COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2026 – FMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Belo/SC, incluindo: pré-conferências, condução de eixos temáticos, plenária final, eleição de delegados e elaboração do relatório final, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Belo/SC, incluindo: pré-conferências, condução de eixos temáticos, plenária final, eleição de delegados e elaboração do relatório final, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 28/05/2026.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: administracao2@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail administracao2@portobelo.sc.gov.br
Porto Belo, 25 de maio de 2026.