COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2026 – FMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OBJETO: Contratação de empresa para montagem e desmontagem da estrutura para a encenação de páscoa, a ser realizado no dia 03/04/2026 (sexta-feira), nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de empresa para montagem e desmontagem da estrutura para a encenação de páscoa, a ser realizado no dia 03/04/2026 (sexta-feira), nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
A empresa contratada para este processo de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Porto Belo manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades da Administração Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 19/03/2026.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras4@portobelo.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do município www.portobelo.sc.gov.br ou pelo e-mail compras4@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 16 de março de 2026.