COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2026 – FMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS CULTURAIS, ATRAVÉS DO PROJETO ARTEIRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO/SC. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:
A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no Termo de Referência. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 17/04/2026. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: juridico5@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail juridico5@portobelo.sc.gov.br. Porto Belo/SC, 14 de abril de 2026.