COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024 – MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MACA BIARTICULADA PARA RESGATE, QUE SERÁ UTILIZADA NA VIATURA AUTO SOCORRO DE URGÊNCIA (ASU) PREFIXO 473 DE USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA LOTADO NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento do seguinte objeto:

1. OBJETO
2. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) maca biarticulada para resgate, que será utilizada na viatura Auto Socorro de Urgência (ASU) prefixo 473 de uso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina lotado neste município, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
3. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
   A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
4. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
   Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 28/02/2024.
   As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao email: adm.compras@portobelo.sc.gov.br
   Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail adm.compras@portobelo.sc.gov.br.

Porto Belo, 23 de fevereiro de 2024. LUANN LEON CHRUN
1º TEN.BM COMANDANTE DO 2º/2ª/13ºBBM – PORTO BELO