COMPRA DISPENSÁVEL Nº 019/2026 –PMPB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) botas modelos Jabal, na cor preta, destinadas aos engenheiros e fiscais do Município de Porto Belo/SC, por meio da Administração Pública Municipal.

OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) botas modelos Jabal, na cor preta, destinadas aos engenheiros e fiscais do Município de Porto Belo/SC, por meio da Administração Pública Municipal.
DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 28/04/2026.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: administracao2@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail administracao2@portobelo.sc.gov.br
Porto Belo, 23 de abril de 2026.