COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2026 – FMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das oficinas culturais, através do Projeto Arteiro da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo/SC. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:
A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no Termo de Referência. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 27/03/2026. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: juridico5@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail juridico5@portobelo.sc.gov.br.