COMPRA DISPENSÁVEL Nº 039/2026 – PMPB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Objeto: MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TESTE DE ESTANQUEIDADE NA REDE DE GÁS.

DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:
A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no Termo de Referência.

INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 02/07/2026.

As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: juridico5@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail juridico5@portobelo.sc.gov.br.