atender as necessidades culturais e educacionais do Projeto Arteiro, da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, proporcionando a ampliação das atividades musicais e o incentivo ao desenvolvimento cultural da comunidade, nos termos do Anexo I, Termo de Referência. - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência. - INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 13/11/2024.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: licitacao4@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail licitacao4@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 08 de novembro de 2024.