COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2026 – FME
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Objeto: Aquisição de 30 (trinta) gradis de proteção metálicos para eventos, medindo aproximadamente 2,00 metros de comprimento por 1,00 metro de altura cada módulo, destinados à organização, isolamento de áreas, controle de acesso e segurança do público em eventos promovidos ou apoiados pela Fundação Municipal de Esportes, incluindo entrega no local indicado pela Adminsitração. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:
A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no Termo de Referência. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 26/02/2026. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: juridico5@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail juridico5@portobelo.sc.gov.br. Porto Belo, 23 de fevereiro de 2026.