COMPRA DISPENSÁVEL Nº 067/2026 – PMPB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) troféus em acrílico destinados à premiação da Exposição de Orquídeas da Associação de Orquidófilos Costa Esmeralda, bem como de 02 (dois) troféus em acrílico destinados à premiação especial do evento, totalizando 20 (vinte) troféus, a serem utilizados como elementos de reconhecimento e premiação durante a realização do evento, que contará com apoio institucional do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, conforme Anexo I – Termo de Referência.

DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 16/10/2026.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras4@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail compras4@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 09 de outubro de 2026.