COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2026 – SAMAE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) Estações de Reabastecimento de Água Potável destinadas ao atendimento gratuito do público durante o Festival do Camarão de Porto Belo, a ser realizado de 07 a 13 de outubro de 2026, com instalação nas imediações da Praça da Bandeira, incluindo transporte, frete, instalação, testes, manutenção técnica durante o período de locação, higienização, retirada ao término e adesivação conforme arte fornecida pelo SAMAE.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) Estações de Reabastecimento de Água Potável destinadas ao atendimento gratuito do público durante o Festival do Camarão de Porto Belo, a ser realizado de 07 a 13 de outubro de 2026, com instalação nas imediações da Praça da Bandeira, incluindo transporte, frete, instalação, testes, manutenção técnica durante o período de locação, higienização, retirada ao término e adesivação conforme arte fornecida pelo SAMAE., nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 05/10/2026.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras4@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail compras4@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 30 de setembro de 2026.